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DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Porto Alegre, sexta-feira, 8 de novembro de 2019.

PRO 103

instituicao e dos convenios. Ele relatou que no ano passado havia uma proposta de outro local para mil
funcionarios e nos pedimos que eles pudessem chamar surdos tambem e nao somente outras deficiencias,
eles abriram as vagas porem nao chamaram nenhum surdo. Nos estamos pedindo que voces nos ajudem a
agilizar este processo para empregar estas pessoas e reduzir o desemprego dentro da comunidade surda. O
presidente Sergio Peres colocou a equipe da CCDH a disposicao para continuar o dialogo, disse que que iria
levar o tema para a Mesa Diretora verificar o que a Casa pode fazer no sentido do convenio que parou e
tambem para possibilitar que todas as atividades da Assembleia, sejam das comissoes ou de deputados,
tenham um tradutor de LIBRAS. A deputada Sofia Cavedon disse que era importante verificar junto a
Mesa Diretora onde e porque pararam a compra dos scanners e defender que o tema volte a ser prioridade
da gestao. A deputada Any Ortiz defendeu que a Comissao verifique quais sao as exigencias, o que tem de
ser feito por ambas as partes e propos chamar o Tribunal Regional do Trabalho para esclarecer as exigencias
legais de empregabilidade dos surdos e a participacao da Feneis. Ninguem mais quis se manifestar e, nada
mais havendo a tratar, o deputado Sergio Peres agradeceu a presenca de todos e todas e encerrou a reuniao
as dez horas e dez minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de audio a integrar o acervo
documental desta reuniao. E, para constar, lavrei a presente ata, que, apos aprovada, sera assinada pelo
Presidente da Comissao de Cidadania e Direitos Humanos e pelo Secretario e publicada nos termos
regimentais.

Deputado Sergio Peres,
Presidente
Fabricio Ribeiro Sales,
Secretario
______________________________________________
Comissao de Cidadania e Direitos Humanos
ATA No50
Aos trinta dias do mes de outubro do ano de dois mil e dezenove, as nove horas e quinze minutos, no
Espaco de Convergencia Sala Adao Pretto, terreo do Palacio Farroupilha, reuniu-se ordinariamente a
Comissao de Cidadania e Direitos Humanos  CCDH, sob a presidencia do deputado Sergio Peres,
presidente do orgao tecnico. O presidente abriu a reuniao na presenca dos deputados(as): Mateus Wesp,
Luciana Genro, Airton Lima, Gaucho da Geral, Sofia Cavedon e Dirceu Franciscon. APROVACAO DAS
ATAS ANTERIORES, nao havendo atas para aprovacao, o presidente Sergio Peres passou para a
LEITURA DO EXPEDIENTE. O presidente leu: b) Proposicoes recebidas. Sujeitas a emendas
(art.60). 1) Projeto de Lei 233/2019. Proponente: Deputado Elizandro Sabino. Ementa: Altera a Lei no
13.022, de 05 de agosto de 2008, que institui a Semana Estadual da Adocao e da outras providencias.
Processo no 20354.01.00/19-3. O presidente informou aos parlamentares que o PL 233/2019 fora devolvido
ao DAL, sem parecer, em virtude de Acordo de Lideres da terca-feira, 29 de outubro de 2019, para
publicacao em Ordem do Dia. 2) Projeto de Lei 187/2015. Proponente: Deputado Gabriel Souza. Ementa:
Institui a Politica Estadual de Juventude no ambito do Estado do Rio Grande do Sul, e da outras
providencias. Processo no 20428.01.00/15-4. O presidente informou aos parlamentares que estava aberto o
prazo de sete dias para emendas ao PL 187/2015. Em CONHECIMENTO DE MATERIAS DA
ALCADA DA COMISSAO o presidente leu: 1) Informo aos deputados que esta em suas pastas a nominata
de mestres e professores de capoeira que serao homenageados no dia 04 de novembro de 2019, as 14 horas
no Salao Julio de Castilhos. A lista foi elaborada pela Federacao Gaucha de Artes Marciais Mistas
(FEGAMM), incluindo indicacoes de alguns deputados membros da Comissao. Foram considerados criterios