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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 73/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 18 de dezembro 3 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 19 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. THIAGO SAMPAIO LUCINDO DA COSTA OAB/RJ-150560 IMPETRADO: EXMO SR DESEMBARGADOR RELATOR DO INCIDENTE DE SUSPEICAO No 0263928-06.2018.8.19.0001 Relator: DES. OTAVIO RODRIGUES Funciona: Ministerio Publico *** PRIMEIRA CAMARA CIVEL *** 005. APELACAO 0030063-39.2015.8.19.0014 Assunto: Adocao Nacional / Secao Civel / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES VARA INF JUV E IDOSO Acao: 0030063-39.2015.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00712981 - APELANTE: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: GERALDINO DE FREITAS ROSMANINHO OAB/RJ-080333 ADVOGADO: TIAGO DA FONSECA ROSMANINHO OAB/RJ-201176 INTERESSADO: SIGILOSO Relator: DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 006. APELACAO 0396252-28.2016.8.19.0001 Assunto: Inclusao Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 17 VARA CIVEL Acao: 0396252-28.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00726353 - APELANTE: VIA VAREJO S/A (ATUAL DENOMINACAO DE GLOBEX UTILIDADES S.A) ADVOGADO: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO OAB/SP-237754 ADVOGADO: JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ OAB/SP-163613 APELANTE: SUMAICHELINE DA SILVA CABRAL (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: LUIZ AUGUSTO MOREIRA VALENTE OAB/RJ-139626 APELADO: OS MESMOS APELADO: AUCAD-CONTABILIDADE E ADMINISTRACAO LTDA Cur. Esp.: DEFENSORIA PUBLICA Relator: DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE Funciona: Defensoria Publica 007. APELACAO 0067431-20.2009.8.19.0038 Assunto: Auxilio-Doenca Acidentario / Beneficios em Especie / DIREITO PREVIDENCIARIO Origem: NOVA IGUACU 3 VARA CIVEL Acao: 0067431-20.2009.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00713864 - APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROC.FED.: GUIDO ARRIEN DUARTE APELADO: AMANDA DA CRUZ PAIVA ADVOGADO: THAIS MACIEIRA COSTA OAB/RJ-217068 Relator: DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE 008. APELACAO 0047221-87.2013.8.19.0205 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0047221-87.2013.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00722088 - APELANTE: LUIZ FERNANDO DIAS ADVOGADO: PAULO ROBERTO MONTEIRO DE AMARAL OAB/RJ-137561 APELADO: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR OAB/RJ-087929 Relator: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO 009. APELACAO 0218901-34.2017.8.19.0001 Assunto: Cartao de Credito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 2 VARA CIVEL Acao: 0218901-34.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00726195 - APELANTE: ROGERIA SENNA ADVOGADO: GLAUBER DA SILVA MORAES OAB/RJ-110457 APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO OAB/RJ-164385 ADVOGADO: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI OAB/RN-001853 Relator: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES 010. APELACAO 0014797-84.2015.8.19.0087 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 3 VARA CIVEL Acao: 0014797-84.2015.8.19.0087 Protocolo: 3204/2018.00716562 - APTE: EDUARDO NOGUEIRA DE SOUZA ADVOGADO: PABLO DE SOUZA MARTINS OAB/RJ-091432 ADVOGADO: VANESSA PINHEIRO DE SOUZA OAB/RJ-176825 APDO: TELEMAR NORTE E LESTE S A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: PAULO ELISIO DE SOUZA OAB/RJ-018430 Relator: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES 011. APELACAO 0028155-59.2006.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0028155-59.2006.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00719170 - APTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: LUCIANO MOREIRA DA NOBREGA OAB/RJ-090088 APDO: NOMINATO FRANCISCO DE SOUZA Relator: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO 012. APELACAO 0012173-33.2014.8.19.0011 Assunto: Indenizacao / Terco Constitucional / Ferias / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CABO FRIO 2 VARA CIVEL Acao: 0012173-33.2014.8.19.0011 Protocolo: 3204/2018.00716341 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: DEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO APELADO: ADALBERTO DE ANDRADE FILHO ADVOGADO: FRANZ DE HOLLANDA OAB/RJ-150006 ADVOGADO: ALESSANDRA ALMADA DE HOLLANDA OAB/RJ-151958 Relator: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO 013. APELACAO 0014799-39.2009.8.19.0063 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TRES RIOS 2 VARA Acao: 0014799-39.2009.8.19.0063 Protocolo: 3204/2018.00722619 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ANNA AROLINA MIGUEIS PEIZEIRA APELADO: FIRMINO MARTINS RAMOS ADVOGADO: CECILIA LAVINAS DE TOLEDO RIBAS OAB/RJ-148469 Relator: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES 014. APELACAO 0033386-80.2014.8.19.0210 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0033386-80.2014.8.19.0210 Protocolo: 3204/2018.00728315 - APELANTE: EMPRESA DE TRANSPORTES SAO JORGE LTDA ADVOGADO: ANTONIO AFONSO CAETANO BUARQUE EICHLER OAB/RJ-060058 APELADO: AUTO POSTO JATINHO LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE PEREIRA DA ROCHA OAB/RJ-137662 Relator: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES 015. APELACAO 0024159-22.2016.8.19.0008 Assunto: Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BELFORD ROXO 1 VARA CIVEL Acao: 0024159-22.2016.8.19.0008 Protocolo: 3204/2018.00727821 - APELANTE: MAX ANTUNES FERREIRA ADVOGADO: REBECA MOURA DA PALMA LOUZADA OAB/RJ-102496 ADVOGADO: ADRIANA DE OLIVEIRA LACERDA OAB/RJ-113239 APELADO: CENTRO MEDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA S A ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690 Relator: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES 016. APELACAO 0071475-49.2016.8.19.0002 Assunto: Beneficio do Aluguel Social (Moradia) / Garantias Constitucionais / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: NITEROI 5 VARA CIVEL Acao:

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