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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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00045064120188140028 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
ANDREA APARECIDA DE ALMEIDA LOPES Acao: Execucao Fiscal em: 07/11/2019
EXEQUENTE:ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL Representante(s): OAB
111111111111 - PROCURADOR DO ESTADO DO PARA (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:ROCHA
MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA. PROCESSO: 0004506-41.2018.8.14.0028
EXEQUENTE: ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL EXECUTADO: ROCHA MAGAZINE
LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA Vistos os autos. 1. Diante da natureza e do valor da presente
execucao fiscal, intime-se o Exequente, na forma da Lei e conforme sejam os autos fisicos ou eletronicos,
para que se manifeste quanto ao interesse no prosseguimento do feito, justificando a necessidade e
adequacao do presente expediente, nos termos do que dispoe a Lei Estadual 8.870/2019, no seu art. 1o.
Em caso de nao enquadramento do debito nas disposicoes da referida normativa, requeira o Exequente,
conforme o caso, as providencias necessarias ao andamento do feito, atualizando o valor do debito e/ou
informando da suspensao mediante parcelamento ou extincao, ou, ainda, sobre a ocorrencia da
prescricao, tudo no prazo de 30 (trinta) dias. 2. Com ou sem a manifestacao, retornem-me conclusos os
autos. 3. Cumpra-se. Servira essa de MANDADO DE INTIMACAO/CITACAO/CARTA PRECATORIA,
OFICIO E EXPEDIENTE DE PUBLICACAO, conforme o Provimento no 11/2009 bem como como
intimacao por meio do Diario Eletronico. Maraba/PA, 6 de novembro de 2019. ANDREA APARECIDA DE
ALMEIDA LOPES Juiza de Direito respondendo pela 3a Vara Civel e Empresarial da Comarca de Maraba
PROCESSO: 00054775820088140028 PROCESSO ANTIGO: 200810035524
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ANDREA APARECIDA DE ALMEIDA LOPES Acao:
Execucao Fiscal em: 07/11/2019 EXEQUENTE:ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
EXECUTADO:DISPIL DISTRIBUIDORA PINGUIM LTDA PROCURADOR(A):ARY LIMA CAVALCANTE.
PROCESSO: 0005477-58.2008.8.14.0028 EXEQUENTE: ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA
ESTADUAL EXECUTADO: DISPIL DISTRIBUIDORA PINGUIM LTDA Vistos os autos. 1. Diante da
natureza e do valor da presente execucao fiscal, intime-se o Exequente, na forma da Lei e conforme sejam
os autos fisicos ou eletronicos, para que se manifeste quanto ao interesse no prosseguimento do feito,
justificando a necessidade e adequacao do presente expediente, nos termos do que dispoe a Lei Estadual
8.870/2019, no seu art. 1o. Em caso de nao enquadramento do debito nas disposicoes da referida
normativa, requeira o Exequente, conforme o caso, as providencias necessarias ao andamento do feito,
atualizando o valor do debito e/ou informando da suspensao mediante parcelamento ou extincao, ou,
ainda, sobre a ocorrencia da prescricao, tudo no prazo de 30 (trinta) dias. 2. Com ou sem a manifestacao,
retornem-me conclusos os autos. 3. Cumpra-se. Servira essa de MANDADO DE
INTIMACAO/CITACAO/CARTA PRECATORIA, OFICIO E EXPEDIENTE DE PUBLICACAO, conforme o
Provimento no 11/2009 bem como como intimacao por meio do Diario Eletronico. Maraba/PA, 6 de
novembro de 2019. ANDREA APARECIDA DE ALMEIDA LOPES Juiza de Direito respondendo pela 3a
Vara Civel e Empresarial da Comarca de Maraba PROCESSO: 00058653120158140028 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ANDREA APARECIDA DE ALMEIDA
LOPES Acao: Execucao Fiscal em: 07/11/2019 EXEQUENTE:ESTADO DO PARA EXECUTADO:LEOLAR
MOVEIS E ELETRODOMESTICOS. PROCESSO: 0005865-31.2015.8.14.0028 EXEQUENTE: ESTADO
DO PARA EXECUTADO: LEOLAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS Vistos os autos. 1. Diante da
natureza e do valor da presente execucao fiscal, intime-se o Exequente, na forma da Lei e conforme sejam
os autos fisicos ou eletronicos, para que se manifeste quanto ao interesse no prosseguimento do feito,
justificando a necessidade e adequacao do presente expediente, nos termos do que dispoe a Lei Estadual
8.870/2019, no seu art. 1o. Em caso de nao enquadramento do debito nas disposicoes da referida
normativa, requeira o Exequente, conforme o caso, as providencias necessarias ao andamento do feito,
atualizando o valor do debito e/ou informando da suspensao mediante parcelamento ou extincao, ou,
ainda, sobre a ocorrencia da prescricao, tudo no prazo de 30 (trinta) dias. 2. Com ou sem a manifestacao,
retornem-me conclusos os autos. 3. Cumpra-se. Servira essa de MANDADO DE
INTIMACAO/CITACAO/CARTA PRECATORIA, OFICIO E EXPEDIENTE DE PUBLICACAO, conforme o
Provimento no 11/2009 bem como como intimacao por meio do Diario Eletronico. Maraba/PA, 6 de
novembro de 2019. ANDREA APARECIDA DE ALMEIDA LOPES Juiza de Direito respondendo pela 3a
Vara Civel e Empresarial da Comarca de Maraba PROCESSO: 00065752220138140028 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ANDREA APARECIDA DE ALMEIDA
LOPES Acao: Execucao Fiscal em: 07/11/2019 EXEQUENTE:A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Representante(s): OAB 16433 - RODRIGO BAIA NOGUEIRA (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:EDMAR
JOSE DA SILVA. PROCESSO: 0006575-22.2013.8.14.0028 EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA
ESTADUAL EXECUTADO: EDMAR JOSE DA SILVA Vistos os autos. 1. Diante da natureza e do valor da
presente execucao fiscal, intime-se o Exequente, na forma da Lei e conforme sejam os autos fisicos ou


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