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Diário PB - Justiça

5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS). OBJETO: RESCINDIR O TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTAGIO, A PARTIR DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2019, CONFORME PREVISAO NA CLAUSULA DECIMA,
DO REFERIDO INSTRUMENTO. PERIODO PREVISTO DA VIGENCIA DO TCE: 21/01/2019 a 20/01/2020. DATA
DA ASSINATURA DA RESCISAO: 01/03/2019.GABINETE DO DEFENSOR PUBLICO-GERAL, em Joao Pessoa,
14 de marco de 2019. RICARDO JOSE COSTA SOUZA BARROS  DEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE RESCISAO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTAGIO - No DO TERMO DE COMPROMISSO
DE ESTAGIO: 033/2018. CONTRATANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA. CONTRATADO:
MARCIO GUILHERME ALVES TEIXEIRA. VALOR ORIGINAL  DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTAGIO: R$
5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS). OBJETO: RESCINDIR O TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTAGIO, A PARTIR DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2019, CONFORME PREVISAO NA CLAUSULA DECIMA,
DO REFERIDO INSTRUMENTO.PERIODO PREVISTO DA VIGENCIA DO TCE: 09/04/2018 a 08/04/2019. DATA
DA ASSINATURA DA RESCISAO: 01/03/2019.GABINETE DO DEFENSOR PUBLICO-GERAL, em Joao Pessoa,
14 de marco de 2019. RICARDO JOSE COSTA SOUZA BARROS  DEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTAGIO - No DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTAGIO:
039/2019. CONTRATANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA. CONTRATADO: BREENDA
MEDEIROS DE SOUZA. OBJET O: ESTAGIO NAO OBRIGATORIO DE COMPLEMENTACAO EDUCACIONAL E
APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM
CONFORMIDADE COM OS CURRICULOS, PROGRAMAS, CALENDARIOS E HORARIOS ESCOLARES, NAO
ACARRETANDO QUALQUER VINCULO DE CARATER EMPREGATICIO. VALOR TOTAL: R$ 5.400,00 (CINCO
MIL E QUANTROCENTOS REAIS). CLASSIFICACAO FUNCIONAL PROGRAMATICA:
141010312250464216339036. PERIODO DA VIGENCIA: 9 (NOVE) MESES A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA OU FIM DA VIGENCIA DO CONVENIO QUE O REGULAMENTA. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2019.GABINETE DO DEFENSOR PUBLICO-GERAL, em Joao Pessoa, 14 de marco de 2019. RICARDO JOSE COSTA
SOUZA BARROS  DEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTAGIO- No DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTAGIO:
040/2019. CONTRATANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA. CONTRATADO: PETALA JORDANNA BEZERRA FLOR. OBJET O: ESTAGIO NAO OBRIGATORIO DE COMPLEMENTACAO EDUCACIONAL
E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM
CONFORMIDADE COM OS CURRICULOS, PROGRAMAS, CALENDARIOS E HORARIOS ESCOLARES, NAO
ACARRETANDO QUALQUER VINCULO DE CARATER EMPREGATICIO.VALOR TOTAL: R$ 5.400,00 (CINCO
MIL E QUANTROCENTOS REAIS). CLASSIFICACAO FUNCIONAL PROGRAMATICA:
141010312250464216339036. PERIODO DA VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA OU FIM DA VIGENCIA DO CONVENIO QUE O REGULAMENTA. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2019GABINETE DO DEFENSOR PUBLICO-GERAL, em Joao Pessoa, 14 de marco de 2019. RICARDO JOSE COSTA
SOUZA BARROS  DEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTAGIO - No DO TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTAGIO: 036-2017. CONTRATANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA. CONTRATADO:
MATHEUS BRITO CANDIDO. OBJET O: ESTAGIO NAO OBRIGATORIO DE COMPLEMENTACAO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO
EM CONFORMIDADE COM OS CURRICULOS, PROGRAMAS, CALENDARIOS E HORARIOS ESCOLARES,
NAO ACARRETANDO QUALQUER VINCULO DE CARATER EMPREGATICIO.VALOR TOTAL: R$ 5.400,00
(CINCO MIL E QUANTROCENTOS REAIS). CLASSIFICACAO FUNCIONAL PROGRAMATICA:
14.101.03.122.5046.4216.339036.00. PERIODO DA VIGENCIA: 4(QUATRO) MESES A CONTAR DA DATA DE
ASSINATURA OU FIM DA VIGENCIA DO CONVENIO QUE O REGULAMENTA.DATA DA ASSINATURA: 01/03/
2019.GABINETE DO DEFENSOR PUBLICO-GERAL, em Joao Pessoa, 14 de marco de 2019. RICARDO JOSE
COSTA SOUZA BARROS  DEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTAGIO - No DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTAGIO:
037/2019 - CONTRATANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA. CONTRATADO: SIBELLI
STERFANNY BORBA MIGUEL. OBJET O: ESTAGIO NAO OBRIGATORIO DE COMPLEMENTACAO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM CONFORMIDADE COM OS CURRICULOS, PROGRAMAS, CALENDARIOS E HORARIOS ESCOLARES, NAO ACARRETANDO QUALQUER VINCULO DE CARATER EMPREGATICIO.VALOR TOTAL: R$ 5.400,00
(CINCO MIL E QUANTROCENTOS REAIS). CLASSIFICACAO FUNCIONAL PROGRAMATICA:
141010312250464216339036. PERIODO DA VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA OU FIM DA VIGENCIA DO CONVENIO QUE O REGULAMENTA. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2019.GABINETE DO DEFENSOR PUBLICO-GERAL, em Joao Pessoa, 14 de marco de 2019. RICARDO JOSE COSTA
SOUZA BARROS  DEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTAGIO - No DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTAGIO:
036/2019. CONTRATANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA. CONTRATADO: DANIELE TEIXEIRA RICARDO - OBJET O: ESTAGIO NAO OBRIGATORIO DE COMPLEMENTACAO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM CONFORMIDADE COM OS CURRICULOS, PROGRAMAS, CALENDARIOS E HORARIOS ESCOLARES, NAO ACARRETANDO QUALQUER VINCULO DE CARATER EMPREGATICIO. VALOR TOTAL: R$ 5.400,00 (CINCO MIL E
QUANTROCENTOS REAIS). CLASSIFICACAO FUNCIONAL
PROGRAMATICA: 141010312250464216339036.PERIODO DA VIGENCIA:12 (DOZE) MESES A CONTAR DA
DATA DE ASSINATURA OU FIM DA VIGENCIA DO CONVENIO QUE O REGULAMENTA.DATA DA ASSINATURA:
01/03/2019.GABINETE DO DEFENSOR PUBLICO-GERAL, em Joao Pessoa, 14 de marco de 2019. RICARDO
JOSE COSTA SOUZA BARROS  DEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTAGIO - No DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTAGIO:
038/2019. CONTRATANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA. CONTRATADO: ANANIAS CLEMENTINO DA SILVA NETO - OBJETO: ESTAGIO NAO OBRIGATORIO DE COMPLEMENTACAO EDUCACIONAL
E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM
CONFORMIDADE COM OS CURRICULOS, PROGRAMAS, CALENDARIOS E HORARIOS ESCOLARES, NAO
ACARRETANDO QUALQUER VINCULO DE CARATER EMPREGATICIO. VALOR TOTAL: R$ 5.400,00 (CINCO
MIL E QUANTROCENTOS REAIS). CLASSIFICACAO FUNCIONAL PROGRAMATICA:
141010312250464216339036. PERIODO DA VIGENCIA: 10 (DEZ) MESES A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA OU FIM DA VIGENCIA DO CONVENIO QUE O REGULAMENTA. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2019.GABINETE DO DEFENSOR PUBLICO-GERAL, em Joao Pessoa, 14 de marco de 2019. RICARDO JOSE COSTA
SOUZA BARROS  DEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTAGIO - No DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTAGIO:
035/2019. CONTRATANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA. CONTRATADO: ITALA SAWARY
DE SOUZA. OBJET O: ESTAGIO NAO OBRIGATORIO DE COMPLEMENTACAO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM CONFORMIDADE COM OS CURRICULOS, PROGRAMAS, CALENDARIOS E HORARIOS ESCOLARES, NAO ACARRETANDO QUALQUER VINCULO DE CARATER EMPREGATICIO. VALOR TOTAL: R$ 5.400,00 (CINCO MIL E
QUANTROCENTOS REAIS). CLASSIFICACAO FUNCIONAL PROGRAMATICA: 141010312250464216339036.
PERIODO DA VIGENCIA:12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA OU FIM DA VIGENCIA DO
CONVENIO QUE O REGULAMENTA.DATA DA ASSINATURA: 01/03/2019.GABINETE DO DEFENSOR PUBLICOGERAL, em Joao Pessoa, 14 de marco de 2019. RICARDO JOSE COSTA SOUZA BARROS  DEFENSOR
PUBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTAGIO - No DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTAGIO:
025/2019.CONTRATANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA - CONTRATADO: ANDEYRIS
CARLA GOMES SOUZA DE LIMA. OBJET O: ESTAGIO NAO OBRIGATORIO DE COMPLEMENTACAO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM CONFORMIDADE COM OS CURRICULOS, PROGRAMAS, CALENDARIOS E HORARIOS ESCOLARES, NAO ACARRETANDO QUALQUER VINCULO DE CARATER EMPREGATICIO. VALOR TOTAL: R$ 5.400,00
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