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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

Pirai, da SEEDUC. Processo no E-03/011/100.992/2018.

PROCESSO N E-03/007/3023/2018 - FABIANA BENVENUTO DA
CUNHA FERREIRA, ID. Funcional no 43890814/1, mat. n 965.010-2,
Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins
disciplinares, ocorridas a partir de 11/02/2018, ate a vespera da reassuncao. DE-SE REASSUNCAO, nos termos do artigo 6o, inciso II, da
Resolucao SEEDUC no 5153/2014.

DISPENSA, a pedido, RITA DE CASSIA OLIVEIRA CONSENTINO
DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 4194274-4/5, da funcao de Diretor Adjunto do CIEP 314 Galileu GaliLei no , U.A. 18-1762, Municipio de
Belford Roxo, da SEEDUC. Processo no E-03/016/104.524/2018.

PROCESSO No E-03/006/2567/2017 - JANICE CELMA DE AZAMBUJA ALBANUS, ID. Funcional no 39029120/1, Prof. Doc. I. AVERBEMSE, nos termos do Inciso I, do art. 80 do Decreto no 2479/79, os periodos de 26/07/1989 a 30/09/1992 e 01/08/1997 (um dia), num total
de 1.164 dias de efetivo servico prestado ao Governo do Estado do
Rio Grande do Sul, como Professor, desprezando-se o periodo de
01/10/1992 a 31/07/1997, por nao estar certificado em decorrencia de
Licenca Sem Vencimentos.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE PESSOAS

Id: 2155673

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
ATOS DO SECRETARIO
DE 28.12.2018

DISPENSA, a pedido, TATIANA NEVES DA COSTA, Prof. Doc. I, ID
4277486-1/1, da funcao de Diretor Adjunto do C.E. Sao Bernardo,
U.A. 18-6799, Municipio de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo no
E-03/016/104.523/2018.
DESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4o, da Lei no no 6.027,
de 29/08/2011, SILVANIA MARCIA AZEVEDO, Prof. Doc. II, ID
3577633-1/1, para exercer a funcao de Coordenador Pedagogico do
C.E. Prof. Joao Brasil, U.A. 18-1106, Tipo D, Municipio de Bom Jardim, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupacao. Processo no E03/012/2.124/2018.
DESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4o, da Lei no no 6.027,
de 29/08/2011, CARLA MARQUES CARNEIRO LESSA, Prof. Doc. I,
ID 4343310-3/1, para exercer a funcao de Coordenador Pedagogico
do C.E. Ramiro Braga, U.A. 18-1088, Tipo C, Municipio de Bom Jardim, da SEEDUC, em vacancia decorrente de dispensa a pedido. Processo no E-03/012/100.729/2018.
DISPENSA, a pedido e com validade a contar de 05/11/2018, ERINETE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3505974-5/1, da funcao de Secretario do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 18-1250, Municipio de Cachoeiras
de
Macacu,
da
SEEDUC.
Processo
no
E03/012/101.235/2018.
DESIGNA VALERIA DA CUNHA OLIVEIRA BRITO, Prof. Doc. I, ID
4190346-3/2, para exercer a funcao de Secretario do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 18-1250, Tipo C, Municipio de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, em vacancia decorrente de dispensa a pedido.
Processo no E-03/012/101.235/2018.
DESIGNAR, provisoriamente, nos termos do art. 4o, da Lei no no
6.027, de 29/08/2011, MILENA CRISTINA PESSANHA MACIEL, Prof.
Doc. II, ID 3394754-6/1, para exercer a funcao de Coordenador Pedagogico do C.E. Jose do Patrocinio, U.A. 18-2781, Tipo B, Municipio
de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vacancia decorrente de
dispensa a pedido. Processo no E-03/004/2.127/2018.
DISPENSA, a pedido, EUZENY MARLENE MANHAES CORDEIRO,
Prof. Doc. II, ID 3787362-8/1, da funcao de Assistente Operacional
Escolar da E.E. Notival Pedro Moll, U.A. 18-2687, Municipio de Campos
dos
Goytacazes,
da
SEEDUC.
Processo
no
E03/004/102.838/2018.
DISPENSA, a pedido, ELIANA DE ALMEIDA BARCELLOS, Prof.
Doc. I, ID 4098317-0/2, da funcao de Assistente Operacional Escolar
do C.E. Rotary II, U.A. 18-2707, Municipio de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo no E-03/004/102.831/2018.
DISPENSA, a pedido, FABIANNA MOLIN PACHECO, Prof. Doc. I, ID
5021013-0/1, da funcao de Diretor do C.E. Conde de Nova Friburgo,
U.A. 18-0290, Municipio de Cantagalo, da SEEDUC. Processo no E03/012/101.526/2018.
DESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9o da Lei no 7.299/16,
e do art. 36 da Resolucao SEEDUC no 5.526, de 14/06/2017, FABIANNA MOLIN PACHECO, Prof. Doc. I, ID 5021013-0/2, para exercer a funcao de Diretor do C.E. Conde de Nova Friburgo, U.A. 180290, Tipo E, Municipio de Cantagalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela propria. Processo no E-03/012/101.526/2018.
DISPENSA, a pedido, CECILIA CUNHA FRANCA, Prof. Doc. I, ID
4033819-3/1, da funcao de Coordenador Pedagogico do C.E. Prof.a
Vera Lucia Tavares Romao, U.A. 18-2105, Municipio de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo no E-03/016/104.482/2018.
DESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4o, da Lei no no 6.027,
de 29/08/2011, VALDEIA DE FREITAS XAVIER, Prof. Doc. II, ID
3404194-0/1, para exercer a funcao de Coordenador Pedagogico do
C.E. Nicolao Bastos Filho, U.A. 18-0785, Tipo D, Municipio de Itaperuna, da SEEDUC, em vacancia decorrente de dispensa a pedido.
Processo no E-03/003/101.611/2018.
DISPENSA, a pedido e com validade a contar de 02/10/2018, DAGMAR DO NASCIMENTO RIBAMAR, Prof. Doc. I, ID 4192623-4/4, da
funcao de Diretor Adjunto do CIEP 391 Prof. Robson Mendonca Lou,
U.A. 18-1777, Municipio de Marica, da SEEDUC. Processo no E03/002/102.799/2018.
DESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9o da Lei no 7.299/16,
e do art. 36 da Resolucao SEEDUC no 5.526, de 14/06/2017, CLEMENTINA OLIVIA DA CUNHA MOREIRA DA HORA, Prof. Doc. I, ID
3876953-0/1, para exercer a funcao de Diretor Adjunto do C.E. Embaixador Raul Fernandes, U.A. 18-3205, Tipo D, Municipio de Niteroi,
da SEEDUC, em vacancia decorrente de dispensa a pedido. Processo
no E-03/002/103.209/2018.
DESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4o, da Lei no no 6.027,
de 29/08/2011, ANA CRISTINA CABRAL FONSECA, Prof. Doc. I, ID

Id: 2155720

ATOS DA SUPERINTENDENTE
DE 28/12/2018
CESSA, a contar de 27/09/2018, os efeitos estipendiais do Ato da Coordenadora Geral da Central de Controle de Processos de Aposentadoria da Secretaria de Estado de Administracao e Reestruturacao,
datado de 21/06/2002, publicado no D.O. de 25/06/2002, que aposentou MARIA GEILSE DE SOUZA PINTO, Servente I, ID. Funcional no
34642676/1, mat. n 142.712-9, nos termos do art. 8o, incisos I, II e III
da Emenda Constitucional no 20/98, tendo em vista renuncia expressa
no
Processo
n
E-03/004/101731/2018.
Procs.
nos
E03/004/101731/2018 e E-03/3.210.053/2000.
CESSA, a contar de 03/09/2018, os efeitos estipendiais do Ato da Secretaria de Estado de Educacao, datado de 17/08/1998, publicado no
D.O. de 21/08/1998, que aposentou MANOEL DE PAULA CARVALHO, Prof. Doc. I, nivel C, ref. 8, ID. Funcional no 8182140/1, mat.
n 86.430-6, do Quadro I de acordo com os arts. 214, inciso II, e 219,
inciso I, alinea a do Decreto no 2479/79, tendo em vista renuncia
expressa no Processo n E-03/005/101897/2018. Procs. nos E03/005/101897/2018 e E-03/902.709/95.
Id: 2155777

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE PESSOAS
ATOS DA SUPERINTENDENTE
DE 28.12.2018
DISPENSA, com validade a contar de 21/07/2017, LUCI MERE WEBER DA SILVA, Servente, ID 3639188-3/1, da funcao de Agente de
Pessoal do Nucleo Simples no 1835-18, do CIEP 323 Maria Werneck
de Castro, Municipio do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de
aposentadoria. Processo no E-03/007/103.634/2018.
DISPENSA, a pedido, SHEILA RIBEIRO SANTOS, Prof. Doc. II, ID
3503708-3/1, da funcao de Agente de Pessoal do Nucleo Simples no
2475-18, do C.E. Ana Nunes Viana, Municipio de Sao Francisco de
Itabapoana, da SEEDUC. Processo no E-03/004/102.535/2018.
DISPENSA, a pedido e com validade a contar de 19/11/2018, MARCUS VINICIUS DE VASCONCELOS, Agente Administrativo, ID
3963235-0/1, da funcao de Agente de Pessoal do Nucleo Simples no
2186-18, do C.E. Joaquim de Macedo, Municipio de Barra do Pirai,
da SEEDUC. Processo no E-03/011/101.295/2018.
DESIGNA CATARINA KLOPPER CARDOSO, Merendeira, ID 35218835/1, para exercer a funcao de Agente de Pessoal do Nucleo Simples
no 1327-18, do CIEP 408 Sergio Cardoso, Municipio de Sao Goncalo,
da SEEDUC, com direito a gratificacao no percentual de 30% do
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