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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 937 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. id: 2911835 *** DGJUR - SECRETARIA DA 27a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- 001. APELACAO 0000070-89.2012.8.19.0002 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 2 VARA CIVEL Acao: 0000070-89.2012.8.19.0002 Protocolo: 3204/2017.00014004 - APELANTE: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: EGBERTO HERNANDES BLANCO OAB/RJ-137331 ADVOGADO: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA OAB/RJ-146575 ADVOGADO: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI OAB/RJ-182903 APELADO: JOSE FELIX CALIXTO DA SILVA ADVOGADO: MARIA DE LOURDES MANOEL DA SILVA OAB/RJ-104727 Relator: DES. MONICA FELDMAN DE MATTOS DESPACHO: Index 000239: nada a prover tendo em vista que se encontram acostadas aos indexadores 000214 e 000226 as contrarrazoes do Autor bem como a certidao de que foram apresentadas tempestivamente, alem da certidao de index 000227, que atesta a regularidade dos autos. No mais, mantenho a decisao de suspensao do presente recurso contida no index 000232. 002. APELACAO 0001733-97.2013.8.19.0209 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0001733-97.2013.8.19.0209 Protocolo: 3204/2017.00186698 - APELANTE: ROSSI RESIDENCIAL S A APELANTE: SANTA MARIANELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: PAULA BOTELHO SOARES OAB/RJ-119145 ADVOGADO: TATHIANA HINDEN GOMES LOPES OAB/RJ-119979 ADVOGADO: MARCUS VINICIUS GONCALVES GOMES OAB/RJ-117199 APELANTE: ALDIFAX JOSE MORAES JUNIOR ADVOGADO: ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA OAB/RJ-147928 ADVOGADO: PEDRO LEMOS LEITE VILLASBOAS OAB/RJ-150805 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO DESPACHO: Tendo em vista a suspensao determinada no REsp 1.601.149, notadamente quanto a obrigacao de pagar a comissao de corretagem, esclareca o apelante-autor se o imovel objeto do contrato de promessa de compra e venda foi adquirido no ambito do "Programa Minha Casa, Minha Vida". Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES(A) MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO VIGESIMA SETIMA CAMARA CIVEL APELACAO no 0001733-97.2013.8.19.0209 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 003. APELACAO 0005980-75.2016.8.19.0061 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: TERESOPOLIS 3 VARA CIVEL Acao: 0005980-75.2016.8.19.0061 Protocolo: 3204/2018.00040059 - APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: EDMUNDO NOGUEIRA COELHO OAB/RJ-021504 ADVOGADO: DANIEL LYONS OAB/RJ-118911 APELADO: CRISTINA PUIGDEVALL BOLUDA ADVOGADO: LEONARDO DA CONCEICAO COUTO OAB/RJ-197229 Relator: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO DESPACHO: 1. Certifique-se a tempestividade do recurso de apelacao de fls. 227/234 (indexador 227). A Secretaria. 004. APELACAO 0007166-55.2015.8.19.0066 Assunto: Cartao de Credito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: VOLTA REDONDA 5 VARA CIVEL Acao: 0007166-55.2015.8.19.0066 Protocolo: 3204/2016.00428148 - APELANTE: ANGELA MARIA MENDES DA SILVA ADVOGADO: FLAVIA SCHETINO FERREIRA OAB/RJ-112514 APELANTE: DMCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA ADVOGADO: HILTON CARDOSO DOS SANTOS OAB/RJ-187123 ADVOGADO: MARGARETH DOS SANTOS SILVA OAB/RJ-103682 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES DESPACHO: Diante das modificacoes impostas pelo artigo 1.023, 2o do NCPC, ante a possibilidade de modificacao do acordao embargado, de-se vista a parte embargada. 005. APELACAO 0010559-27.2013.8.19.0205 Assunto: Alienacao Fiduciaria / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0010559-27.2013.8.19.0205 Protocolo: 3204/2017.00618619 - APTE: BANCO PECUNIA S A ADVOGADO: TANIA LUCIA RODRIGUES OAB/RJ-001769B ADVOGADO: NELSON PASCHOALOTTO (RJ139799) APDO: ANTONIO CARLOS SILVA ADVOGADO: RICARDO RAMALHO JUNIOR OAB/RJ-162195 Relator: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES DESPACHO: E-fls. 122-123: Ao autor-apelante-embargado sobre os embargos. 006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0014246-40.2016.8.19.0000 Assunto: Fabricante E/ou Produtor E/ou Construtor E/ou Importador / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 29 VARA CIVEL Acao: 0122165-56.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00150994 - AGTE: HELIBASE SERVICOS COMERCIO E MANUTENCAO AERONAUTICA LTDA. ADVOGADO: DR(a). NILTON ALEXANDRE CRUZ SEVERI OAB/SP-166919 AGDO: FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES ADVOGADO: ROBERTO ALGRANTI OAB/RJ-015590 Relator: DES. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BITENCOURT DESPACHO: Intime-se o embargado nos termos do paragrafo segundo do art.1.023 do NCPC; escoado o prazo estabelecido pelo dispositivo acima, volte-me concluso. 007. APELACAO 0014288-03.2016.8.19.0061 Assunto: Alienacao Fiduciaria / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: 0014288-03.2016.8.19.0061 Protocolo: 3204/2017.00558756 - APELANTE: TAIS LOURDES CORREIA ADVOGADO: JONADAB CARMO DE SOUSA OAB/RJ-124066 ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS OAB/RJ-162550 APELADO: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A ADVOGADO: LUCIANO GONCALVES OLIVIERI OAB/RJ-148303 Relator: JDS. DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES DESPACHO: Recurso ja julgado. Cumpra-se o acordao retro. 008. APELACAO 0023351-37.2009.8.19.0210 Assunto: Interpretacao / Revisao de Contrato / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0023351-37.2009.8.19.0210 Protocolo: 3204/2017.00514717 - APELANTE: ITAU UNIBANCO HOLDING S A ADVOGADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 ADVOGADO: THAISA MIRANDA BEIRIZ OAB/RJ-203732 APELADO: JOSE AMARAL BATISTA ADVOGADO: LIVIA MARIA PEREIRA HELLMEISTER OAB/RJ-203321 ADVOGADO: PAMELA FREIRE DA SILVA OAB/RJ-102424 Relator: DES. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BITENCOURT DESPACHO: Defiro a devolucao do prazo para apresentacao das contrarrazoes.

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