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DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Porto Alegre, terca-feira, 12 de novembro de 2019.

PRO 51

Projeto de Lei no 415/2019
Emenda no XXX
Cria o Projeto/Atividade "IMPLANTACAO DE NUCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP", no Orgao 29 SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER.
Cria o Projeto/Atividade denominado "IMPLANTACAO DE NUCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP",
no Orgao 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificacao: "Implementar
nucleos de esporte e lazer para incentivar a pratica esportiva e combater o sedentarismo, a partir de
convenios e parcerias com municipios.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A
MUNICIPIOS, destinando para este a importancia de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais) para sua
dotacao.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGENCIA, do Orgao 34 RESERVA DE CONTINGENCIA, da Unidade Orcamentaria 1 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importancia de R$
55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais).
JUSTIFICATIVA
A proposicao visa contemplar a emenda de no 187, do Deputado Mateus Wesp, para o Esporte e Lazer em
Erechim.

Projeto de Lei no 415/2019
Emenda no XXX
Cria o Projeto/Atividade "IMPLANTACAO DE NUCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP", no Orgao 29 SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER.
Cria o Projeto/Atividade denominado "IMPLANTACAO DE NUCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP",
no Orgao 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificacao: "Implementar
nucleos de esporte e lazer para incentivar a pratica esportiva e combater o sedentarismo, a partir de
convenios e parcerias com municipios.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A
MUNICIPIOS, destinando para este a importancia de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais) para sua
dotacao.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGENCIA, do Orgao 34 RESERVA DE CONTINGENCIA, da Unidade Orcamentaria 1 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importancia de R$
55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais).
JUSTIFICATIVA
A proposicao visa contemplar a emenda de no 188, do Deputado Mateus Wesp, para o Esporte e Lazer em
Quatro Irmaos.

Projeto de Lei no 415/2019
Emenda no XXX
Cria o Projeto/Atividade "TRANSPORTE SANITARIO ELETIVO - EP", no Orgao 20 - SECRETARIA


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