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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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Penal - Procedimento Ordinario em: 04/11/2019 VITIMA:R. J. R. S. DENUNCIADO:BRUNO HENRIQUE
MONTEIRO COSTA. Visto, etc. Homologo a desistencia requerida pelo Ministerio Publico a fl. 19,
referente a vitima. Requisite-se a apresentacao dos Policiais Militares para a audiencia ja designada. Dese ciencia a defensoria Publica da audiencia designada. Cumpra-se. Belem/PA, 04 de novembro de 2019.
Jorge Luiz Lisboa Sanches Juiz de Direito Titular da 8a Vara Criminal, respondendo pela 7a Vara Criminal
(Portaria no. 5141/2019-GP, publicada no DJ no. 6775 de 1o/11/2019) PROCESSO:
00173731420188140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
JORGE LUIZ LISBOA SANCHES Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 04/11/2019
DENUNCIADO:ANDRE SILVA DA COSTA VITIMA:D. S. G. . Visto, etc. Considerando a manifestacao
ministerial, determino que os autos aguardem em arquivo provisorio o comparecimento do acusado, para,
somente entao, se efetivar a citacao pessoal do reu e prosseguir-se a marcha processual Cumpra-se.
Belem/PA, 04 de novembro de 2019. Jorge Luiz Lisboa Sanches Juiz de Direito Titular da 8a Vara
Criminal, respondendo pela 7a Vara Criminal (Portaria no. 5141/2019-GP, publicada no DJ no. 6775 de
1o/11/2019) PROCESSO: 00182570920198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): JORGE LUIZ LISBOA SANCHES Acao: Inquerito
Policial em: 04/11/2019 VITIMA:A. V. A. L. L. INDICIADO:SELMA PINHEIRO SERRAO Representante(s):
OAB 123456789 - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) . Visto, etc. Considerando o requerimento
ministerial para cumprimento de diligencias, nos termos da Sumula no 12 do TJ/PA: "Perdura a
competencia da Vara de Inqueritos Policiais da Capital para processar inquerito que, embora ja tenha sido
relatado, ainda aguarda o cumprimento das diligencias requeridas pelo orgao ministerial" (Publicada no DJ
no. 5.431/2014 de 30/01/2014, fl. 08); determino a redistribuicao dos autos para a 1a Vara de Inqueritos
Policiais e Medidas Cautelares da Capital. Redistribua-se igualmente o incidente de sanidade mental que
deve ser apensado ao presente de no. 0020497-68.2019.8.14.0401. Cumpra-se. Belem/PA, 04 de
novembro de 2019. Jorge Luiz Lisboa Sanches Juiz de Direito Titular da 8a Vara Criminal, respondendo
pela 7a Vara Criminal (Portaria no. 5141/2019-GP, publicada no DJ no. 6775 de 1o/11/2019) PROCESSO:
00184497320188140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
FLAVIO SANCHEZ LEAO Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 04/11/2019 VITIMA:J. L. S. M.
DENUNCIADO:AIRTON MAIK LOBATO DIAS. DELIBERACAO EM JUIZO: I- Considerando que o reu foi
devidamente intimado e nao compareceu, decreto-lhe a revelia nos termos do Art. 367 do CPP. II- Defiro o
requerido pelas partes, requisite-se o PM RODRIGO MANOEL SILVA DOS SANTOS e expeca-se
conducao coercitiva as testemunhas GILMAR BRAGA TRINDADE e MIZAEL SOUZA SILVA. II- Vistas dos
autos ao Ministerio Publico para se manifestar sobre a ausencia da testemunha Jose Luiz dos Santos
Mota, apos conclusos para decisao. III- Ciente os presentes. IV- Cumpra-se. E como nada mais houvesse,
encerrou o MM. Juiz a audiencia. Eu, Giselle F. de C. Leao, Diretora de Secretaria, o digitei. Jorge Luiz
Lisboa Sanches Juiz de Direito Titular da 8a Vara Criminal, respondendo pela 7a Vara Criminal (Portaria no.
5141/2019-GP, publicada no DJ no. 6775 de 1o/11/2019) Promotora de Justica:
_____________________________________________ Valeria Porpino Defensor Publico:
_____________________________________________________ Francisco Roberio Cavalcante .
PROCESSO:
00192372920148140401
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): JORGE LUIZ LISBOA SANCHES Acao: Inquerito
Policial em: 04/11/2019 INVESTIGADO:EM APURACAO VITIMA:A. AUTORIDADE POLICIAL:DPC CRISTINO SANCHES DE BRITO JUNIOR. Visto, etc. Nao havendo denuncia proposta, trata-se de mera
manifestacao negativa de atribuicoes do Ministerio Publico, onde a autoridade judicial nao deve pronunciar
decisao quando ainda nem instaurada a acao penal. Deste modo, redistribuam-se os autos a uma das
Varas do Tribunal do Juri da Capital, nos termos do requerimento ministerial. Havendo bens apreendidos e
fianca depositada, redistribua-se igualmente ao juizo competente, providenciando as comunicacoes
necessarias ao setor de custodia. Cumpra-se. Belem/PA, 04 de novembro de 2019. Jorge Luiz Lisboa
Sanches Juiz de Direito Titular da 8a Vara Criminal, respondendo pela 7a Vara Criminal (Portaria no.
5141/2019-GP, publicada no DJ no. 6775 de 1o/11/2019) PROCESSO: 00204976820198140401
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): JORGE LUIZ LISBOA
SANCHES Acao: Insanidade Mental do Acusado em: 04/11/2019 PACIENTE:SELMA PINHEIRO
SERRAO. Visto, etc. Enquanto se aguarda o cumprimento da pericia de sanidade mental, apense-se o
presente incidente nos autos principal no. 0018257-09.2019.8.14.0401 Cumpra-se. Belem/PA, 04 de
novembro de 2019. Jorge Luiz Lisboa Sanches Juiz de Direito Titular da 8a Vara Criminal, respondendo
pela 7a Vara Criminal (Portaria no. 5141/2019-GP, publicada no DJ no. 6775 de 1o/11/2019) PROCESSO:
00232624620188140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
JORGE LUIZ LISBOA SANCHES Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 04/11/2019 VITIMA:L.
T. C. DENUNCIADO:MICHEL ANDERSON PANTOJA DOS SANTOS DENUNCIADO:BRUNO WILLIAN


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