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Diário MT - Tribunal de Contas

Prefeito Municipal

09.04.23.695.0023.2.128 - Apoio ao Plano de Turismo Indigena
3.3.90.30.00.00 - 0100000000 - Material de Consumo.....R$ 18.000,00
3.3.90.39.00.00 - 0100000000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Juridica.......R$ 12.000,00
3.3.90.30.00.00 - 0100000000 - Material de Consumo......R$ 18.000,00
3.3.90.39.00.00 - 0100000000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa
Juridica..............R$ 18.000,00
3.3.90.30.00.00 - 0100000000 - Material de Consumo....R$ 18.000,00
09.04.23.695.0023.2.130 - Apoio e Incentivo ao Turismo de Evento
3.3.90.39.00.00 - 0100000000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa
Juridica............R$ 18.000,00
T O T A L...........................R$ 414.000,00
Art. 3o Fica o Poder Executivo autorizado a proceder as adequacoes
necessarias no Plano Plurianual vigente, Lei Municipal no. 1385 de 14 de dezembro de 2017, bem
como no Anexo de Metas e Prioridades  LDO 2019.

NOTIFICACAO
Ao Senhor,
CLECIO JOSE CARNELOSI
CPF 498.248.722-72
O Presidente da Comissao de Sindicancia no 03/2019 de 07 de fevereiro
de 2019, instaurado (a) pela Portaria no 153/2018, de 07 de fevereiro de 2019, do Exmo. Sr. Valcir
Casagrande Prefeito Municipal, NOTIFICA o senhor para que apresente defesa por escrita no
processo, se assim desejar, conforme a Lei Municipal 1.035/2013. O prazo para a apresentacao
de defesa e de 05 dias apos o recebimento da NOTIFICAO. A defesa pode ser protocolada, ou
enviada via correios para o endereco da Comissao de Sindicancia: Avenida Antonio Andre Maggi,
1400, Centro, Sapezal-MT, CEP:78.365-000, numero de contato (65) 3383-4500, nos dias uteis das
07:00h as 11:00h e das 13:00h as 15:00h, endereco eletronico: [email protected]

Art. 4o Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao.

Sapezal/MT, 30 de setembro de 2019.

Art. 5o Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
Vitor Barredo Makhoul
Presidente da Comissao de Sindicancia 003/2019
Mat. 2623

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, 07 de agosto de 2019.
VALCIR CASAGRANDE
Prefeito Municipal

NOTIFICACAO
Ao Senhor,
JUCIMARA MARTINS DA SILVA
CPF 988.715.871-20

DECRETO No 068/2019
FICA ABERTO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CRIA
ELEMENTO DE DESPESAS NO ORCAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE SAPEZAL, ESTADO
DE MATO GROSSO, NO VALOR DE R$ 721.674,00 (SETECENTOS E VINTE E UM MIL
SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS).
VALCIR CASAGRANDE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e de conformidade com a Lei Municipal no 1459 de
18 de Dezembro de 2018
DECRETA:

O Presidente da Comissao de Sindicancia no 07/2019 de 07 de fevereiro
de 2019, instaurado(a) pela Portaria no 491/2018, de 07 de julho de 2019, do Exmo. Sr. Valcir
Casagrande Prefeito Municipal, NOTIFICA o senhor para que apresente defesa por escrita no
processo, se assim desejar, conforme a Lei Municipal 1.035/2013. O prazo para a apresentacao
de defesa e de 05 dias apos o recebimento da NOTIFICAO. A defesa pode ser protocolada, ou
enviada via correios para o endereco da Comissao de Sindicancia: Avenida Antonio Andre Maggi,
1400, Centro, Sapezal-MT, CEP:78.365-000, numero de contato (65) 3383-4500, nos dias uteis das
07:00h as 11:00h e das 13:00h as 15:00h, endereco eletronico: [email protected]
Sapezal/MT, 30 de setembro de 2019.

Art. 1o Fica aberto no Orcamento do Municipio um Credito Adicional
Suplementar no valor de R$ 721.674,00 (setecentos e vinte e um mil seiscentos e setenta e quatro
reais), para atender as seguintes dotacoes:
05 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
05.04.27.813.0019.2.103 - Realizacao de Eventos Esportivos
3.3.90.39.00.00 - 0300000000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa
Juridica.R$ 30.000,00

Vitor Barredo Makhoul
Presidente da Comissao de Sindicancia 007/2019
Mat. 2623

05.05.13.392.0020.2.097 - Realizacao de Eventos Culturais
3.3.90.39.00.00 - 0300000000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa

NOTIFICACAO

Juridica.R$ 30.000,00

Ao Senhor,
Marcielen Rodrigues Barbosa
CPF 958.224.101-20

06 - SECRETARIA DE SAUDE
06.02.10.301.0007.2.009 - Manutencao das Unidades de Saude da
Familia
3.1.90.04.00.00 - 0346008000 - Contratacao por Tempo Determinado.R$
41.674,00
3.3.90.30.00.00 - 0346008000 - Material de Consumo....R$ 50.000,00
08 - SECRETARIA DE VIACAO, OBRAS E SERVICOS URBANOS
08.01.15.451.0011.2.034 - Pavimentacao Asfaltica de Vias Publicas
Urbanas
4.4.90.30.00.00 - 0300000000 - Material de Consumo..............R$

O Presidente da Comissao de Sindicancia no 11/2019 de 19 de agosto
de 2019, instaurado(a) pela Portaria no 491/2018, de 19 de agosto de 2019, do Exmo. Sr. Valcir
Casagrande Prefeito Municipal, NOTIFICA o senhor para que apresente defesa por escrita no
processo, se assim desejar, conforme a Lei Municipal 1.035/2013. O prazo para a apresentacao
de defesa e de 05 dias apos o recebimento da NOTIFICAO. A defesa pode ser protocolada, ou
enviada via correios para o endereco da Comissao de Sindicancia: Avenida Antonio Andre Maggi,
1400, Centro, Sapezal-MT, CEP:78.365-000, numero de contato (65) 3383-4500, nos dias uteis das
07:00h as 11:00h e das 13:00h as 15:00h, endereco eletronico: [email protected]

570.000,00

Sapezal/MT, 30 de setembro de 2019.

T O T A L..........................R$ 721.674,00

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso



Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1741

 Pagina 99

Divulgacao terca-feira, 1 de outubro de 2019

Vitor Barredo Makhoul
Presidente da Comissao de Sindicancia 011/2019
Mat. 2623

Publicacao quarta-feira, 2 de outubro de 2019

O Presidente da Comissao de Sindicancia no 012/2019, instaurado(a)
pela Portaria no 640/2019 19 agosto de 2019, do Exmo. Sr. Valcir Casagrande Prefeito Municipal,
NOTIFICA Vossa Senhoria para prestar depoimento, a ser realizado no dia 02 de outubro de 2019
as 09:30 horas no Paco Municipal de Sapezal, na condicao de sindicado(a), sendo-lhe assegurado
o direito de fazer juntada de documentos e indicacao de provas, conforme Art. 163, INCISO I da Lei
1.035/2013.

NOTIFICACAO

A presente Comissao encontra-se instalada no seguinte endereco:

Prezado(a) Senhor(a),
MARIA HELENA MACHADO
CPF 441.752.139-53

Avenida Antonio Andre Maggi, no 1400, Sapezal  MT, exercendo as
suas atividades no horario das 07 as 11 horas e das 13 as 17 horas e pode ser contatada pelo
telefone: (065) 3383-4564 (Presidente) ou (065) 33534590 (Assessoria Juridica do Municipio)

O Presidente da Comissao de Sindicancia no 015/2019, instaurado(a)
pela Portaria no 704/2019, 16 de setembro, do Exmo. Sr. Valcir Casagrande Prefeito Municipal, N O
T I F I C A, Vossa Senhoria para prestar depoimento, a ser realizado no dia 02 de outubro as
14:30 horas no Paco Municipal de Sapezal, na condicao de sindicado(a), sendo-lhe assegurado o
direito de fazer juntada de documentos e indicacao de provas, conforme Art. 163, INCISO I da Lei
1.035/2013.

Sapezal/MT, 30 de setembro de 2019.
Vitor Barredo Makhoul
Presidente da Comissao de Sindicancia 012/2019
Mat. 2623

A presente Comissao encontra-se instalada no seguinte endereco:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP

Avenida Antonio Andre Maggi, no 1400, Sapezal  MT, exercendo as
suas atividades no horario das 07 as 11 horas e das 13 as 17 horas e pode ser contatada pelo
telefone: (065) 3383-4564 (Presidente) ou (065) 33534590 (Assessoria Juridica do Municipio)

ATOS

Sapezal/MT, 30 de setembro de 2019.
Vitor Barredo Makhoul
Presidente da Comissao de Sindicancia 015/2019
Mat. 2623

NOTIFICACAO
Prezado(a) Senhor(a),
MARIA NADIR TREVISANUTTO LEMOS
CPF 220.842.288-08
O Presidente da Comissao de Sindicancia no 017/2019, instaurado(a)
pela Portaria no 706/2019, 16 de setembro de 2019, do Exmo. Sr. Valcir Casagrande Prefeito
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