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Diário CE - Executivo

FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA SILVA

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ATO DA PRESIDENCIA No352/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, no uso da competencia prevista no inciso X do  1o do art. 24 da Resolucao No. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no art. 3o. da Resolucao no. 483, de 18 de marco de 2003 (D.O.E. de
25.03.2003) nos arts. 1o., 2o., 4o. e 5o. do Ato Normativo no. 221, de 26 de marco de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei no. 9.826,
de 14 de maio de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidencia no. 241/2019; RESOLVE: Art. 1o. Ficam designados
para, a partir de 1 de fevereiro de 2019, compor o SUBPROGRAMA EDUCACAO AO CONSUMIDOR, POR MEIO DE PESQUISAS, PALESTRAS,
SEMINARIOS E OUTROS, criado pelo Ato da Presidencia no. 241/2019, os NOMES, com as respectivas funcoes, constante do Anexo Unico deste Ato,
sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercicio dessas funcoes de natureza comissionada, a gratificacao prevista no art. 5o. do Ato Normativo no. 221, de 26
de marco de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003) e suas alteracoes posteriores. Art. 2o. A gratificacao prevista no Art. 1o deste Ato tem carater temporario, sendo
devida somente durante o efetivo exercicio das atividades de assessoria tecnica, e nos afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68
da Lei No. 9.826, de 14.05.1974, e nao sera considerada, computada ou acumulada para fins de concessao ou calculo de vantagens financeiras de qualquer
natureza, nao sendo devida, pelo exercicio da funcao gratificada, a gratificacao prevista no Art. 3o da Lei No. 12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3o.
Este Ato tera vigencia com sua publicacao e efeitos financeiros a partir de 1 de fevereiro de 2019. Publique-se. PACO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARA, aos 20 dias do mes de marco de 2019.
Deputado Jose Sarto
PRESIDENTE
ANEXO UNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDENCIA No352/2019
CARGO
COORDENADOR GT
COORDENADOR GT
COORDENADOR GT
COORDENADOR GT
COORDENADOR GT
COORDENADOR GT
COORDENADOR GT

NOME
FRANCISCO JEHOVAH SILVA ASSUNCAO
FRANCISCO RONDOM LIMA DE ARAUJO
GABRIELA TORRES CRISPIM
GILDA LIMA FELIX
GILDETE LEMOS DOS SANTOS
HELGA PEREZ GURGEL
HELONEIDA BARBOSA BATISTA

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DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No081 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2019

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ATO DA PRESIDENCIA No353/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, no uso da competencia prevista no inciso X do  1o do art. 24 da Resolucao No. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no art. 3o. da Resolucao no. 483, de 18 de marco de 2003 (D.O.E. de
25.03.2003) nos arts. 1o., 2o., 4o. e 5o. do Ato Normativo no. 221, de 26 de marco de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei no. 9.826,
de 14 de maio de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidencia no. 241/2019; RESOLVE: Art. 1o. Ficam designados
para, a partir de 1 de fevereiro de 2019, compor o SUBPROGRAMA EDUCACAO AO CONSUMIDOR, POR MEIO DE PESQUISAS, PALESTRAS,
SEMINARIOS E OUTROS, criado pelo Ato da Presidencia no. 241/2019, os NOMES, com as respectivas funcoes, constante do Anexo Unico deste Ato,
sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercicio dessas funcoes de natureza comissionada, a gratificacao prevista no art. 5o. do Ato Normativo no. 221, de 26
de marco de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003) e suas alteracoes posteriores. Art. 2o. A gratificacao prevista no Art. 1o deste Ato tem carater temporario, sendo
devida somente durante o efetivo exercicio das atividades de assessoria tecnica, e nos afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68
da Lei No. 9.826, de 14.05.1974, e nao sera considerada, computada ou acumulada para fins de concessao ou calculo de vantagens financeiras de qualquer
natureza, nao sendo devida, pelo exercicio da funcao gratificada, a gratificacao prevista no Art. 3o da Lei No. 12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3o.
Este Ato tera vigencia com sua publicacao e efeitos financeiros a partir de 1 de fevereiro de 2019. Publique-se. PACO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARA, aos 20 dias do mes de marco de 2019.
Deputado Jose Sarto
PRESIDENTE
ANEXO UNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDENCIA No353/2019
CARGO
MEMBRO EXECUTIVO GT
MEMBRO EXECUTIVO GT
MEMBRO EXECUTIVO GT
MEMBRO EXECUTIVO GT

NOME
ERIKA CONDE HOLANDA
FRANCISCA DAS CHAGAS ANDRADE ARAUJO
FRANCISCO FERNANDES FILHO
FRANCISCO VINICIUS FREITAS FARIAS

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ATO DA PRESIDENCIA No444/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, no uso da competencia prevista no inciso X do  1o do art. 24 da Resolucao No. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no art. 3o. da Resolucao no. 483, de 18 de marco de 2003 (D.O.E. de
25.03.2003) nos arts. 1o., 2o., 4o. e 5o. do Ato Normativo no. 221, de 26 de marco de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei no. 9.826,
de 14 de maio de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidencia no. 229/2019; RESOLVE: Art. 1o. Ficam designados para, a partir de 1 de fevereiro de 2019, compor o GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE A HISTORIA E MEMORIA DO
LEGISLATIVO CEARENSE, criado pelo Ato da Presidencia no. 229/2019, os NOMES, com as respectivas funcoes, constante do Anexo Unico deste Ato,
sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercicio dessas funcoes de natureza comissionada, a gratificacao prevista no art. 5o. do Ato Normativo no. 221, de 26
de marco de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003) e suas alteracoes posteriores. Art. 2o. A gratificacao prevista no Art. 1o deste Ato tem carater temporario, sendo
devida somente durante o efetivo exercicio das atividades de assessoria tecnica, e nos afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68
da Lei No. 9.826, de 14.05.1974, e nao sera considerada, computada ou acumulada para fins de concessao ou calculo de vantagens financeiras de qualquer
natureza, nao sendo devida, pelo exercicio da funcao gratificada, a gratificacao prevista no Art. 3o da Lei No. 12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3o.
Este Ato tera vigencia com sua publicacao e efeitos financeiros a partir de 1 de fevereiro de 2019. Publique-se. PACO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARA, aos 20 dias do mes de marco de 2019.
Deputado Jose Sarto
PRESIDENTE
ANEXO UNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDENCIA No444/2019
CARGO
ASSESSOR TECNICO GT
ASSESSOR TECNICO GT
ASSESSOR TECNICO GT
ASSESSOR TECNICO GT
ASSESSOR TECNICO GT
ASSESSOR TECNICO GT
ASSESSOR TECNICO GT
ASSESSOR TECNICO GT
ASSESSOR TECNICO GT
ASSESSOR TECNICO GT
ASSESSOR TECNICO GT
ASSESSOR TECNICO GT
ASSESSOR TECNICO GT

NOME
BRUNILO RODRIGUES DE OLIVEIRA
BRUNO GOMES MOTA MATOS
CARLOS DANIELLY ALVES PONTES
EDNA MOURA CAMARCO
FABIANA MARANHAO IBIAPINA
FRANCISCA EDWIGES PINHEIRO XIMENES
GERMANA PINHEIRO DA ROCHA PONTES
IGOR GONCALVES PINHO
IVANA DE SOUSA COSTA
JORGE MARTINS RODRIGUES JUNIOR
LINDENBERG FERREIRA PAULINO
MARIA DO SOCORRO REBOUCAS MEDEIROS
OHANA MARIA ARAUJO SOUSA

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ATO DA PRESIDENCIA No445/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, no uso da competencia prevista no inciso X do  1o do art. 24 da
Resolucao No. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no art. 3o. da Resolucao no. 483, de 18 de marco de 2003 (D.O.E.
de 25.03.2003) nos arts. 1o., 2o., 4o. e 5o. do Ato Normativo no. 221, de 26 de marco de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei no.
9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidencia no. 229/2019; RESOLVE: Art. 1o. Ficam
designados para, a partir de 1 de fevereiro de 2019, compor o GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE A HISTORIA E MEMORIA
DO LEGISLATIVO CEARENSE, criado pelo Ato da Presidencia no. 229/2019, os NOMES, com as respectivas funcoes, constante do Anexo Unico deste
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