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Diário RO - Justiça

82DIARIO DA JUSTICAANO XXXVII NUMERO 016 SEXTA-FEIRA, 25-01-2019
Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do Estado de
Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
EDITAL DE CITACAO
PRAZO 15 (QUINZE) DIAS
Proc.: 0012705-66.2018.8.22.0501
Acao:Acao Penal - Procedimento Ordinario (Reu Preso)
Autor:Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Denunciado:Caroline Ramos Grumble, brasileira, uniao estavel, 
nascida aos 09/04/1995, natural de Porto Velho/RO, filha de 
Gordon Grumble e Ana Maria Ramos. Atualmente encontra-se em 
lugar incerto e nao sabido.
FINALIDADE: Citacao do reu acima qualificado para, no prazo de 10 
(dez) dias, apresentar resposta escrita por intermedio de advogado 
ou defensor, ocasiao em que podera arguir preliminares e alegar 
tudo o que for pertinente para a defesa, devendo desde ja apresentar 
documentos e especificar as provas que pretende produzir, inclusive 
indicando e qualificando eventual rol de testemunhas, declinar o 
nome de seu advogado ou informar a inexistencia e impossibilidade 
de constituirem patrono, INTIMANDO-O para apresentar a defesa 
preliminar, conforme denuncia do Ministerio Publico, por violacao 
ao 157, 1, c/c art.14, inciso II, ambos do Codigo Penal.LOCAL: 
Forum Des. Fouad Darwich 1a Vara Criminal. Porto Velho, 23 de 
janeiro de 2019.
Elia Massumi Okamoto
Diretora de Cartorio
2a VARA CRIMINAL 
2o Cartorio Criminal
Proc.: 0015396-53.2018.8.22.0501
Acao:Acao Penal - Procedimento Ordinario (Reu Solto)
Autor:Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Denunciado:Jose do Rosario Costa, Marilza da Costa Amorim
DECISAO:
Vistos. A denuncia ja foi recebida e nao vislumbro na(s) resposta(s) 
do(s) acusado(s) alguma das hipoteses do artigo 397, do Codigo 
de Processo Penal.O recebimento da denuncia pressupoe a 
presenca dos requisitos do artigo 41, do Codigo de Processo Penal, 
e a existencia de lastro probatorio suficiente (justa causa) para 
deflagracao de acao penal pelo(s) delito(s) imputado(s).POR ISSO, 
declaro saneado o processo e designo audiencia de instrucao e 
julgamento para o dia 02 de maio de 2019, as 09h15min.Intime(m)se, requisite(m)-se e/ou depreque (m)-se, se for o caso.Diligenciese, pelo necessario. Porto Velho-RO, terca-feira, 22 de janeiro de 
2019.Miria do Nascimento de Souza Juiza de Direito
Proc.: 1013404-74.2017.8.22.0501
Acao:Acao Penal - Procedimento Ordinario (Reu Solto)
Autor:Ministerio Publico do Estado de Rondonia
DECISAO:
Vistos. De-se vista ao Ministerio Publico.Juntada a manifestacao 
ministerial, retornem-me os autos conclusos.Porto Velho-RO, 
terca-feira, 22 de janeiro de 2019.Miria do Nascimento de Souza 
Juiza de Direito
Proc.: 0007703-23.2015.8.22.0501
Acao:Acao Penal - Procedimento Ordinario (Reu Solto)
Autor:Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Denunciado:Rafael Neves de Carvalho, Sebastiao Carvalho da 
Silva, Jose Valdinei Pessoa Silva
Advogada:Valdenira Freitas Neves de Souza ( OAB/RO 1983)
FINALIDADE:
Fica a advogada acima mencionada intimada para no prazo 
legal apresentar Alegacoes Finais do Denunciado Jose Valdinei 
Pessoa.
Proc.: 0014072-28.2018.8.22.0501
Acao:Acao Penal - Procedimento Ordinario (Reu Preso)
Autor:Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Denunciado:David Jose de Almeida Fernandes, Wendel Paiva 
Merencio, Railson da Costa Lima
Advogado:Mirtes Lemos Valverde (OAB/RO 2808), Sidnei de 
Souza, OAB/RO 9772, Efer Marques de Souza Guimaraes, OAB/
RO 8981.
FINALIDADE:Intimar os advogados do DESPACHO 
DESPACHO:(...) Assim, presentes os motivos que ensejaram a 
decretacao da prisao preventiva, nos termos do art. 312 do CPP, 
especialmente para garantia da ordem publica, INDEFIRO o 
pedido de REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA dos acusados 
Wendel e David (fls. 159). Aguarde-se a audiencia designada.Int. 
Porto Velho-RO, segunda-feira, 21 de janeiro de 2019. Miria do 
Nascimento de Souza Juiza de Direito
Proc.: 1012386-18.2017.8.22.0501
Acao:Acao Penal - Procedimento Ordinario (Reu Solto)
Autor:Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Denunciado: Jose Marcos de Carvalho Pires, Ednilson Alves 
Barbosa, Nilson Bento de Souza, Jose Ferreira Lopes, Ricardo 
Justiniano, Elias Alves da Costa, Derbas Carvalho Pires, Iracema 
Monteiro, Maria Eliete Mourao de Melo, Rubens de Souza Barbosa, 
Valdo Vieira Gomes, Jose Ademar Nunes Ferreira
Advogados: Washington Ferreira Mendonca (OAB/RO 1946), 
Michel Fernandes Barros (OAB/RO 1790), Washington Ferreira 
Mendonca (OAB/RO 1946), Michel Fernandes Barros (OAB/RO 
1790), Washington Ferreira Mendonca (OAB/RO 1946), Michel 
Fernandes Barros (OAB/RO 1790), CARINA GASSEN MARTINS 
CLEMES (OAB/RO 3061), Luciana Mozer da Silva de Oliveira 
(OAB/RO 6313).
FINALIDADE: 
Reiterar a intimacao para os advogados apresentarem as alegacoes 
finais no prazo legal, desde ja ficando os causidicos notificados de 
que a nao apresentacao caracterizara abandono do processo, com 
a consequente aplicacao de multa prevista no art. 265, do CPP. 
Proc.: 0011835-21.2018.8.22.0501
Acao:Acao Penal - Procedimento Ordinario (Reu Solto)
Autor:Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Denunciado:Mauricio Arza Gualasua, Halison Silva Gualasua
Advogado:Jair Claudio Carvalho de Jesus (OAB/RO 7424)
FINALIDADE: Intimar o advogado da expedicao de Cartas 
Precatorias para a intimacao de Testemunhas em Canutama/AM e 
Manaus/AM e dos reus em Canutama/AM.
Kaue Alexsandro Lima
Escrivao Judicial
3a VARA CRIMINAL
3o Cartorio Criminal
3a Vara Criminal da Comarca de Porto Velho-RO
Juiz: Franklin Vieira dos Santos
Escriva Judicial: Rosimar Oliveira Melocra
Endereco eletronico: [email protected] jus. br
Proc.: 0000397-61.2019.8.22.0501
Acao:Restituicao de Coisas Apreendidas-Criminal
Requerente:Gilson Alves da Silva
Advogado:Fabio Villela Lima (OAB/RO 7687)
DECISAO: Vistos. GILSON ALVES DA SILVA, qualificado nos autos, 
requereu a este Juizo Criminal a restituicao da motocicleta Honda, 
modelo 660R, cor branca, Chassi 9C6KM0030F0024823, placa 
NCV 2984, apreendida nos autos no 0016169-98.2018.8.22.0501, 
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