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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 150 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 061. APELACAO 0330898-56.2016.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 27 VARA CRIMINAL Acao: 0330898-56.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00382553 - APTE: MARCO AURELIO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Revisor: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 062. APELACAO 0398001-17.2015.8.19.0001 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 27 VARA CRIMINAL Acao: 0398001-17.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00334700 - APTE: SERGIO ODILIO FURTADO DIRE ADVOGADO: RODRIGO NERY ATEM OAB/RJ-110793 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Revisor: DES. PAULO DE TARSO NEVES Funciona: Ministerio Publico 063. APELACAO 0460885-87.2012.8.19.0001 Assunto: Decorrente de Violencia Domestica / Lesao Corporal / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL I J VIO DOM FAM Acao: 0460885-87.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00538656 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. PAULO DE TARSO NEVES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 064. HABEAS CORPUS 0064797-87.2017.8.19.0000 Assunto: Circunstancias Agravantes / Aplicacao da Pena / Parte Geral / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 34 VARA CRIMINAL Acao: 0035351-07.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00635922 - IMPTE: TATIANE CARNEIRO DE SOUZA OAB/RJ-149103 IMPTE: ANSELMO PIRES DE SOUZA OAB/RJ-042456 PACIENTE: ZELIA MARIA REIS GOMES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 34a VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL Relator: DES. PAULO DE TARSO NEVES Funciona: Ministerio Publico 065. HABEAS CORPUS 0064507-72.2017.8.19.0000 Assunto: Circunstancias Agravantes / Aplicacao da Pena / Parte Geral / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 34 VARA CRIMINAL Acao: 0035351-07.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00633309 - IMPTE: JORGE REIS FERREIRA DA SILVA OAB/RJ-152176 PACIENTE: ZELIA MARIA REIS GOMES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 34a VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL Relator: DES. PAULO DE TARSO NEVES Funciona: Ministerio Publico id: 2911776 *** DGJUR - SECRETARIA DA 2a CAMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FACO PUBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO PRESIDENTE DA(O) SEGUNDA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERAO JULGADOS EM SESSAO ORDINARIA DO PROXIMO DIA 27/02/2018, TERCA-FEIRA, A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSOES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: P A U T A E L E T R O N I C A CONSIDERANDO OS TERMOS DO 3o DA RESOLUCAO 5/2016 DO OESP, "OS ADVOGADOS TERAO O DIREITO DE APRESENTAR OS MEMORIAIS AOS JULGADORES, ATE O DIA DA SESSAO VIRTUAL". 001. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0097841-96.2014.8.19.0002 Assunto: Homicidio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 3 VARA CRIMINAL Acao: 0097841-96.2014.8.19.0002 Protocolo: 3204/2016.00646871 - RECTE: WEMERSON FERNANDES DE BARROS ADVOGADO: WILZA CARLA RANGEL FERREIRA OAB/RJ-145778 RECTE: DAVIDSON PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 002. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0002030-44.2013.8.19.0035 Assunto: Homicidio Simples / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: NATIVIDADE VARA UNICA Acao: 0002030-44.2013.8.19.0035 Protocolo: 3204/2017.00025718 - RECTE: JOAO CARLOS MARTINS MOREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 003. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0006078-91.2017.8.19.0007 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: BARRA MANSA 1 VARA CRIMINAL Acao: 0006078-91.2017.8.19.0007 Protocolo: 3204/2017.00404000 - RECTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: IVAN CARLOS FERNANDES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 004. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0010792-94.2017.8.19.0007 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: BARRA MANSA 1 VARA CRIMINAL Acao: 0010792-94.2017.8.19.0007 Protocolo: 3204/2017.00533037 - RECTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: BRUNO MULER MOREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 005. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0019970-25.2017.8.19.0021 Assunto: Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Permitido / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL Acao: 0019970-25.2017.8.19.0021 Protocolo: 3204/2017.00227549 - RECTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: RONALD DA SILVA BAIA LOPES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica

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