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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

157999 - ADV VINICIUS DA SILVA RAMOS OAB/SP 121613 357.01.2008.001618-1/000000-000 - no ordem 929/2008 - Execucao de Titulo Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S.A. X JOSE PEREIRA DE SOUZA - Fls. 32 - Vistos Fls.31: declaro insubsistente a penhora de fls.27. Anote-se. Outrossim, defiro o sobrestamento requerido. Int. (Obs.: fls. 27: penhora que recaiu em 700 m de cerca - requerido pelo exequente o sobrestamento do feito por 30 dias). - ADV PAULO GARCIA MARTINS OAB/SP 126600 - ADV EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO OAB/SP 146878 357.01.2008.001720-8/000000-000 - no ordem 970/2008 - Embargos a Execucao - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X KIYOMI SATO - Fls. 69 - Vistos. Ante o certificado a fls.68, hei por bem em nomear o Sr. Andre Junior Silva Wiezzel, perito contador cadastrado neste Juizo, par cumprir o determinado a fls.66. Intime-o para apresentacao dos calculos em trinta dias. Seus honorarios serao fixados apos a entrega do laudo. (Obs. Fl. 68: Autos devolvidos pela contadoria da Justica Federal, sem a realizacao dos calculos). - ADV NEIVA QUIRINO CAVALCANTE BIN OAB/SP 171587 357.01.2008.001829-7/000000-000 - no ordem 1019/2008 - Outros Feitos Nao Especificados - Beneficio Previdenciario Aposentadoria por Idade - MARIA SANTOS DE OLIVEIRA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 47 - Partes legitimas e bem representadas. Presentes os pressupostos processuais, condicoes da acao, bem como nao havendo irregularidades a suprir ou preliminares a apreciar, dou o feito por saneado. Para audiencia de instrucao, debates e julgamento designo o dia 09/06/09, as 10h10. Intimem-se as partes para a audiencia, bem como para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissao (art. 343 e paragrafos do CPC). As testemunhas deverao ser arroladas com antecedencia de dez dias antes da audiencia, sob pena de preclusao (art. 407 do CPC). Int. - ADV HELOISA CREMONEZI OAB/SP 231927 - ADV VINICIUS DA SILVA RAMOS OAB/SP 121613 357.01.2008.001905-3/000000-000 - no ordem 1073/2008 - Outros Feitos Nao Especificados - Obrigacao de Fazer Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Sexta-feira, 20 de Marco de 2009 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano II - Edicao 438 1193 c/c Cominatoria - MUNICIPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - ESTADO DE SAO PAULO X COMPANHIA DE TELECOMUNICACOES TELEFONICA S.A. - Fls. 25 - Vistos Sobre a certidao supra, dando conta do nao oferecimento de resposta (contestacao), manifeste-se o(a) autor(a) em dez dias. Int.(Obs.: certificado nos autos que, em 13/1/2009, decorreu o prazo para o reu apresentar contestacao) - ADV ANTONIO CARLOS DOS SANTOS OAB/SP 136789 - ADV JOSE ALVES FILHO OAB/SP 63529 357.01.2008.001961-4/000000-000 - no ordem 1101/2008 - Execucao de Alimentos - P. H. V. B. X E. B. V. - Fls. 29 - Vistos Expeca-se precatoria para penhora e avaliacao do veiculo indicado. Aguarde-se o retorno da carta por noventa dias. - ADV ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS OAB/SP 238101 357.01.2008.002151-0/000000-000 - no ordem 1210/2008 - Outros Feitos Nao Especificados - EXECUCAO - BANCO NOSSA CAIXA S/A X ANTONIO FERREIRA DIAS - Fls. 30 - Vistos Sobre a certidao supra, dando conta do nao oferecimento de embargos, bem como sobre a certidao do oficial de justica, informando a inexistencia de bens penhoraveis, manifeste-se o exequente em quinze dias, requerendo o que de direito. Int. - ADV EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO OAB/SP 146878 357.01.2008.002182-3/000000-000 - no ordem 1234/2008 - Execucao de Titulo Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S.A. X JOSE PAIXAO DA SILVA - Juntada do Mandado - executado citado em 23/2/2009. Apos transcurso do prazo legal, deixou o oficial de proceder a penhora, pois nao localizou bens em nome do executado. - ADV EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO OAB/ SP 146878 357.01.2008.002261-8/000000-000 - no ordem 1272/2008 - Acao Civil Publica - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO X CARLOS SIQUEIRA RIBEIRO E OUTROS - Fls. 491 - Vistos Defiro ao reu Carlos Siqueira os beneficios da justica gratuita. Ao co-reu Antonio Celestino, defiro os beneficios da assistencia judiciaria. Anote-se e tarjei-se. Sobre as contestacoes, manifeste-se o autor em vinte dias. Int. - ADV ADILMAR ALVES DE OLIVEIRA OAB/SP 26177 - ADV ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS OAB/SP 238101 357.01.2008.002418-8/000000-000 - no ordem 1352/2008 - Embargos a Execucao - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X PEDRO ALVES - Fls. 41 - Vistos. Fls.39/40: manifeste-se o embargado em dez dias. Int. (Obs. Fls. 39/40: Peticao do INSS, requerendo a extincao da execucao dos valores atrasados, e juntada do historico de creditos referente ao Auxilio-Doenca no 31/505.978.628-1). - ADV NEIVA QUIRINO CAVALCANTE BIN OAB/SP 171587 357.01.2008.002455-4/000000-000 - no ordem 1374/2008 - Execucao de Alimentos - L. F. D. O. E OUTROS X F. G. D. O. Fls. 16 - Vistos Sobre a certidao supra, dando conta do nao pagamento do debito alimentar, manifeste-se o exequente em dez dias. No silencio, arquivem-se. Int. (Obs. Certidao supra certificando que em 4/2/2009 decorreu o prazo de 3 dias; o executado nao compareceu em Cartorio para efetuar o pagamento do debito apontado na inicial, bem como nao apresentou justificativa. Certificado somente nesta data tendo em vista acumulo de servico, ao qual nao dei causa). - ADV APARECIDO FRANCISCO DA SILVA OAB/SP 127734 357.01.2008.002586-2/000000-000 - no ordem 1442/2008 - Busca e Apreensao - Alienacao Fiduciaria - BANCO DAYCOVAL S/A X VALDEMAR GELER - Juntada do Mandado - certificando o oficial de justica, que deixou de proceder a busca e apreensao do veiculo, pois nao localizou o bem no endereco declinado, havendo informacao, prestada pelo filho do reu, de que o bem nao se encontra mais em poder do requerido - ADV MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/SP 77460 - ADV TATIANA EVANGELISTA OAB/SP 179539 357.01.2008.002710-0/000000-000 - no ordem 1524/2008 - Busca e Apreensao - Alienacao Fiduciaria - BANCO FINASA S/A X GEOVANE CICERO BARBOSA DA SILVA - Fls. 38 - Vistos Designo audiencia de conciliacao (art. 331 do CPC) para o dia 19/5/2009, as 13h45min. Se infrutifera a conciliacao, as partes, nessa oportunidade, deverao especificar e justificar a provas que pretendem produzir. Serao deferidas as necessarias e decididas as questoes processuais. Intime-se o reu, ficando o autor intimado na pessoa de seu procurador. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 - ADV RODRIGO FERNANDES DE OLIVEIRA RAGAZZI OAB/SP 245890 - ADV NEIVA QUIRINO CAVALCANTE BIN OAB/SP 171587 357.01.2009.000018-7/000000-000 - no ordem 14/2009 - Outros Feitos Nao Especificados - Concessao de Beneficio de Auxilio Doenca - CICERO FERREIRA LIMA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 42 - Vistos. Mantenho a decisao atacada por seus proprios fundamentos. Suspendo o curso do feito ate o julgamento do recurso. Int. - ADV UENDER CASSIO DE LIMA OAB/SP 223587 357.01.2009.000042-1/000000-000 - no ordem 18/2009 - Revisional de Alimentos - F. A. L. E OUTROS - Fls. 16 - Vistos Homologo, para que produza todos os efeitos legais, o acordo firmado entre as partes (fls.2/3). Por conseguinte, com apoio no art. 269, III, do CPC, julgo extinto o processo. Fixo os honorarios do advogado dativo no valor maximo da tabela do convenio. Oportunamente, expeca-se certidao e arquivem-se. PRI. - ADV ADILMAR ALVES DE OLIVEIRA OAB/SP 26177 357.01.2009.000094-5/000000-000 - no ordem 44/2009 - Divorcio (ordinario) - V. T. D. C. X M. J. D. S. C. - Fls. 17 - Vistos Ante a certidao supra, forneca o autor, em dez dias, o numero do CPF da re. Int. (obs.: certificado que para expedicao de oficio a Receita Federal, o autor devera fornecer o numero do CPF da re, pois referido numero nao consta dos autos) - ADV LUZIA FARIAS ETO OAB/SP 247770 357.01.2009.000110-0/000000-000 - no ordem 53/2009 - Embargos de Terceiro - DEJANIRA CARVALHO BEZERRA X IVANE

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