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Diário PB - Justiça

DO DA PARAIBA. Intimacao ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na condicao de Procurador-Geral do ente
devedor, para tomar conhecimento dos pedidos preferencias de fls. e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias,
manifestar-se nos autos.
PRECATORIO N.o 0035487-77.1999.815.0000. CREDOR: JOSE ROMULO BANDEIRA DE ALMEIDA E OUTROS. DEVEDOR: ESTADO DA PARAIBA. Intimacao ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na condicao de
Procurador-Geral do ente devedor, para tomar conhecimento dos pedidos preferencias de fls. e, querendo, no
prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se nos autos.
PRECATORIO N.o 4003087-72.2018.815.0000. CREDOR: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA. DEVEDOR:
ESTADO DA PARAIBA. Intimacao ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na condicao de Procurador-Geral
do ente devedor, para tomar conhecimento dos pedidos preferencias de fls. e, querendo, no prazo de 05(cinco)
dias, manifestar-se nos autos.
REPRESENTACAO No 0804742-42.2003.815.0000 (888.2003.008884-6/001) . Representante: Jose Antonio
Serafim e Outro. Representado: O Municipio de Joao Pessoa, representado por seu Prefeito Constitucional.
Intimacao ao Advogado Augusto Francisco do Nascimento, OAB/PB  3.246, patrono do representante, a
fim de, no prazo legal, querendo, manifestar-se acerca de seu interesse no prosseguimento do feito em
referencia.
RECURSO ESPECIAL  3a CC  PROCESSO No 0000791-68.2011.815.0881  Recorrente(s): BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL  S/A. Recorrido(s): MARIA DA SILVA BATISTA E OUTROS. Intimacao ao(s) bel(is).
EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA, No 9.049 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condicao de patrono do
recorrido, apresentar(em) as contrarrazoes ao recurso de fls. 578/595.
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINARIO  3a CC  PROCESSO No 0001677-68.2013.815.0761   Agravante(s):
MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO.  Agravado(s): CLARICE IDALINO PEREIRA. Intimacao ao(s) bel(is).
HENRIQUE SOUTO MAIOR, No 13.017 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condicao de patrono do agravado,
apresentar(em) as contrarrazoes ao recurso em referencia.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL  3a CC  PROCESSO No 0002000-96.2015.815.0181  Agravante(s):
ESTADO DA PARAIBA.  Agravado(s): MARIA JOSE DE ALBUQUERQUE FELIX. Intimacao ao(s) bel(is). RODRIGO DIAS MEIRELES, No 15.139 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condicao de patrono do agravado,
apresentar(em) as contrarrazoes ao recurso em referencia.
AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL  3a CC  PROCESSO No 0027481-09.2010.815.2001 
Agravante(s): UNIMED JOAO PESSOA   COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.  Agravado(s): MARIA DAS
GRACAS BARROS DA CRUZ. Intimacao ao(s) bel(is). KLERYSTON DE ANDRADE CAROLINO, No 24.350 OAB/
PB a fim de, no prazo legal, na condicao de patrono do agravado, apresentar(em) as contrarrazoes ao recurso em
referencia.
RECURSO EXTRAORDINARIO E RECURSO ESPECIAL  3a CC  PROCESSO No 2012602-10.2014.815.0000
 Recorrente(s): LUIS FERREIRA  DE SOUSA. Recorrido(s): PBPREV  PARAIBA  PREVIDENCIA. Intimacao
ao(s) bel(is). LUIS FERREIRA DE SOUSA, No 11.083 OAB/PB a fim de, no prazo de 05 (cinco)l dias, na condicao
de patrono do recorrente, realizar a complementacao do preparo dos recursos, extraordinario e especial, respectivamente (fls. 331/349 e fls. 314/327)sob pena de desercao.
RECURSO ESPECIAL  PROCESSO No 0001386-39.2013.815.0221  2a C - Recorrente (s): MUNICIPIO DE
CARRAPATEIRA. Recorrido (s): ADAO VIEIRA DA SILVA. Intimacao ao(s) Bel(eis): GLESDILENE FERREIRA
CAMPOS, OAB/PB 19.115,  patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazoes ao(s)
recurso(s) em referencia.
APELACAO CIVEL N.o 0000114-37.2015.815.0351  Relator: Exmo. Senhor Desembargador Joao Alves da
Silva, integrante da 4a Camara Civel. Apelante: Ana Carolina de Oliveira Melo  Advogado(s): Jose Ewerton
Salviano Pereira e Nascimento OAB/PB 19.337. Apelado(a): Normando Paulo de Souza Filho  Advogado(s):
Thiago Santos Barboza OAB/PB 17.224. Intimo o Apelante, por seu Advogado, sua Excelencia o Bel. Jose
Ewerton Salviano Pereira e Nascimento OAB/PB 19.337 , para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar copias
das declaracoes completas do Imposto de Renda Pessoa Fisica  IRPF, dos ultimos 03(tres) exercicios
financeiros, contracheques e extratos bancarios referente a todas as contas bancarias de sua titularidade,
relativamente aos 03(tres) meses passados, alem da guia comprobatoria do valor do preparo recursal, emitida
atraves do site TJPB, para analise comparativa em relacao a capacidade do insurgente, ou, ainda, para que
proceda ao recolhimento das custas, sob pena de nao conhecimento do recurso.
RECURSO EXTRAORDINARIO COM AGRAVO NOS AUTOS DO PROCESSO N.o: 000238465.2014.815.2001(4aCC)  Agravante(s): Estado da Paraiba  Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/
PB 10.631. Agravado(a): Joao Carlos Patrian Junior  Advogado(s): Denyson Fabiao de Araujo Braga OAB/PB
16.791. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Denyson Fabiao de Araujo Braga OAB/PB 16.791, causidico(a) do(a)
agravado(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazoes ao recurso em referencia (Art.
1.042,  4o, do CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO N.o 0000122-48.2015.815.0081(4aCC)   Recorrente(s):
Estado da Paraiba  Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(a)(s): Marina Aparecida Gomes Laurentino e outro  Advogado(s): Tatiana Cardoso de Souza Sena Rodrigues OAB/PB 13.867-B.
INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Tatiana Cardoso de Souza Sena Rodrigues OAB/PB 13.867-B,  causidico(a)(s)
do(a) recorrido(a)(s) a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazoes ao recurso em referencia (Art. 1.030 do Codigo de Processo Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO N.o 0000911-60.2013.815.0261(4aCC )  Recorrente(s):
Municipio de Igaracy  Procurador(es): Francisco de Assis Remigio II OAB/PB 9.464. Recorrido(a)(s): Maria
Silvestre da Silva  Advogado(s): Paulo Cesar Conserva OAB/PB 11.874 e Christian Jefferson de Sousa
Lima OAB/PB 18.186. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Paulo Cesar Conserva OAB/PB 11.874 e Christian
Jefferson de Sousa Lima OAB/PB 18.186,  causidico(a)(s) do(a) recorrido(a)(s) a fim de, no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazoes ao recurso em referencia (Art. 1.030 do Codigo de Processo
Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO N.o 0000051-85.2015.815.0941(4aCC)  Recorrente(s):
Municipio de Imaculada  Procurador(es): Paulo Italo de Oliveira Vilar OAB/PB 14.233. Recorrido(a)(s): Egidio
Junior Felix Leite Ribeiro  Advogado(s): Marcos Antonio Inacio da Silva OAB/PB 4.007. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis):
Marcos Antonio Inacio da Silva OAB/PB 4.007,  causidico(a)(s) do(a) recorrido(a)(s) a fim de, no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazoes ao recurso em referencia (Art. 1.030 do Codigo de Processo Civil
2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO N.o 0039563-09.2009.815.2001(4aCC)   Recorrente(s):
PBprev  Paraiba Previdencia  Procurador-Geral: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(a)(01):
Eduardo Alcantara de Lima  Advogado(s): Lincolin de Oliveira Farias OAB/PB 15.220 e Julio Cesar da Silva
Batista OAB/PB 14.716. Recorrido(02): Estado da Paraiba  Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Lincolin de Oliveira Farias OAB/PB 15.220 e Julio Cesar da Silva OAB/
PB 14.716, causidico(a)(s) do(a) recorrido(a)(s) a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazoes ao recurso em referencia (Art. 1.030 do Codigo de Processo Civil 2015).
Recurso Especial nos autos do Processo n.o  0000090-40.2014.815.2001(4aCC)  Recorrente(s): PBprev 
Paraiba Previdencia  Procurador-Geral: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(a): Antonia
da Paz Bezerra  Advogado(s): Enio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e Thaise Gomes Ferreira OAB/PB 20.883.
INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Enio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e Thaise Gomes Ferreira OAB/PB 20.883,
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