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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

(OAB: 126388/SP) - Gustavo Bernardes Feichtenberger (OAB: 316774/SP) No 1002053-42.2019.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Civel - Itapetininga - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Recorrido: Orlando de Oliveira Junior - Faculta-se aos interessados manifestacao, em 05 (cinco) dias, de eventual oposicao ao julgamento virtual, nos termos do art. 1o e 2o da Resolucao 549/2011, do Orgao Especial deste Tribunal, publicada em 25 de agosto de 2011 e em vigor desde o dia 26 de setembro de 2011. O SILENCIO SERA INTERPRETADO COMO CONCORDANCIA, nao havendo necessidade de manifestacao nesse caso, bastando deixar transcorrer o prazo. Consigne-se, outrossim, que se nao houver concordancia, devera haver manifestacao expressa nesse sentido, ficando, desde ja, alertado de que a ausencia a sessao a ser designada e intimada oportunamente podera ser considerada ato atentatorio a dignidade da Justica, sujeito a pena de multa na forma legalmente cabivel, eis que o julgamento virtual tem por finalidade dar agilidade ao conhecimento e julgamento dos recursos, em homenagem aos principios da informalidade, simplicidade, celeridade, efetividade, economia processual, razoavel duracao do processo, todos informadores do Juizado Especial, inclusive da Fazenda Publica. Obs: Eventual manifestacao devera ser protocolizada de forma eletronica e direcionada diretamente ao Colegio Recursal (2a instancia), sob pena de desconsideracao da peticao em caso de cadastro junto ao Juizo de origem (1a instancia). - Magistrado(a) - Advs: Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163/SP) - Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/SP) - Joao Eneas Vieira Lourenco da Silva (OAB: 390264/SP) No 1002113-15.2019.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Civel - Itapetininga - Recorrente: Fazenda do Municipio de Itapetininga - Recorrido: Francsico Carlos Vieira da Silva - Faculta-se aos interessados manifestacao, em 05 (cinco) dias, de eventual oposicao ao julgamento virtual, nos termos do art. 1o e 2o da Resolucao 549/2011, do Orgao Especial deste Tribunal, publicada em 25 de agosto de 2011 e em vigor desde o dia 26 de setembro de 2011. O SILENCIO SERA INTERPRETADO COMO CONCORDANCIA, nao havendo necessidade de manifestacao nesse caso, bastando deixar transcorrer o prazo. Consigne-se, outrossim, que se nao houver concordancia, devera haver manifestacao expressa nesse sentido, ficando, desde ja, alertado de que a ausencia a sessao a ser designada e intimada oportunamente podera ser considerada ato atentatorio Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2839 434 a dignidade da Justica, sujeito a pena de multa na forma legalmente cabivel, eis que o julgamento virtual tem por finalidade dar agilidade ao conhecimento e julgamento dos recursos, em homenagem aos principios da informalidade, simplicidade, celeridade, efetividade, economia processual, razoavel duracao do processo, todos informadores do Juizado Especial, inclusive da Fazenda Publica. Obs: Eventual manifestacao devera ser protocolizada de forma eletronica e direcionada diretamente ao Colegio Recursal (2a instancia), sob pena de desconsideracao da peticao em caso de cadastro junto ao Juizo de origem (1a instancia). - Magistrado(a) - Advs: Graziela Ayres Eto Gimenez (OAB: 159753/SP) - Karina Mastromauro da Silva (OAB: 416086/ SP) - Dayane Aparecida de Lima Bueno (OAB: 360937/SP) - Guilherme Felipe Vendramini dos Santos (OAB: 187772/SP) No 1002370-40.2019.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Civel - Itapetininga - Recorrente: Sao Paulo Previdencia - SPPREV - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Recorrido: Paulo Roberto Correa - Recorrido: Marcio Roberto Campos da Silva - Recorrido: Jose de Jesus Ferreira - Recorrido: Luiz Carlos de Oliveira - Faculta-se aos interessados manifestacao, em 05 (cinco) dias, de eventual oposicao ao julgamento virtual, nos termos do art. 1o e 2o da Resolucao 549/2011, do Orgao Especial deste Tribunal, publicada em 25 de agosto de 2011 e em vigor desde o dia 26 de setembro de 2011. O SILENCIO SERA INTERPRETADO COMO CONCORDANCIA, nao havendo necessidade de manifestacao nesse caso, bastando deixar transcorrer o prazo. Consigne-se, outrossim, que se nao houver concordancia, devera haver manifestacao expressa nesse sentido, ficando, desde ja, alertado de que a ausencia a sessao a ser designada e intimada oportunamente podera ser considerada ato atentatorio a dignidade da Justica, sujeito a pena de multa na forma legalmente cabivel, eis que o julgamento virtual tem por finalidade dar agilidade ao conhecimento e julgamento dos recursos, em homenagem aos principios da informalidade, simplicidade, celeridade, efetividade, economia processual, razoavel duracao do processo, todos informadores do Juizado Especial, inclusive da Fazenda Publica. Obs: Eventual manifestacao devera ser protocolizada de forma eletronica e direcionada diretamente ao Colegio Recursal (2a instancia), sob pena de desconsideracao da peticao em caso de cadastro junto ao Juizo de origem (1a instancia). - Magistrado(a) - Advs: Jose Carlos Candido da Silva (OAB: 329023/SP) - Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP) No 1002550-56.2019.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Civel - Itapetininga - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Recorrente: Sao Paulo Previdencia - SPPREV - Recorrido: Sandra dos Santos Nogueira - Faculta-se aos interessados manifestacao, em 05 (cinco) dias, de eventual oposicao ao julgamento virtual, nos termos do art. 1o e 2o da Resolucao 549/2011, do Orgao Especial deste Tribunal, publicada em 25 de agosto de 2011 e em vigor desde o dia 26 de setembro de 2011. O SILENCIO SERA INTERPRETADO COMO CONCORDANCIA, nao havendo necessidade de manifestacao nesse caso, bastando deixar transcorrer o prazo. Consigne-se, outrossim, que se nao houver concordancia, devera haver manifestacao expressa nesse sentido, ficando, desde ja, alertado de que a ausencia a sessao a ser designada e intimada oportunamente podera ser considerada ato atentatorio a dignidade da Justica, sujeito a pena de multa na forma legalmente cabivel, eis que o julgamento virtual tem por finalidade dar agilidade ao conhecimento e julgamento dos recursos, em homenagem aos principios da informalidade, simplicidade, celeridade, efetividade, economia processual, razoavel duracao do processo, todos informadores do Juizado Especial, inclusive da Fazenda Publica. Obs: Eventual manifestacao devera ser protocolizada de forma eletronica e direcionada diretamente ao Colegio Recursal (2a instancia), sob pena de desconsideracao da peticao em caso de cadastro junto ao Juizo de origem (1a instancia). - Magistrado(a) - Advs: Simone Massilon Bezerra Barbosa (OAB: 301497/SP) - Romulo Nogueira Recart (OAB: 331606/SP) No 1002783-53.2019.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Civel - Itapetininga - Recorrente: Sao Paulo Previdencia - SPPREV - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Recorrido: Bernadete Agapito Leme Nunes - Faculta-se aos interessados manifestacao, em 05 (cinco) dias, de eventual oposicao ao julgamento virtual, nos termos do art. 1o e 2o da Resolucao 549/2011, do Orgao Especial deste Tribunal, publicada em 25 de agosto de 2011 e em vigor desde o dia 26 de setembro de 2011. O SILENCIO SERA INTERPRETADO COMO CONCORDANCIA, nao havendo necessidade de manifestacao nesse caso, bastando deixar transcorrer o prazo. Consigne-se, outrossim, que se nao houver concordancia, devera haver manifestacao expressa nesse sentido, ficando, desde ja, alertado de que a ausencia a sessao a ser designada e intimada oportunamente podera ser considerada ato atentatorio a dignidade da Justica, sujeito a pena de multa na forma

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