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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art.
14,  4, da Lei Estadual n 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a
notificacao RJ-NOT-2018-000295, fica V.Sa. notificado a apresentar ao
INEA, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data de publicacao
em Diario Oficial os documentos em anexo relacionados. O nao cumprimento desta notificacao sujeitara o infrator as sancoes previstas na
Lei Estadual no 3467/2000.
CONVOCA:
NOME OU RAZAO SOCIAL: Jose Carlos Ornelas. CNPJ/CPF No:
323.135.607-59. ENDERECO: Dois Rios, S/No, casa, Bairro Colonia 4oDistrito - SAO FIDELIS.
O convocado ou seu representante legal devera comparecer no INEA,
no prazo de 20 dias para tomar ciencia do processo, a Av. Jose Alves
de Azevedo, 483, Pq. Rosario - Campos dos Goytacazes - RJ. O processo tera continuidade independente do comparecimento do convocado.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
*INSTRUMENTO: Termo Contrato no 01/2018.
PARTES: TURISRIO e a FIA.
OBJETO: Conjugacao de esforcos para colocacao de adolescentes
em aprendizagem laborativa.
PRAZO: 28/11/2018 a 27/11/2019.
VALOR MENSAL:R$ 1.000,00
DATA DA ASSINATURA: 28/11/2018.
PROCESSO No E-05/002/100018/2018.
*Omitido no D.O. de 29/11/2018.
Id: 2156069

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
*INSTRUMENTO: 2o Termo Aditivo ao Contrato no 007/2015.
PARTES: TURISRIO e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERACAO LTDA.
OBJETO: Alterar as Clausulas Segunda e Sexta do Contrato.
PRAZO: 30/12/2017 a 29/12/2018.
VALOR MENSAL: R$ 5.135,84.
DATA DA ASSINATURA: 29/12/2017.
PROCESSO No E-05/002/127/2015.
*Omitido no D.O. de 19/01/2018.
Id: 2156062

Id: 2156783

Controladoria Geral do Estado

Id: 2156067

SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA,
INOVACAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Secretaria de Estado de
Esporte, Lazer e Juventude

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art.
14 4o, da Lei Estadual no 3467, de 14 de setembro de 2000, tendo
em vista a devolucao do auto de infracao SUPBGEAI/00151089, encaminhado via AR Correios. PROCESSO No E-07/002.103885/2018.

*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato no 045/2018/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Cristiane Nunes Pisos, Revestimentos e Pinturas EIRELI ME. OBJETO: Reajuste no valor contratual
e prorrogacao do prazo de vigencia do contrato por 90 (noventa) dias.
VALOR DO ADITIVO: R$ 28.835,85 (vinte e oito mil oitocentos e trinta
e cinco reais e oitenta e cinco centavos). VALOR DO CONTRATO: R$
95.334,85 (noventa e cinco mil trezentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de
2018. FUNDAMENTO DO ATO: Processo no E-26/008/373/2017.
*Omitido no D.O. de 30/11/2018.

Id: 2155786

ADMINISTRACAO VINCULADA

*INSTRUMENTO: Contrato de Comodato vinculado ao Contrato no
121/2018/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e MAPO Distribuidora
de Material Hospitalar EIRELI. OBJETO: Cessao em comodato de
equipamentos conforme edital. DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2018. FUNDAMENTO DO ATO: Processo no E26/008/100467/2018.
*Omitido no D.O. de 28/12/2018.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

*INSTRUMENTO: I TERMO ADITIVO AO TPUT No 18/402/2018. PARTES: FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO e FANTASIA PRODUCOES CULTURAIS LTDA OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento as alteracoes da
Clausula Quinta, Paragrafo Terceiro, que trata de autorizacao para
realizar promocoes e descontos, conforme consta do termo aditivo.
Permanecendo em vigor todas as demais clausulas e condicoes nao
alteradas expressamente por este termo. FUNDAMENTO: Proc. no E18/002/284/2018. DATA DE ASSINATURA: 07.12.2018.
*Omitido no D.O. de 26/12/2018.

Onde se le: DATA DE ASSINATURA: 29/11/2017.
Leia- se: DATA DE ASSINATURA: 29/11/2018.

INSTRUMENTO: Termo de Doacao. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL
DO AMBIENTE - INEA (donataria) e HELENA DE GODOY BERGALLO (doadora). OBJETO: Doacoes de bens conforme a Clausula Primeira do Termo. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2018. PROCESSO
No E-07/002.104809/2018.

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL UNIVERSITARIO PEDRO ERNESTO

Id: 2156100

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Secretaria de Estado do
Ambiente e Sustentabilidade

*INSTRUMENTO: Contrato no 121/2018/HUPE/UERJ. PARTES:
UERJ/HUPE e MAPO Distribuidora de Material Hospitalar EIRELI. OBJETO: Aquisicao de Material Hospitalar para a UECM do HUPE. VIGENCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTACAO DA DESPESA: Pregao Eletronico no 434/2018. VALOR: R$ 21.000,00 (vinte e um mil
reais). N.E: 2018NE03367. FISCAL: Marcia Fernandes Mendes Araujo
- matricula no 30.854-4. NOMEACAO: Portaria no 192/HUPE/2018.
DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2018. FUNDAMENTO
DO ATO: Processo no E-26/008/100467/2018.
*Omitido no D.O. de 28/12/2018.

Id: 2156098

da reproducao de IMAGEM DA OBRA Desenho, de autoria de Alceu
de Paula Penna, IP 051299, pertencente ao acervo da CASA DA
MARQUESA DE SANTOS - MUSEU DA MODA BRASILEIRA, para
publicacao no projeto editorial e cultural Moda Ilustrada PRONAC 16
1803. DATA DE ASSINATURA: 08.02.2018. FUNDAMENTO: Proc. no
E-18/002/084/2018
*Omitido no D.O. de 27.02.2018.

Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuaria, Pesca e Abastecimento

CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO
SUPERINTENDENCIA DE REGIME DISCIPLINAR
10a COMISSAO PERMANENTE DE INQUERITO ADMINISTRATIVO

AVISO

EDITAL

PREGAO ELETRONICO No 50/2019

A PRESIDENTE DA 10a COMISSAO PERMANENTE DE INQUERITO
ADMINISTRATIVO, nos autos do inquerito administrativo instaurado
com base no Processo no E-03/005/2161/2017 e, tendo em vista o
disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n 220, de 18/07/75, faz saber
ao servidor NELSON XAVIER FERREIRA, Identidade Funcional no
50065971, Professor Docente I, Nivel C, Referencia 03, Vinculo 1,
que devera comparecer a sede da referida Comissao situada nesta
Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 12o andar, sala 1208, Centro/RJ, Tel: 2333-1893, no horario de 10 as 16 horas, a fim de prestar
depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pelo
cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20
(vinte) dias, a contar da primeira publicacao do presente Edital.

A UERJ torna publica que realizara no dia 18/01/19, as 10h, a licitacao para servico de apoio administrativo. Proc. HUPE no E26/008/1641/2017
Conforme Decretos no 45.109/2015 e no 45.680/2016.
Edital e anexos disponiveis no site: www.compras.rj.gov.br
Id: 2156757

Secretaria de Estado de Transportes
ADMINISTRACAO VINCULADA

ADMINISTRACAO VINCULADA
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA
DO ESTADO DO RIO JANEIRO
COMISSAO DE PREGAO ELETRONICO
AVISO
A COMISSAO DE PREGAO ELETRONICO DA PESAGRO-RIO, designada atraves da Portaria no 05, de 03/04/18, publicada no DOERJ
de 13/04/2018, torna publico que a licitacao na modalidade de Pregao
Eletronico no 004/18, cujo objeto e a aquisicao de Aparelhos de Ar
Condicionado tipo Split, realizada no dia 05 de dezembro de 2018, as
10hh30mt, resultou FRACASSADA, em virtude dos valores cotados
para o item 01 - Aparelhos de Ar Condicionado estarem acima da
media de precos mercado, constante Ata da Comissao de Pregao de
05/12/18. Processo no E-02/003/003/9/A/2018
Id: 2155885

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS

FUNDACAO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO

AVISOS

EXTRATO DE TERMO

*O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna publico para conhecimento dos interessados, que no dia 21 de janeiro de 2019, as 10h00min, no auditorio do CLUBE DE ENGENHARIA, situado na Av. Rio Branco,
124, 18 andar - Rio de Janeiro, realizara leilao DT02.19, na forma
presencial e on-line, dos veiculos apreendidos ou removidos, a qualquer titulo e nao reclamado por seu proprietario dentro do prazo de
60 (sessenta) dias, a contar da data do recolhimento conforme art.
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