Busca de Diários Oficiais


Diário CE - Executivo

a continuacao dos servicos de alimentacao para o fornecimento de refeicoes
destinadas aos beneficiarios da Escola Estadual de Educacao Profissional
Emmanuel de Oliveira Arruda Coelho, localizada, no municipio de Granja,
de acordo com as especificacoes e quantitativos previstos no Anexo I  Termo
de Referencia do edital, na proposta da CONTRATADA, e de acordo com o
contrato original, independentemente de transcricao; IX - VALOR GLOBAL:
O valor complementar para custear as despesas com a continuacao dos servicos
prestados de que trata a Clausula Primeira do objeto do Contrato e estimado
em R$ 510.840,00 (quinhentos e dez mil, oitocentos e quarenta reais), emconformidade com a justificativa exarada no DESPACHO/COEDP-CEGEM,
datado em 08 de abril de 2019, as fls. 03-06, e IG n 1007558 constante dos
autos; X - DA VIGENCIA: O prazo previsto na Clausula Oitava, que trata
do prazo de vigencia e de execucao ao contrato, ora aditado, fica prorrogado
em seu prazo de vigencia por mais 12 (doze) meses, a partir de 12 de maio de
2019 ate 11 de maio de 2020, e em seu prazo de execucao por mais 12 (doze)
meses, a contar de 12 de maio de 2019 ate 11 de maio de 2020, podendo
ser rescindido a qualquer tempo, se, no curso de sua vigencia, a SEDUC
implantar a modalidade de auto-gestao nos servicos de alimentacao escolar
na EEEP Emmanuel de Oliveira Arruda Coelho ou que seja firmado um novo
contrato oriundo do Pregao Eletronico 20180044 que encontra-se em fase
de procedimento licitatorio, devendo a CONTRATADA ser notificada com
antecedencia de 30 (trinta) dias; XI - DA RATIFICACAO: Ficam mantidas
as demais clausulas e condicoes do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presenca das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: Fortaleza,24 de abril
de 2019; XIII - SIGNATARIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretaria
da Educacao, JOAO ALVES RODRIGUES - Contratada.Testemunhas:
01-Ilegivel 02-Kamila Oliveira.Fortaleza,03 de maio de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho
ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO No062/2015/PROCESSO
No01839238/2019
I - ESPECIE: DECIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No
062/2015; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARA, por intermedio
da SECRETARIA DA EDUCACAO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgilio Tavora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0001-25, doravante denomina CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretaria da Educacao, brasileira, inscrita no CPF sob
o no 473400533-87, RG no 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE; III - ENDERECO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
PODIUM COMERCIO, SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, estabelecida na Rua: Nunes Valente, no 3849, Altos, Bairro: Sao Joao do Tauape
 Fortaleza/CE, Cep: 60.125-071, inscrita no CNPJ sob o no 07.039.948/000108, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.
PEDRO GABRIEL COELHO PONTE, inscrito no RG no 2006009173013
 SSP/CE e CPF no 014.318.863-19, residente e domiciliado em Fortaleza/CE,
com a interveniencia do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, doravante denominado DAE ou INTERVENIENTE, autarquia
estadual, inscrito no CNPJ sob no 13.543.312/0001-93, neste ato representado
por seu Superintendente, Sr. SILVIO GENTIL CAMPOS JUNIOR, brasileiro,
inscrito no CPF sob o no 167865053-68, RG no 2004002152847-SSP/CE, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo
ao Contrato no 062/2015, publicado no D.O.E de 26.11.2015, de acordo com
a justificativa exarada no Processo no 01839238/2019; V - ENDERECO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTACAO LEGAL: regulamentado no artigo
57,  1o, Inciso VI, da Lei Federal no 8.666/93 e suas alteracoes, mediante as
condicoes seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade a prorrogacao do prazo de vigencia ao contrato,
que tem por objetivo a contratacao para OBRA DE CONSTRUCAO DA EEMI
JOHNSON, em FORTALEZA/CE  LOTE III, em PARCERIA com MEC/
FNDE E GOVERNO DO ESTADO DO CEARA, ANEXO B - PLANILHA
DE QUANTITATIVOS e ANEXO C  ESPECIFICACOES TECNICAS, parte
integrante do Termo original, independentemente de transcricao, em Regime
de Empreitada por Preco Unitario; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem
as demais clausulas inaltarasdas; X - DA VIGENCIA: Os prazos previstos
na CLAUSULA QUARTA que tratam dos servicos a serem executados no
contrato, ora aditado, tera o seu prazo de vigencia prorrogado por mais 90
(noventa) dias, a partir de 28 de marco de 2019 ate 25 de junho de 2019
; XI - DA RATIFICACAO: Ficam mantidas as demais clausulas e condicoes do contrato original e seus Aditivos.; XII - DATA: 26 de marco de
2019; XIII - SIGNATARIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretaria
da Educacao -CONTRATANTE , PEDRO GABRIEL COELHO PONTE CONTRATADA, SILVIO GENTIL CAMPOS JUNIOR - INTERVENIENTE
. TESTEMUNHAS: 1.Carlos Rodrigo B. de Sousa, 2. Gleisiane S. Ferreira.
Fortaleza 10 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
*** *** ***

71

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO No067/2015/PROCESSO
No01938538/2019
I - ESPECIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 067/2015;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARA, por intermedio da SECRETARIA DA EDUCACAO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgilio Tavora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/000125, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretaria da Educacao, brasileira, inscrita no CPF sob o no
473400533-87, RG no 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDERECO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA CONCRETO LTDA, estabelecida na Av. Dom Luiz, 1200
sala 1211 - Aldeota, Fortaleza/CE- Cep 60160-196 , inscrita no CNPJ sob o
no 10.394.351/0001-88, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo Sr. JOAO JOSE DE LUCENA RODRIGUES, inscrito
no CPF sob o no 236107603-97 e RG no 328872-81, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, com a interveniencia do DEPARTAMENTO DE
ARQUITETURA E ENGENHARIA, doravante denominado DAE ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob no 13.543.312/000193, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. SILVIO GENTIL
CAMPOS JUNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o no 167865053-68, RG
no 2004002152847-SSP/CE, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato No 067/2015, publicado no D.O.E
de 21.12.2015; V - ENDERECO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTACAO
LEGAL: regulamentado no artigo 57,  1o, Inciso I, da Lei Federal no 8.666/93
e suas alteracoes, mediante as condicoes seguintes; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
o prazo de vigencia e execucao dos servicos, ao contrato, ora aditado, que
tem por objetivo contratacao para OBRA DE CONSTRUCAO DE UMA
ESCOLA - EEMI JULIA ALVES PESSOA - COM 12 SALAS, EM FORTALEZA  CE, conforme ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e
ANEXO C  ESPECIFICACOES TECNICAS, parte integrante do Termo
original, independentemente de transcricao, em Regime de Empreitada por
Preco Unitario; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais clausulas
inalteradas; X - DA VIGENCIA: O prazo previsto na CLAUSULA QUARTA,
no item 4.1 e 4.2, que trata do prazo de vigencia e execucao dos servicos,
ao contrato, ora aditado, tera seu prazo de vigencia prorrogado por mais 210
(duzentos e dez) dias, a partir de 29 de julho de 2019 ate 23 de fevereiro de
2020 e prazo de execucao prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a
partir de 28 de abril de 2019 ate 24 de setembro de 2019 ; XI - DA RATIFICACAO: Ficam mantidas as demais clausulas e condicoes do contrato original
e seus Aditivos.; XII - DATA: 08 de maio de 2019; XIII - SIGNATARIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA -Secretaria da Educacao - CONTRATANTE
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.