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Diário GO - Tribunal de Contas

Goiania, quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 - Ano - VIII - Numero 19.

Indice
Decisoes .................................................. 1
2a Camara ............................................ 1
Acordao ........................................... 1
Ata ..................................................... 8
Decisoes
2a Camara
Acordao
Processo - 201500037000878/204-01
Acordao no 163/2019
ORGAO: Secretaria de Estado de Gestao e
Planejamento
INTERESSADO: Joana Reis dos Santos
ASSUNTO:
204-01-APOSENTADORIACONCESSAO
RELATOR: HELDER VALIN BARBOSA
AUDITOR: CLAUDIO ANDRE ABREU
COSTA
PROCURADOR: MAISA DE CASTRO
SOUSA BARBOSA
Processo no 201500037000878/204-01, que
trata da concessao de Aposentadoria a
Joana Reis dos Santos, da Secretaria de
Estado de Gestao e Planejamento
(SEGPLAN), com fundamento no art. 3o,
incisos I, II e III e paragrafo unico, da
Emenda Constitucional Federal no47/2005,
com proventos integrais.
Vistos, oralmente expostos e discutidos os
presentes
autos
de
n.o
201500037000878/204-01, que tratam de
requerimento
de
concessao
de
aposentadoria de JOANA REIS DOS
SANTOS, no cargo de Assistente de Gestao
Administrativa, Classe B, Padrao I, do
Grupo Operacional do mesmo nome, do
Quadro Permanente da Secretaria de
Gestao e Planejamento - SEGPLAN.
E, nos moldes do despacho de fls. 166
(Evento 1), considera-los fixados na quantia
anual de R$ 53.914,56 (cinquenta e tres mil,
novecentos e quatorze reais e cinquenta e
seis centavos), acolhendo os calculos
elaborados as fls. 158 (Evento 1).
ACORDA
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DE GOIAS, pelos integrantes da Segunda
Camara, presumida a legitimidade e a
veracidade da documentacao constante
destes autos, em considerar legal o ato de

Digitally signed by MARCELO AUGUSTO PEDREIRA XAVIER:01585329100
Date: 2019.02.07 10:50:15 -02:00
Reason: Diario Eletronico de Contas

Tribunal de Contas do Estado de Goias - Diario Eletronico de Contas - Ano - VIII - Numero 19 Goiania, quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019.

aposentadoria no cargo Assistente de
Gestao Administrativa, Classe B, Padrao I,
do Grupo Operacional do mesmo nome, do
Quadro Permanente da Secretaria de
Gestao e Planejamento - SEGPLAN, em
nome de JOANA REIS DOS SANTOS,
determinando o seu registro, nos termos do
artigo 1o, IV, da Lei Estadual n.o 16.168, de
11 de dezembro de 2007.
A Secretaria Geral para as devidas
providencias.
Presentes os Conselheiros: Sebastiao
Joaquim
Pereira
Neto
Tejota
(Presidente), Helder Valin Barbosa
(Relator)
e
Edson
Jose
Ferrari.
Representante do Ministerio Publico de
Contas: Maisa de Castro Sousa Barbosa.
Sessao Ordinaria da Segunda Camara no
3/2019. Processo julgado em: 05/02/2019.

aposentadoria no cargo de Auditor Fiscal da
Receita Estadual, Classe Especial, Padrao
5, da Carreira do Fisco, da Secretaria da
Fazenda, em nome de ROBERTO IQUEDA,
determinando o seu registro, nos termos do
artigo 1o, IV, da Lei Estadual n.o 16.168, de
11 de dezembro de 2007.
A Secretaria Geral para as devidas
providencias.
Presentes os Conselheiros: Sebastiao
Joaquim
Pereira
Neto
Tejota
(Presidente), Helder Valin Barbosa
(Relator)
e
Edson
Jose
Ferrari.
Representante do Ministerio Publico de
Contas: Maisa de Castro Sousa Barbosa.
Sessao Ordinaria da Segunda Camara no
3/2019. Processo julgado em: 05/02/2019.

Processo - 201600004008560/204-01

Acordao no 165/2019
ORGAO: Secretaria de Estado da Fazenda
INTERESSADO: Elias Borges de Oliveira
ASSUNTO:
204-01-APOSENTADORIACONCESSAO
RELATOR: HELDER VALIN BARBOSA
AUDITOR:
HENRIQUE
CESAR
DE
ASSUNCAO VERAS
PROCURADOR: SILVESTRE GOMES
DOS ANJOS
Processo no 201600004055650/204-01, que
trata da concessao de Aposentadoria a Elias
Borges de Oliveira, da Secretaria de Estado
da Fazenda (SEFAZ), com fundamento no
artigo 3o, incisos I, II e III, e paragrafo unico
da Emenda Constitucional Federal no
47/2005, com proventos integrais.
Vistos, oralmente expostos e discutidos os
presentes
autos
de
n.o
201600004055650/204-01, que tratam de
requerimento
de
concessao
de
aposentadoria de ELIAS BORGES DE
OLIVEIRA, no cargo de Auditor Fiscal da
Receita Estadual, Classe Especial, Padrao
5, da Carreira do Fisco, da Secretaria da
Fazenda.
E, nos moldes do despacho de fls. 85
(Evento 1), considera-los fixados na quantia
anual de R$ 358.437,24 (trezentos e
cinquenta e oito mil, quatrocentos e trinta e
sete reais e vinte e quatro centavos),
acolhendo os calculos elaborados as fls. 76
(Evento 1).
ACORDA
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DE GOIAS, pelos integrantes da Segunda
Camara, presumida a legitimidade e a
veracidade da documentacao constante
destes autos, em considerar legais os atos
de admissao no cargo de Agente

Acordao no 164/2019
ORGAO: Secretaria de Estado da Fazenda
INTERESSADO: Roberto Iqueda
ASSUNTO:
204-01-APOSENTADORIACONCESSAO
RELATOR: HELDER VALIN BARBOSA
AUDITOR: CLAUDIO ANDRE ABREU
COSTA
PROCURADOR:
EDUARDO
LUZ
GONCALVES
Processo no 201600004008560/204-01, que
trata de concessao de Aposentadoria a
Roberto Iqueda, da Secretaria da Fazenda
do Estado de Goias (SEFAZ), com
fundamento no art. 3o, incisos I, II e III e
paragrafo unico, da Emenda Constitucional
Federal no 47/2005, com proventos
integrais.
Vistos, oralmente expostos e discutidos os
presentes
autos
de
n.o
201600004008560/204-01, que tratam de
requerimento
de
concessao
de
aposentadoria de ROBERTO IQUEDA, no
cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual,
Classe Especial, Padrao 5, da Carreira do
Fisco, da Secretaria da Fazenda.
E, nos moldes do despacho de fls. 125
(Evento 1), considera-los fixados na quantia
anual de R$ 334.988,16 (trezentos e trinta e
quatro mil, novecentos e oitenta e oito reais
e dezesseis centavos), acolhendo os
calculos elaborados as fls. 116 (Evento 1).
ACORDA
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DE GOIAS, pelos integrantes da Segunda
Camara, presumida a legitimidade e a
veracidade da documentacao constante
destes autos, em considerar legal o ato de

Processo - 201600004055650/204-01

2

Tribunal de Contas do Estado de Goias - Diario Eletronico de Contas - Ano - VIII - Numero 19 Goiania, quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019.

Arrecadador e aposentadoria no cargo de
Auditor Fiscal da Receita Estadual, Classe
Especial, Padrao 5, da Carreira do Fisco, da
Secretaria da Fazenda, em nome de ELIAS
BORGES DE OLIVEIRA, determinando o
seu registro, nos termos do artigo 1o, IV, da
Lei Estadual n.o 16.168, de 11 de dezembro
de 2007.
A Secretaria Geral para as devidas
providencias.
Presentes os Conselheiros: Sebastiao
Joaquim
Pereira
Neto
Tejota
(Presidente), Helder Valin Barbosa
(Relator)
e
Edson
Jose
Ferrari.
Representante do Ministerio Publico de
Contas: Maisa de Castro Sousa Barbosa.
Sessao Ordinaria da Segunda Camara no
3/2019. Processo julgado em: 05/02/2019.
Processo - 201600010011331/204-01
Acordao no166/2019
ORGAO: Secretaria de Estado da Saude
INTERESSADO: Maria de Fatima Barbosa
ASSUNTO:
204-01-APOSENTADORIACONCESSAO
RELATOR: HELDER VALIN BARBOSA
AUDITOR:
HENRIQUE
CESAR
DE
ASSUNCAO VERAS
PROCURADOR:
EDUARDO
LUZ
GONCALVES
Processo no 201600010011331/204-01 que trata da concessao de Aposentadoria a
Maria de Fatima Barbosa, da Secretaria de
Estado da Saude (SES), com fundamento
no art. 3o, incisos I, II e III e paragrafo unico,
da Emenda Constitucional Federal no
47/2005, com proventos integrais.
Vistos, oralmente expostos e discutidos os
presentes autos no. 201600010011331/20401, da aposentadoria concedida a Maria de
Fatima Barbosa, no cargo de Farmaceutico,
Nivel III, Referencia "L", do Grupo
Ocupacional Analista de Saude do Quadro
Permanente dos Servidores da Secretaria
da Saude.
E nos moldes do Despacho de fls. 076,
Evento no. 1, considera-los fixados na
quantia anual de R$ 58.450,81 (cinquenta e
oito mil, quatrocentos e cinquenta reais e
oitenta e um centavos) acolhendo os
calculos elaborados as fls. 073, Evento no.
1,
ACORDA
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DE GOIAS, pelos integrantes da Segunda
Camara, presumida a legitimidade e a
veracidade da documentacao constante
destes autos, em considerar legais os atos
de admissao no cargo de Farmaceutico-
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