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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: terca-feira, 12 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2932 1386 359 do CPC, uma vez que a conciliacao sera tentada na audiencia de instrucao a ser designada. As partes sao legitimas e estao bem representadas, nao havendo nulidades a sanar, irregularidades a suprir r, concorrendo as condicoes da acao, declaro o processo saneado. Os pontos controvertidos estao bem delineados na inicial e contestacao e serao devidamente apreciados na sentenca final, apos dilacao probatoria, que no caso e necessaria. Defiro a producao de prova oral, cuja audiencia de instrucao, debates e julgamento designo para o dia 10/02/2020 as 14h50min. Cabe aos advogados constituidos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC). Caso seja arrolada testemunha residente em outra comarca e nao haja compromisso de que a respectiva pessoa comparecera na audiencia aqui designada, expeca-se carta precatoria para inquiricao, com prazo de sessenta dias para cumprimento do ato (na sequencia intimandose as partes quanto a expedicao da carta precatoria e para que a parte que arrolou a testemunha comprove em cinco dias a respectiva distribuicao junto ao juizo deprecado). Intime-se. - ADV: AGNALDO NEVES DE OLIVEIRA (OAB 128834/SP), IVANETE OLIVEIRA NEVES MALAVASI (OAB 321430/SP) Processo 1000676-35.2019.8.26.0334 - Procedimento Comum Civel - Rural (Art. 48/51) - Elizia Marcia Tonete de Melo - Nao ha necessidade de se designar audiencia de tentativa de conciliacao, na forma do artigo 359 do CPC, uma vez que a conciliacao sera tentada na audiencia de instrucao a ser designada. As partes sao legitimas e estao bem representadas, nao havendo nulidades a sanar, irregularidades a suprir r, concorrendo as condicoes da acao, declaro o processo saneado. Os pontos controvertidos estao bem delineados na inicial e contestacao e serao devidamente apreciados na sentenca final, apos dilacao probatoria, que no caso e necessaria. Defiro a producao de prova oral, cuja audiencia de instrucao, debates e julgamento designo para o dia 10/02/2020 as 15h50min. Cabe aos advogados constituidos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC). Caso seja arrolada testemunha residente em outra comarca e nao haja compromisso de que a respectiva pessoa comparecera na audiencia aqui designada, expeca-se carta precatoria para inquiricao, com prazo de sessenta dias para cumprimento do ato (na sequencia intimando-se as partes quanto a expedicao da carta precatoria e para que a parte que arrolou a testemunha comprove em cinco dias a respectiva distribuicao junto ao juizo deprecado). Intime-se. - ADV: CRISTIANI PADOVEZI TEIXEIRA (OAB 219513/SP), MONICA SANTOS DA SILVEIRA (OAB 367786/SP), PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP) Processo 1000771-36.2017.8.26.0334 - Procedimento Comum Civel - Beneficio Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Rosangela da Silva - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Por ora, aguarde-se o retorno dos autos do E. Tribunal. Int. - ADV: RAFAELA DE OLIVEIRA ESTIVAL (OAB 349740/SP), PAULA CRISTINA DE ANDRADE LOPES VARGAS (OAB 139918/SP) Processo 1000796-78.2019.8.26.0334 - Procedimento Comum Civel - Beneficios em Especie - Vilson Pedro Moura - Vistos, 1. Defiro a parte requerente os beneficios da justica gratuita. Anote-se. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual as necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a analise da conveniencia da audiencia de conciliacao.(CPC, art.139, VI e Enunciado no 35 da ENFAM: Alem das situacoes em que a flexibilizacao do procedimento e autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de oficio, preservada a previsibilidade do rito, adapta-lo as especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo). 3. Cite-se e intime-se a parte Re para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias uteis, anotando-se que o prazo sera contado em dobro, nos termos do artigo 183 do CPC, a partir da intimacao pessoal. 4. A ausencia de contestacao implicara revelia e presuncao de veracidade da materia fatica apresentada na peticao inicial. A presente citacao e acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contem a integra da peticao inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletronico, em prestigio as regras fundamentais dos artigos 4o e 6o do CPC fica vedado o exercicio da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int. - ADV: JOAO BERTO JUNIOR (OAB 260165/SP), MARINA SVETLIC (OAB 267711/SP) Processo 1001039-14.2019.8.26.0369 - Procedimento Comum Civel - Aposentadoria por Tempo de Contribuicao (Art. 55/6) - Aerri Cassiano da Fonseca - Nao ha necessidade de se designar audiencia de tentativa de conciliacao, na forma do artigo 359 do CPC, uma vez que a conciliacao sera tentada na audiencia de instrucao a ser designada. As partes sao legitimas e estao bem representadas, nao havendo nulidades a sanar, irregularidades a suprir r, concorrendo as condicoes da acao, declaro o processo saneado. Os pontos controvertidos estao bem delineados na inicial e contestacao e serao devidamente apreciados na sentenca final, apos dilacao probatoria, que no caso e necessaria. Defiro a producao de prova oral, cuja audiencia de instrucao, debates e julgamento designo para o dia 10/02/2020 as 14h30min. Cabe aos advogados constituidos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC). Caso seja arrolada testemunha residente em outra comarca e nao haja compromisso de que a respectiva pessoa comparecera na audiencia aqui designada, expeca-se carta precatoria para inquiricao, com prazo de sessenta dias para cumprimento do ato (na sequencia intimando-se as partes quanto a expedicao da carta precatoria e para que a parte que arrolou a testemunha comprove em cinco dias a respectiva distribuicao junto ao juizo deprecado). Intime-se. - ADV: AGNALDO NEVES DE OLIVEIRA (OAB 128834/SP), IVANETE OLIVEIRA NEVES MALAVASI (OAB 321430/SP) Juizado Especial Civel JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL JUIZ DE DIREITO ALVARO AMORIM DOURADO LAVINSKY ESCRIVA(O) JUDICIAL WAGNER JOSE BUOSI EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0268/2019 Processo 0000058-10.2019.8.26.0334 (processo principal 1000099-91.2018.8.26.0334) - Cumprimento de sentenca - Protesto Indevido de Titulo - Alessandro Donizete Pastrelo-me - Diante da certidao de fls. 103, em que transitou em julgado a decisao de fls. 101, manifeste-se a Exequente em termos de prosseguimento da acao, sob pena de extincao e arquivamento deste processo. Prazo de 10 (DEZ) dias.Nada Mais - ADV: HYAGO FORTES DOS SANTOS (OAB 399781/SP), ANA PAULA FRANCO CHIQUINELI (OAB 390098/SP) Processo 0000080-68.2019.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Acidente de Transito - Francisco das Chagas Bastos Batista - Adair Francisco Teixeira - Vistos. Fls. 83/84: Intime-se o executado pessoalmente e na pessoa de seu procurador constituido para, na conformidade com o artigo 523, do Codigo de Processo Civil, e no prazo de quinze (15) dias, efetuar o pagamento da importancia de R$ 1.515,88 (um mil, quinhentos e quinze reais e oitenta e oito centavos), cujo calculo foi elaborado em 05 de novembro de 2019, sob pena de multa de dez por cento (10%) e penhora, inclusive pelos sistemas BacenJud e Renajud. Intimem-se. - ADV: EDERVALDO ALEXANDRE MENONI (OAB 410678/SP) Processo 0000612-42.2019.8.26.0334 (processo principal 1000759-85.2018.8.26.0334) - Cumprimento de sentenca -

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