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Diário RS - Legislativo

DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Porto Alegre, sexta-feira, 8 de novembro de 2019.

PRO 4

COM TRAMITACAO REGIMENTAL CONCLUIDA - Projeto de Lei no 414/2019 - Altera o Anexo I,
Anexo de Metas Fiscais, da Lei no 15.304, de 30 de julho de 2019, que dispoe sobre as diretrizes para a
elaboracao da Lei Orcamentaria para o exercicio economico-financeiro de 2020 e da outras providencias.
(Poder Executivo)
POR ACORDO DE LIDERES - Projeto de Lei Complementar no 195/2012 - Transforma um cargo de
Promotor de Justica Substituto de Entrancia Inicial do Ministerio Publico do Rio Grande do Sul.
(Procuradoria-Geral de Justica)
POR ACORDO DE LIDERES - Projeto de Lei no 221/2015 - Denomina Rodovia Nelson Goncalves a
Rodovia RS-389, em toda a sua extensao. (Deputado(a) Luiz Fernando Mainardi)
POR ACORDO DE LIDERES - Projeto de Lei no 94/2019 - Altera a Lei n 12.616, de 08 de novembro
de 2006, que institui a Politica Estadual de Empreendedorismo, a ser desenvolvida nas escolas tecnicas e de
nivel medio do Estado do Rio Grande do Sul. (Deputado(a) Fabio Branco)
POR ACORDO DE LIDERES - Projeto de Lei no 112/2019 - Inclui no Calendario Oficial de Eventos do
Estado do Rio Grande do Sul o Carnaval de Rua de Jaguarao, realizado no Municipio de Jaguarao.
(Deputado(a) Fabio Branco)
POR ACORDO DE LIDERES - Projeto de Lei no 229/2019 - Institui a Regiao dos Doces Tradicionais
no Estado do Rio Grande do Sul e da outras providencias. (Deputado(a) Fernando Marroni)
POR ACORDO DE LIDERES - Projeto de Lei no 241/2019 - Denomina Rotula CELIA MARIA
DIDOMENICO a rotula existente na intersecao da RSC 453 com a Rua Joao Gregorio Paniz, conhecida
como Trevo Codeca, no municipio de Caxias do Sul. (Deputado(a) Elizandro Sabino)
POR ACORDO DE LIDERES - Projeto de Lei no 244/2019 - Altera a Lei 15.098, de 4 de janeiro de
2018, que instituiu a Regiao das Cervejarias Artesanais no Estado do Rio Grande do Sul, e da outras
providencias. (Deputado(a) Elton Weber + 2 Deputado(s))
POR ACORDO DE LIDERES - Projeto de Lei no 279/2019 - Dispoe sobre a obrigatoriedade da
apresentacao da carteira de vacinacao no ato de matricula ou rematricula de alunos nas escolas das redes de
ensino publico e privado no Estado do Rio Grande do Sul e da outras providencias. (Deputado(a)
Elizandro Sabino)
POR ACORDO DE LIDERES - Projeto de Lei no 331/2019 - Altera a Lei no 15.108, de 11 de janeiro de
2018, que dispoe sobre o Programa Mais Efetivo e da outras providencias, e a Lei no 11.991, de 27 de
outubro de 2003, que cria o Programa de Militares Estaduais Temporarios da Brigada Militar, e da outras
providencias. (Poder Executivo)
POR ACORDO DE LIDERES - Projeto de Lei no 375/2019 - Autoriza a Centrais de Abastecimento do
Rio Grande do Sul S.A.  CEASA/RS  a prorrogar contratacoes emergenciais de que trata a Lei no 14.941,
de 10 de novembro de 2016. (Poder Executivo)


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