Busca de Diários Oficiais


Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6781/2019 - Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019

1208

---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO
RODRIGUES Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 08/11/2019 DENUNCIADO:CRISTIANO
MENDES DA SILVA Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) VITIMA:F. S. S.
DENUNCIADO:IVO PINHEIRO CORREA AUTORIDADE POLICIAL:DPC - MARIA GORETE FARIAS
TOURAO FREITAS. VISTOS ETC. 1 - Considerando a ausencia de partes, suspendo a presente
audiencia, designando desde ja o dia 28/04/2020, as 11:30h, para a realizacao da audiencia de instrucao e
julgamento, saindo os presentes intimados para o ato. 2 - Determino a renovacao das diligencias para
intimacao das partes, inclusive a expedicao de carta precatoria para a Comarca de Novo Progresso/PA
para a oitiva do Policial Militar Marcio Silva Pantoja. 3 - Int. e cumpra-se, observadas as cautelas de lei.
Belem (PA), 21 de marco de 2019. SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, Juiza de
Direito, Titular da 6a Vara Criminal. PROCESSO: 00094962320118140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO
RODRIGUES Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 08/11/2019 AUTORIDADE POLICIAL:DPC
MARCO ANTONIO DUARTE DA FONSECA DENUNCIADO:FERNANDO MOURA LIMA Representante(s):
OAB 9072 - PEDRO VITAL MASCARENHAS JUNIOR (ADVOGADO) DENUNCIADO:RAIMUNDO
ROMARIO FERREIRA BARBOSA Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR)
PROMOTOR:OCIRALVA DE SOUZA FARIAS TABOSA. VISTOS ETC. 1 - Considerando as ausencias
das partes, suspendo a presente audiencia, designando desde ja o dia 05/05/2020, as 11:30h, para
realizacao da audiencia de instrucao e julgamento. 2 - Determino vistas dos autos, primeiramente, ao
Orgao Ministerial, em seguida, a Defensoria publica para se manifestarem acerca das ausencias das
testemunhas. 3 - Apos, conclusos aos ulteriores de direito. 4 - Int. e cumpra-se, observadas as cautelas de
lei. Belem (PA), 06 de novembro de 2019. SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, Juiza
de Direito, Titular da 6a Vara Criminal. PROCESSO: 00100697320028140401 PROCESSO ANTIGO:
200220123342 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): SARAH CASTELO BRANCO
MONTEIRO RODRIGUES Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 08/11/2019
PROMOTOR:MARCELO MAIA DE SOUSA VITIMA:A. T. M. S. DENUNCIADO:EDINILSON DE OLIVEIRA
CHAVES Representante(s): OAB 12441 - RONALDO LUIS SIQUEIRA DA SILVA (ADVOGADO)
DENUNCIADO:JOSE AUGUSTO FONSECA DE MAGALHAES Representante(s): OAB 10691 - ANETE
DENISE SILVA PEREIRA (ADVOGADO) OAB 14928 - LORENA DE OLIVEIRA FERREIRA (ADVOGADO)
OAB 20131 - CAIO CESAR DIAS SANTOS (ADVOGADO) OAB 26752 - ANA BEATRIZ LACORTE
ARAUJO DA MOTA (ADVOGADO) OAB 28262 - AMANDA BORSOI CANTUARIA SANTOS
(ADVOGADO) NAO INFORMADO:IPN. 2002024671 - DECRIF DENUNCIADO:LUIZ MIGUEL CASTRO
DE CARVALHO Representante(s): OAB 1825 - OSVALDO NASCIMENTO GENU (ADVOGADO) OAB
5157 - JANIO SOUZA NASCIMENTO (ADVOGADO) OAB 15262 - LUIS OTAVIO DA SILVA DIAS
(ADVOGADO) . VISTOS ETC. 1 - Considerando que o denunciado LUIZ MIGUEL CASTRO DE CRVALHO
nao foi devidamente intimado, conforme certidao de fls. 570, suspendo a presente audiencia, designando
desde ja o dia 11/03/2020, as 12:30h, para a realizacao da audiencia de instrucao e julgamento, saindo os
presentes intimados para o ato. 2 - Renovem-se as diligencias para o proximo ato. 3 - Concedo o prazo de
10 (dez) dias para que a Ilustre Advogada, Dra. Samara Portal Gomes, OAB/PA 27.588, faca juntada de
sua habilitacao aos autos. 4 - Apos, conclusos aos ulteriores de direito. 5 - Int. e cumpra-se, observadas as
cautelas de lei. Belem (PA), 06 de novembro de 2019. SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO
RODRIGUES, Juiza de Direito, Titular da 6a Vara Criminal. PROCESSO: 00151667620178140401
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): SARAH CASTELO
BRANCO MONTEIRO RODRIGUES Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 08/11/2019
VITIMA:O. E. DENUNCIADO:EUDES SOUZA DA SILVA Representante(s): OAB 18087 - TALITA GOMES
CABRAL (ADVOGADO) . Vistos etc. Cuida-se de acao penal publica incondicionado movida pelo
Ministerio Publico do Estado do Para em face de Eudes Souza da Silva, qualificado nos autos (fl.2),
imputando-lhe o cometimento do crime previsto no art.306 do CTB. A denuncia foi recebida pelo juizo em
1.8.2017, conforme despacho de fl.8. A citacao pessoal foi realizada em 4.8.2017, conforme certidao de
fl.10. A resposta escrita foi oferecida em 12.8.2017, consoante manifestacao de fls.13-15. A certidao de
antecedentes criminais foi colacionada nos autos a fl.6. Em audiencia realizada em 1.11.2017, foi
formulada pelo Ministerio Publico proposta de suspensao condicional do processo, a qual foi aceita pelo
reu em todos os seus termos e deu-se inicio ao periodo de prova (fls.27-28). A fl.30 foi exarada certidao
atestando o transcurso do periodo de prova. Instado a se manifestar, o Ministerio Publico emitiu parecer
opinando pela extincao da punibilidade da acusada em decorrencia do cumprimento do periodo de prova
relativo a proposta (fl.37). E o breve relatorio. Decido. Considerando-se que houve integral aceitacao e
cumprimento da proposta de suspensao condicional do processo em todos os seus termos, conforme
certidao de fl.70, julgo extinta a punibilidade de Eudes Souza da Silva, qualificado nos autos, na forma do


Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.