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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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SECRETARIA DA 2a VARA DE CRIMES CONTRA CRIANCAS E ADOLESCENTES

RESENHA: 06/11/2019 A 06/11/2019 - SECRETARIA DA 2a VARA DE CRIMES CONTRA CRIANCA E
ADOLESCENTE DA COMARCA DA CAPITAL - VARA: 2a VARA DE CRIMES CONTRA CRIANCA E
ADOLESCENTE DA COMARCA DA CAPITAL PROCESSO: 00019588820188140401 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): SUAYDEN FERNANDES DA SILVA
SAMPAIO Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 06/11/2019 DENUNCIADO:DIMAS FREITAS
DA CRUZ JUNIOR Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
(DEFENSOR) VITIMA:G. A. M. C. . PROCESSO No.: 0001958-88.2018.8.14.0401 DENUNCIANTE:
MINISTERIO PUBLICO DENUNCIADO: DIMAS FREITAS DA CRUZ JUNIOR VITIMA: GUSTAVO
ALMEIDA MEDEIROS DA CRUZ DATA: 06/11/2019 AS 09h00 PRESENCA MAGISTRADA: SUAYDEN
FERNANDES DA SILVA SAMPAIO PROMOTORA DE JUSTICA: MONICA FREIRE DEFENSORA
PUBLICA: DANIELLE SANTOS MAUES CARVALHO AUSENCIA DENUNCIADO: DIMAS FREITAS DA
CRUZ JUNIOR VITIMA: GUSTAVO ALMEIDA MEDEIROS DA CRUZ TESTEMUNHA: ELLEM ALMEIDA
MEDEIROS ____________________________________________________________ -TERMO DE
AUDIENCIA - Aberta a audiencia, verificou-se as ausencias do denunciado DIMAS FREITAS DA CRUZ
JUNIOR, da vitima GUSTAVO ALMEIDA MEDEIROS DA CRUZ, e da testemunha ELLEM ALMEIDA
MEDEIROS. Compulsando os autos observo que o denunciado foi devidamente intimado, conforme
certidao do Sr. Oficial de Justica fls. 19, motivo pelo qual decreto sua revelia e o prosseguimento do feito,
conforme dispoe o art. 367 do CPP: "O processo seguira sem a presenca do acusado que, citado ou
intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado, ou, no caso de
mudanca de residencia, nao comunicar o novo endereco ao juizo.". Dada a palavra ao Ministerio Publico:
A RMP insiste no depoimento da vitima GUSTAVO ALMEIDA MEDEIROS DA CRUZ, e da testemunha
ELLEM ALMEIDA MEDEIROS, requerendo prazo para apresentar os enderecos atualizados. Dada a
palavra a Defensoria Publica: nada requereu. DELIBERACAO EM AUDIENCIA: 1) Defiro o prazo de 05
(cinco) dias para o Ministerio Publico apresentar os enderecos atualizados da vitima GUSTAVO ALMEIDA
MEDEIROS DA CRUZ, e da testemunha ELLEM ALMEIDA MEDEIROS; 2) Designo o dia 14/04/2020 as
11h00, para o depoimento da vitima GUSTAVO ALMEIDA MEDEIROS DA CRUZ, e da testemunha
ELLEM ALMEIDA MEDEIROS; 3) Intimem-se a vitima GUSTAVO ALMEIDA MEDEIROS DA CRUZ, e a
testemunha ELLEM ALMEIDA MEDEIROS; 4) Intimados os presentes. CUMPRA-SE. Nada mais havendo,
dou este termo como encerrado e conforme vai devidamente assinado pelos presentes. Eu, _______ Luis
Claudio Batista Couto, Analista Judiciario, o digitei e subscrevi.
MAGISTRADO(A):____________________________________________ PROMOTOR(A) DE
JUSTICA:___________________________________ DEFENSORA PUBLICA
:_______________________________________ PROCESSO: 00101934920158140401 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): JULIANA DA SILVA LACERDA Acao:
Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 06/11/2019 DENUNCIADO:RENATO DE ALMEIDA CARDOSO
DENUNCIADO:MARCELO MOURA DE ARAUJO DENUNCIADO:WENDELL CRISTO DE AMORAS
DENUNCIADO:MARLEY MATOS MIRANDA Representante(s): OAB oabpa - DEFENSORIA PUBLICA DO
ESTADO DO PARA (DEFENSOR) DENUNCIADO:RODRIGO ALMEIDA CARDOSO VITIMA:M. Q. F. .
EDITAL DE CITACAO - (Prazo de 15 dias) - Processo no 0010193-49.2015.8.14.0401. Denunciado(s):
MARCELO MOURA DE ARAUJO e RENATO DE ALMEIDA CARDOSO. Advogado: Sem advogado
constituido nos autos. Finalidade: Pelo presente Edital, considerando que o(a) denunciado(a) encontra-se
em local ignorado, fica devidamente CITADO, nos termos do art. 396 do CPP, para que responda por
escrito, no prazo de dez (10) dias, a acao penal supracitada, pela suposta pratica do(s) delito(s) previstos
no Art.157, 2o, II, 2o-A, I do CPB c/c art. 244-B do ECA, que tramita nesta 2a Vara de Crimes contra
Criancas e Adolescentes, situada a Rua Tomazia Perdigao, n 310, 1o andar, proximo a Igreja de Sao
Joao, bairro Cidade Velha, nesta Capital do Estado do Para, devendo o(a) mesmo(a) ficar ciente da
acusacao e da determinacao deste Juizo nos referidos autos, bem como devera declinar o nome de seu
advogado particular, ficando tambem ciente de que, em caso de nao apresentacao da defesa no prazo
legal, ou nao sendo constituido defensor, serao, o processo e o curso do prazo prescricional, suspensos, e
ser-lhe-a nomeado o Defensor Publico vinculado a esta Vara para oferece-la. Para que ninguem no futuro
possa alegar ignorancia, sera o presente publicado e afixado na forma da Lei. CUMPRA-SE NA FORMA
DA LEI. Dado e passado neste Municipio de Belem, Capital do Estado do Para, Suayden Fernandes Silva
Sampaio, Juiza de Direito respondendo pela 2a da Vara de Crimes contra Criancas e Adolescentes, em
06/11/2019. Eu, Juliana Lacerda, Secretaria da 2a Vara de Crimes contra Criancas e Adolescentes de


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