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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 73/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 18 de dezembro 39 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 19 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. ADVOGADO: ROBERTO DA SILVA ARAUJO OAB/RJ-132153 APELADO: MGR COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME ADVOGADO: DR(a). MARCOS ALMEIDA JUNQUEIRA REIS OAB/MG-081392 ADVOGADO: MARCOS ALMEIDA JUNQUEIRA REIS OAB/RJ-127983 Relator: DES. DENISE LEVY TREDLER 427. APELACAO 0034424-20.2015.8.19.0202 Assunto: Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0034424-20.2015.8.19.0202 Protocolo: 3204/2018.00726148 - APELANTE: FARLEY & ALEX SANDRO COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO: PATRICIA RAQUEL ALENCAR DE MACEDO OAB/RJ-159063 APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL SA ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR OAB/RJ-087929 Relator: DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH 428. APELACAO 0002116-74.2016.8.19.0046 Assunto: Defeito, nulidade ou anulacao / Ato / Negocio Juridico / Fatos Juridicos / DIREITO CIVIL Origem: RIO BONITO 2 VARA Acao: 0002116-74.2016.8.19.0046 Protocolo: 3204/2018.00727765 - APELANTE: CRISTINA VIEIRA RAMALHO DE AZEVEDO ADVOGADO: RODRIGO CESAR MARQUES OAB/RJ-127497 ADVOGADO: PATRICIA MARIA AZEVEDO SAUERBRONN OAB/RJ-120574 ADVOGADO: KARLA INES DA CRUZ SANA OAB/RJ-083595 APELADO: MUNICIPIO DE RIO BONITO PROC.MUNIC.: GABRIEL MARAPODI DOS PASSOS Relator: DES. DENISE LEVY TREDLER 429. APELACAO 0049346-84.2015.8.19.0002 Assunto: Reconhecimento / Dissolucao / Uniao Estavel ou Concubinato / Familia / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 3 VARA DE FAMILIA Acao: 0049346-84.2015.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00713867 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANDRE LUIZ DOS SANTOS MACEDO OAB/RJ-158640 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: SUZANE VASCONCELLOS MOREIRA OAB/RJ-170349 Relator: DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH Funciona: Ministerio Publico 430. APELACAO 0038709-43.2016.8.19.0001 Assunto: Propriedade Fiduciaria / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 7 VARA CIVEL Acao: 0038709-43.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00729375 - APELANTE: BANCO GMAC SA ADVOGADO: HIRAN LEAO DUARTE OAB/RJ-190385 APELADO: MARINA MOREIRA SILVA ARAUJO Relator: DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH 431. APELACAO 0001906-37.2013.8.19.0043 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: PIRAI VARA UNICA Acao: 0001906-37.2013.8.19.0043 Protocolo: 3204/2018.00715897 - APELANTE: DEVANIR CORREA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SANDRA FATIMA DE OLIVEIRA OAB/RJ-075549 ADVOGADO: ROBERTO DA SILVA ARAUJO OAB/RJ-132153 APELADO: MGR COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME ADVOGADO: DR(a). MARCOS ALMEIDA JUNQUEIRA REIS OAB/MG-081392 ADVOGADO: MARCOS ALMEIDA JUNQUEIRA REIS OAB/RJ-127983 Relator: DES. DENISE LEVY TREDLER 432. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071131-06.2018.8.19.0000 Assunto: Despejo Por Infracao Contratual / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0048429-36.2018.8.19.0204 Protocolo: 3204/2018.00730841 - AGTE: BANGU ATLETICO CLUBE ADVOGADO: ALEXANDRE VAZ FERREIRA OAB/RJ-123098 AGDO: CENTRO CULTURAL UNIDOS DE BANGU Relator: DES. DENISE LEVY TREDLER 433. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071135-43.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MAGE VARA CIVEL Acao: 0009764-88.2018.8.19.0029 Protocolo: 3204/2018.00730886 - AGTE: MUNICIPIO DE MAGE ADVOGADO: LUIZ ARTHUR OLIVEIRA MARTINEZ OAB/RJ-103004 AGDO: LENIR DOS SANTOS REGO REP/P/DALMIR BOTELHO DO REGO FILHO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 434. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071042-80.2018.8.19.0000 Assunto: Indice de 11,98% / Indice da URV Lei 8.880/1994 / Reajustes de Remuneracao, Proventos ou Pensao / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: VOLTA REDONDA 4 VARA CIVEL Acao: 0027606-09.2014.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00729944 - AGTE: ILDO NUNES ADVOGADO: MARGARETH DE LENA COSTA OAB/RJ-106610 AGDO: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICIPIO OAB/TJ-000009 Relator: DES. DENISE LEVY TREDLER 435. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071268-85.2018.8.19.0000 Assunto: Desconto em folha de pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 1 VARA CIVEL Acao: 0053879-18.2017.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00732228 - AGTE: MARIA DO PILAR DE PAULA ADVOGADO: RHOAMA DANIELLE DOS SANTOS CONCEICAO OAB/RJ-212197 AGDO: BANCO CCB BRASIL ADVOGADO: SERGIO ROBERTO RIBEIRO FILHO OAB/SP-305088 Relator: DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH *** VIGESIMA SEGUNDA CAMARA CIVEL *** 436. APELACAO 0023305-15.2017.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 5 VARA CIVEL Acao: 0023305-15.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00725363 - APTE: CHL CXLIX INCORPORACOES LTDA APTE: PDG REALTY S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES ADVOGADO: FABIO RIVELLI OAB/RJ-168434 APDO: LUCIANO LUIZ DE OLIVEIRA APDO: CLAUDIA RIBEIRO ESPINDOLA ADVOGADO: SELMA DE SOUZA SOBRAL OAB/RJ-154703 ADVOGADO: NADJA REJANE FELIX DA SILVA OAB/RJ-144508 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA 437. APELACAO 0103001-66.2018.8.19.0001 Assunto: Confissao de Divida / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 3 VARA CIVEL Acao: 0103001-66.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00726339 - APELANTE: VIRGILINA VIEIRA DE MATOS ADVOGADO: JOSE WILLIAM MARQUES DE ARAUJO OAB/RJ-123474 APELADO: LUCIANO DA SILVA SILVEIRA ADVOGADO: MARCOS AURELIO OLIVEIRA DE FREITAS OAB/RJ-123026 Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA 438. APELACAO 0000356-65.2018.8.19.0064 Assunto: Professor / Categorias Especiais de Servidor Publico / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: VALENCA 1 VARA Acao: 0000356-65.2018.8.19.0064 Protocolo: 3204/2018.00725357 - APELANTE: ANDREA DE OLIVEIRA PAIVA ADVOGADO: ELIANE DOS

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