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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: terca-feira, 12 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2932 2556 inerte a autora (fls. 95). Portanto, declaro encerrada a instrucao. Tornem os autos conclusos para prolacao de sentenca. Intimese. - ADV: JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP), LEANDRO ANTONIASSI (OAB 331446/SP), LUIZ ROBSON CONTRUCCI (OAB 138509/SP) Processo 1004328-32.2019.8.26.0408 - Procedimento Comum Civel - Divisao e Demarcacao - Maria Cristina Barbosa da Silva - Cristiane Aparecida de Souza Brugnari - Vistos. 1- Defiro a re a gratuidade da justica. 2- A contestacao as fls. 41/62 e, realmente, intempestiva, como corretamente certificado as fls. 149, pois a audiencia de conciliacao foi realizada em 07/10/2019 (fls. 37), devendo a partir desta data, iniciar a contagem do prazo de contestacao, como dispoe o inciso I do art. 335, c.c. art. 224, ambos do CPC. Nessa ordem, a resposta apresentada aos 30/10/2019 ocorreu quando ja fluido o prazo de 15 (quinze) dias, que decorreu aos 29/10/2019. 3- Por consequencia, reconheco a revelia da parte re, cujos efeitos serao considerados no julgamento, observado o artigo 386 do CPC. 4- Fls. 65/148: Ciencia a autora, para manifestacao em 15 (quinze) dias ( 1o do art. 437, do CPC). Intime-se. - ADV: AMANDA NOGUEIRA FARIA (OAB 402289/SP), MICHEL TIAGO LOPES CARVALHO (OAB 375753/SP), LUIZ AUGUSTO DA SILVA (OAB 375325/SP) Processo 1004796-93.2019.8.26.0408 - Procedimento Comum Civel - Indenizacao por Dano Moral - Giovanni Victor Tossi - Marilena Beltrami Costa Breve - Manifestar a autora sobre a contestacao apresentada as paginas 77/111. - ADV: OTAVIO TURCATO FILHO (OAB 132513/SP), LUIS ANTONIO DA SILVA GALVANI (OAB 212787/SP), DIEGO THEODORO MARTINS (OAB 301269/SP) Processo 1004902-55.2019.8.26.0408 - Monitoria - Duplicata - Fundacao Educacional Miguel Mofarrej - Leonardo Moreno Marcondes Araujo - Vistos. Devidamente citado, o reu deixou transcorrer in albis o prazo legal para pagamento do debito ou oferecimento de embargos monitorios. Nessa ordem, esta constituido de pleno direito o titulo executivo judicial (art. 701, 2o, CPC). O cumprimento de sentenca devera ser instaurado por peticao intermediaria incidental. Arquive-se. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP), SILVANA MARIA GARCIA DE FARIAS (OAB 319087/SP) Processo 1004951-96.2019.8.26.0408 - Procedimento Comum Civel - Seguro - Silvia Ribeiro de Castro Sanches - - Teresa Aparecida de Faria Castro - - Luis Andre Ribeiro de Castro - - Joao Paulo Ribeiro de Castro - Cardif do Brasil Vida e Previdencia S/A - Vistos. Fixo o prazo de 10 (dez) dias para que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as pormenorizadamente, sob pena de indeferimento, ou, no mesmo prazo, requeiram o julgamento antecipado da lide. Intime-se. - ADV: ANTONIO ARY FRANCO CESAR (OAB 123514/SP), RONALDO RIBEIRO PEDRO (OAB 95704/SP) Processo 1004955-36.2019.8.26.0408 - Procedimento Comum Civel - Estabelecimentos de Ensino - Fundacao Educacional Miguel Mofarrej - Danilo de Aquino - - Sergio de Aquino - Exequente: ciencia da certidao negativa do oficial de justica - fls. 121, para manifestacao. - ADV: CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP) Processo 1004966-02.2018.8.26.0408 - Procedimento Comum Civel - Emprestimo consignado - Sonia Marilda Giudice Ximenes - BANCO BMG S/A - Vistos. Declaro encerrada a instrucao. Tornem os autos conclusos para sentenca. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO OKUNO (OAB 285520/SP), DANNY TAVORA (OAB 317504/SP), LUIZ AUGUSTO DE OSORIO CARVALHO RIBEIRO (OAB 361166/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ), GIANLUCA MELARE (OAB 426753/SP) Processo 1005180-56.2019.8.26.0408 - Procedimento Comum Civel - Indenizacao por Dano Moral - Angelica Batista Ramos - - Guilherme Goncalves Cunha da Silva - Prefeitura Municipal de Ourinhos - - Extrteme Motor Clube - Manifestar os autores sobre as contestacoes e documentos de paginas 129/186 e 189/194. - ADV: PEDRO VINHA (OAB 117976/SP), REGES AUGUSTO SINGULANI (OAB 194264/SP) Processo 1005467-53.2018.8.26.0408 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Alienacao Fiduciaria - Aymore Credito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Proceda-se a indisponibilidade de dinheiro em deposito ou aplicacao financeira em montante para garantia do juizo, pelo sistema BACEN-JUD, mediante previo recolhimento dos valores devidos. Havendo indisponibilidade excessiva, venham imediatamente conclusos, para os fins do artigo 854, paragrafo 1o, do CPC. Caso contrario, intime-se o devedor na pessoa do seu advogado ou, nao tendo, pessoalmente, do prazo de 5 (cinco) dias, para os fins do artigo 854, paragrafo 3o, do CPC. Decorrido o prazo sem manifestacao e convertida a indisponibilidade em penhora, requisite-se pelo sistema BACEN-JUD, no prazo de 24 horas, a transferencia do montante indisponivel para conta judicial. Intime-se. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP) Processo 1005509-39.2017.8.26.0408 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - BANCO BRADESCO S/A - A carta de citacao do(a) executado(a) retornou como nao procurado, devera o exequente recolher as diligencias do oficial de justica para expedicao de mandado. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), POLIANE CRISTINA DE ABREU SCANDAR (OAB 327433/SP) Processo 1005586-77.2019.8.26.0408 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Moradas Ourinhos II - Domenes Cristiano Alves - Vistos. Proceda-se a indisponibilidade de dinheiro em deposito ou aplicacao financeira em montante para garantia do juizo, pelo sistema BACEN-JUD, mediante previo recolhimento dos valores devidos. Havendo indisponibilidade excessiva, venham imediatamente conclusos, para os fins do artigo 854, paragrafo 1o, do CPC. Caso contrario, intime-se o devedor na pessoa do seu advogado ou, nao tendo, pessoalmente, do prazo de 5 (cinco) dias, para os fins do artigo 854, paragrafo 3o, do CPC. Decorrido o prazo sem manifestacao e convertida a indisponibilidade em penhora, requisite-se pelo sistema BACEN-JUD, no prazo de 24 horas, a transferencia do montante indisponivel para conta judicial. Intime-se. - ADV: ROSEMEIRE TAVARES ALVES (OAB 340183/SP) Processo 1006164-40.2019.8.26.0408 - Mandado de Seguranca Civel - Garantias Constitucionais - Roberval Anastacio de Andrade - Detran - Vistos. Retifique no SAJ, a serventia, a classe e assunto para Mandado de Seguranca-120, Licenciamento de Veiculo-10420, bem como a autoridade coatora para DIRETOR TECNICO II DA 22a CIRETRAN - OURINHOS. Nao estou convencido de fundamento relevante na impetracao. Em consequencia, INDEFIRO o pedido liminar. Notifique-se o coator do conteudo da peticao, enviando-lhe copia dos documentos, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informacoes. De ciencia do feito ao orgao de representacao judicial da pessoa juridica interessada, enviando-lhe copia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito. Findo o prazo para informacao pelo coator, ouca-se o Ministerio Publico, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: FABIO YAMAGUCHI FARIA (OAB 179653/SP) Processo 1006355-85.2019.8.26.0408 - Monitoria - Compra e Venda - Ourigrama Terraplenagem Ltda Epp - - Ouripav Pavimentacao Eireli - Vistos. Indefiro o pedido de tutela de urgencia, pois nao vislumbro o atendimento dos requisitos para o seu deferimento (art. 300 do CPC).. Embora o documento a fls. 73 aponte 28 titulos protestados, tambem dele se verifica que nao existe nenhuma acao civel ou falimentar contra a requerida, o que, em juizo de cognicao sumario, impede reconhecer insolvencia iminente, mormente quando se verifica que ela prestou caucao para a execucao do contrato (fls. 52). Ademais, se tivesse em estado de insolvencia, provavelmente re nao conseguiria se habilitar para participar da concorrencia publica que venceu (fls. 45/55). Cite-se o(a) reu(re) para que, em 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do valor reclamado. Fixo os honorarios advocaticios em 5% (cinco por cento) para o caso de pagamento. Intime-se. - ADV: FERNANDA PATRICIA ARAUJO CAVALCANTE (OAB 273519/SP), MARCELO MAFFEI CAVALCANTE (OAB 114027/SP)

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