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Diário DF - Justiça

Edicao no 175/2019 Brasilia - DF, disponibilizacao quarta-feira, 11 de setembro de 2019
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de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 485,  1o, do CPC. Por fim, sem manifestacao, facam-se os autos conclusos para sentenca. RAQUEL
MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA Juiza de Direito Substituta * documento datado e assinado eletronicamente
N. 0005879-57.2016.8.07.0001 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - A: ITAU UNIBANCO S/A. Adv(s).: DF0008451A - ANDRE
VIDIGAL DE OLIVEIRA. R: SABUGY AGROINDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Adv(s).: MG0052334A - DAVID GONCALVES
DE ANDRADE SILVA. Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS 1VARVETBSB 1a
Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia Numero do processo: 0005879-57.2016.8.07.0001 Classe judicial:
EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S/A EXECUTADO: SABUGY AGROINDUSTRIA E COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA DESPACHO Intime-se a parte exequente para juntar aos autos planilha atualizada do debito, no prazo de 5 (cinco) dias,
sob pena de extincao. Apos o decurso do prazo, nao se manifestando a parte exequente, aguarde-se em cartorio pelo prazo previsto no art. 485,
III, do CPC. Caso a mencionada parte permaneca inerte, intime-a pessoalmente, por meio de AR, para promover o andamento ao feito, no prazo
de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 485,  1o, do CPC. Por fim, sem manifestacao, facam-se os autos conclusos para sentenca. RAQUEL
MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA Juiza de Direito Substituta * documento datado e assinado eletronicamente
N. 0040662-80.2013.8.07.0001 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - A: JADA FOMENTO COMERCIAL LTDA - EPP. Adv(s).:
DF0028146A - IGNA DE SOUSA OLIVEIRA MOURA, DF0027808A - GISLENE SAMPAIO FERNANDES ANDRE. R: LEANDRO MARTINS
ZINGARO. R: L. M. ZINGARO - ME. R: LUIZ WAGNER ZINGARO. Adv(s).: DF0038254A - RAPHAEL DE OLIVEIRA CARVALHO. Poder Judiciario
da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS 1VARVETBSB 1a Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais
e Conflitos Arbitrais de Brasilia Numero do processo: 0040662-80.2013.8.07.0001 Classe judicial: EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
(159) EXEQUENTE: JADA FOMENTO COMERCIAL LTDA - EPP EXECUTADO: LEANDRO MARTINS ZINGARO, L. M. ZINGARO - ME, LUIZ
WAGNER ZINGARO DESPACHO Por ora, intime-se a parte exequente para juntar aos autos planilha atualizada do debito, da qual deverao ser
decotados os valores levantados ao ID 29861723, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extincao. Apos o decurso do prazo, nao se manifestando
a parte exequente, aguarde-se em cartorio pelo prazo previsto no art. 485, III, do CPC. Caso a mencionada parte permaneca inerte, intime-a
pessoalmente, por meio de AR, para promover o andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 485,  1o, do CPC. Por fim,
sem manifestacao, facam-se os autos conclusos para sentenca. RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA Juiza de Direito Substituta
* documento datado e assinado eletronicamente
SENTENCA
N. 0702805-46.2019.8.07.0001 - EMBARGOS A EXECUCAO - A: LEONARDO SOUZA CERVEIRA. Adv(s).: DF14300 - GISELLE
FLUGEL MATHIAS BARRETO. R: LS&M ASSESSORIA LTDA. Adv(s).: DF0025406A - THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA. Adv(s).: DF24399
- DENISE DA VEIGA ALVES. Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS 1VARVETBSB
1a Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia Numero do processo: 0702805-46.2019.8.07.0001 Classe judicial:
EMBARGOS A EXECUCAO (172) EMBARGANTE: LEONARDO SOUZA CERVEIRA EMBARGADO: LS&M ASSESSORIA LTDA SENTENCA
Trata-se de execucao proposta por LEONARDO SOUZA CERVEIRA em desfavor de LS&M ASSESSORIA LTDA. Ao ID 43713371, o exequente
requereu a desistencia do feito. E o relatorio do necessario. Decido. A execucao deve ser extinta, porquanto houve a desistencia quanto ao
prosseguimento do feito. Ante o exposto, HOMOLOGO a desistencia e extingo a execucao, nos termos do art. 775 c/c art. 485 inciso VIII,
ambos do CPC. Condeno a parte exequente ao pagamento das custas processuais. Sem honorarios advocaticios sucumbenciais, pois nao houve
contraditorio. Sem custas finais, haja vista que o feito se encontra em fase inicial. Apos o transito em julgado, arquivem-se os autos com as
cautelas de praxe. Sentenca registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intime-se por publicacao no DJe. RAQUEL MUNDIM MORAES
OLIVEIRA BARBOSA Juiza de Direito Substituta
N. 0702631-08.2017.8.07.0001 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - A: CONDOMINIO JARDINS DAS ACACIAS. Adv(s).:
DF0026914A - EDIMAR VIEIRA DE SANTANA. R: LILIAN DA SILVA NERY. Adv(s).: DF0033453A - FABIANA DA SILVA NERY. Poder Judiciario da
Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS 1VARVETBSB 1a Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e
Conflitos Arbitrais de Brasilia Numero do processo: 0702631-08.2017.8.07.0001 Classe judicial: EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL (159)
EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDINS DAS ACACIAS EXECUTADO: LILIAN DA SILVA NERY SENTENCA Trata-se de execucao proposta por
CONDOMINIO JARDINS DAS ACACIAS em desfavor de LILIAN DA SILVA NERY. E o relatorio do necessario. Decido. A execucao deve ser extinta,
porquanto o debito foi pago, conforme noticiado ao ID 44051708. Ante o exposto, satisfeita a obrigacao, EXTINGO a execucao, nos termos do art.
924, II, do CPC. Sem custas finais, consoante interpretacao analogica do artigo 90,  3o, do NCPC. Sem condenacao em honorarios advocaticios.
Transitada em julgado, expeca-se o alvara de levantamento dos valores depositados nos autos, ate o montante calculado pela contadoria ao ID
39870307, em favor do exequente. Ademais, expeca-se alvara do valor depositado a maior, em favor da executada, consoante planilha de ID
39870286. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Na existencia de embargos, translade-se copia desta sentenca. Sentenca registrada
eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se por publicacao no DJe. RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA Juiza de Direito
Substituta
DECISAO
N. 0726548-85.2019.8.07.0001 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - A: PECUS FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA.
Adv(s).: PR42382 - JHONATHAS APARECIDO GUIMARAES SUCUPIRA. R: OSMIR CHIAPETTI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ALICE
TERESINHA CHIAPETTI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITORIOS 1VARVETBSB 1a Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia Numero do processo:
0726548-85.2019.8.07.0001 Classe judicial: EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PECUS FACTORING FOMENTO
MERCANTIL LTDA EXECUTADO: OSMIR CHIAPETTI, ALICE TERESINHA CHIAPETTI DECISAO INTERLOCUTORIA OSMIR CHIAPETTI -
CPF/CNPJ: 241.210.109-49 e ALICE TERESINHA CHIAPETTI - CPF/CNPJ: 523.574.309-15 , Nome: OSMIR CHIAPETTI Endereco: Avenida
Brasil, 1809, - de 1 a 2031 - lado impar, Pacaembu, CASCAVEL - PR - CEP: 85816-302 Nome: ALICE TERESINHA CHIAPETTI Endereco:
Avenida Brasil, 1809, - de 1 a 2031 - lado impar, Pacaembu, CASCAVEL - PR - CEP: 85816-302 Recebo a emenda a inicial de ID 44241842. Nesse
sentido, cite(m)-se o(s) executado(s) acima para pagamento do principal atualizado (R$ 3.480.515,07), dos juros, das custas e dos honorarios
advocaticios arbitrados abaixo. Fica desde ja deferido o horario especial e, se necessario, autorizacao para reforco policial. Nao efetuado o
pagamento no prazo de 3 (tres) dias uteis, o oficial de justica procedera a penhora e avaliacao do bem indicado na peticao inicial, se o caso, ou
dos que encontrar sob a posse/propriedade do (a) executado (a), lavrando o respectivo auto e laudo, de tudo intimando (a) o (a) executado (a)
na mesma oportunidade. Para tanto, sem prejuizo de posterior reavaliacao judicial, nomeio depositario o (a) executado (a), vez que a execucao
deve ser processada pela forma menos gravosa ao (a) devedor (a) e a posse dos bens com o (a) proprietario (a) contribui para sua conservacao.
Advirto o (a) executado (a) que os embargos a execucao somente poderao ser opostos por meio de advogado e no prazo de 15 (quinze) dias,
estes contados da juntada aos autos do mandado de citacao ou da carta precatoria. Advirto o (a) executado (a) que, no prazo para embargos,
podera reconhecer o credito do exequente e comprovar o deposito de 30% (trinta por cento) do valor em execucao, inclusive custas e honorarios
advocaticios, para postular o pagamento do restante em ate 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correcao monetaria e juros de 1% (um por
cento) ao mes. Arbitro honorarios advocaticios em 10%, na forma do art. 827 do CPC. Os honorarios serao reduzidos pela metade em caso de

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