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Diário MT - Tribunal de Contas

COPOM decidiu manter a taxa SELIC em 6,50%, como ja demonstrado anteriormente, assinalando
que estes resultados sao pontuais e nao fazem parte do cenario estrutural do pais, apontando para
as taxas mais condizentes em um horizonte de recuperacao, passados os acontecimentos de
maio/ junho, tal que em julho o indice recuou para 0,33% sugerindo que os impactos sofridos com
a paralisacao estao se amenizando, confirmado pelo resultado de agosto (divulgado em 06 de
setembro) quando o IPCA registrou deflacao de -0,09%.
A inflacao de 2018 acumula alta de 2,82% acima dos 1,61% do mesmo
periodo em 2017. Em doze meses o indice apresenta alta de 4,12%, dentro da meta estabelecida
pelo Conselho Monetario Nacional, que e de 4,5%.
Espera-se que esse ano o indice se situe em torno de 4,16%, conforme
expectativa divulgada no relatorio FOCUS de mercado de 31 de agosto de 2018, resultando em
uma meta atuarial de 10,41% para o ano. Para 2019,2020 e 2021 as expectativas sao de 4,11%,
4,00% e 3,82% respectivamente, acumulando as metas atuariais de 10,36%, 10,24%, 10,05%, se
considerarmos a manutencao da taxa de 6,00% a.a de acrescimo junto ao IPCA.
A seguir visualizamos o historico de inflacao e as expectativas.
GRAFICO 02  IPCA 2018 x 2017
FONTE: Elaboracao propria  DADOS IBGE disponiveis no banco de
dados do IPEADATA e Relatorio FOCUS de Mercado BACEN, de 31 de agosto de 2018.
A conducao da politica para o controle das metas de inflacao para o
proximo ano dependera de quem sera o vencedor (a) das eleicoes em 2018 e o que de fato o
candidato (a) executara de suas propostas, considerando a formacao de sua equipe economica.
5.3. PRODUTO INTERNO BRUTO - PIB
Apos o periodo recessivo com pico em 2015, o PIB (soma de todos os
bens e servicos finais da economia produzidos em determinado periodo de tempo) mostra sinais
de recuperacao de forma lenta, porem positiva.
Em 2017 tivemos nos tres primeiros trimestres resultados negativos,
porem crescentes evidenciando a retomada do crescimento produtivo do pais, tal que no primeiro
tri foi registrado um PIB de -2,2% em relacao o periodo anterior e no quarto e ultimo trimestre de
2017 alcancamos um crescimento de 1,0% frente ao trimestre anterior.
Em 2018 continuamos no ritmo de recuperacao lenta, com crescimento
de 0,1% e 0,2% para os dois primeiros trimestres do ano respectivamente (apos a divulgacao de
0,4% para o primeiro tri, o IBGE revisou a estatistica e divulgou a correcao para 0,1%). A pequena
variacao no segundo trimestre tambem sentiu os impactos da paralisacao do setor dos transportes,
que afetou de forma significativa toda a cadeia produtiva e de consumo do pais, fazendo com que
os agentes de mercado reduzissem tambem as projecoes de crescimento para este ano (projecao
de crescimento de 1,44%, conforme relatorio FOCUS de Mercado do Banco Central, de 31 de
agosto de 2018), associado ao ambiente de total incerteza e indecisao quanto aos rumos que a
politica ira seguir apos as eleicoes.
Abaixo visualizamos o comportamento do PIB em 2018, 2017 e as
projecoes, conforme expectativas de mercado.
GRAFICO 03  PIB 2018 x 2017 E PROJECOES
FONTE: Elaboracao propria  dados IBGE e Relatorio FOCUS de
Mercado BACEN, de 31 de agosto de 2018.
Os resultados positivos se devem principalmente ao setor de servicos,
que teve crescimento de 0,3% no segundo trimestre, enquanto a agropecuaria se mostrou estavel
(0,0%) e a industria apresentou queda 0,6%. O consumo das familias tambem mostra recuperacao
com crescimento de 2,3% no acumulado em 12 meses.
O PIB acumulado nos ultimos quatro trimestres mostra crescimento de
1,4%, sugerindo que estamos em trajetoria de recuperacao da economia.
5.4 TAXA DE CAMBIO
O ambiente de instabilidade e incerteza quanto aos rumos da politica,
associado a alta de juros dos EUA propicia um ambiente desfavoravel a nossa moeda. Estamos
atingindo um pico historico.
GRAFICO 04  TAXA DE CAMBIO R$/ USD: 2001- 2018
FONTE: Elaboracao propria  dados disponiveis no IPEADATA
O grafico acima representa a taxa de cambio de compra do Dolar
comercial, fechada no fim do periodo (mensal). Notamos que o cambio atual supera o pico de
2002, tambem em periodo eleitoral. Em 05 de setembro de 2018 o cambio atingiu o patamar de R$
4,16 (durante a elaboracao deste documento), ja considerado pico historico.
No Brasil o cambio e flutuante sujo, isto e, o Banco Central intervem
quando acredita ser necessario, nao deixando a cotacao ser definida exclusivamente pelo
mercado. Apesar da recente intervencao do BACEN vendendo uma parte de suas reservas de
dolares, nao foi o suficiente para segurar a alta da moeda americana.
A indefinicao politica no pais traz maior volatilidade no momento e afeta
as expectativas de mercado. Conforme Relatorio FOCUS, a taxa esperada para o fim de 2018 e de
R$ 3,80. Para 2019, 2020 e 2021 as taxas sao de R$ 3,70, R$ 3,68 e R$ 3,75 respectivamente.

Publicacao terca-feira, 2 de abril de 2019

d)

Nos investimentos em renda fixa direto via titulos publicos ou operacoes
compromissadas (Resolucao BCB 3339/06 e Resolucao BCB 550/79) e nos investimentos indiretos
via fundos de investimentos deverao ser levados em conta os seguintes riscos envolvidos nas
operacoes:
9
Risco de credito dos ativos: possibilidade do devedor nao
honrar seus compromissos.
10
Risco sistematico ou conjuntural: sao os riscos que os
sistemas economicos, politico e social, impoem ao governo.
11
Risco proprio: consiste no risco intrinseco ao ativo e ao
subsistema ao qual o ativo pertenca.
12
Risco de mercado: e o risco de oscilacoes de precos do
ativo.
13
Risco de liquidez: tambem chamado risco financeiro. E
conhecido pela falta de condicao de pagamento do emissor ou ausencia de mercado secundario
daquele tipo de ativo.
14
Risco de contraparte: tambem conhecido como risco de
coobrigacao, e quando da securitizacao de divida existe endosso por parte de terceiros e este
tambem fica sem liquidez.
15
Risco legal: tipo de risco o qual o ativo objeto do
investimento esteja sujeito a interpelacao judicial.
16
Risco operacional: esta ligado a incompetencia ou a
desonestidade dos administradores.
Notas de Rating: os ativos integrantes das carteiras ou seus respectivos
emissores, conforme definido na Resolucao 3.922/10, serao considerados de baixo risco de
credito, de acordo com classificacao minima (rating) estabelecida, por pelo menos uma das
agencias classificadoras de risco em funcionamento no Pais conforme tabela abaixo.
Nas alternativas de investimentos que exigem avaliacao de risco de
credito (rating), este RPPS utilizara a tabela abaixo como parametro. Nela estao descritas as notas
das principais agencias internacionais classificadoras de risco, ate a nota minima aceita. Em caso
de avaliacao de risco de credito executada por outra agencia, que passe a ser aceita e definida em
reuniao do Comite de Investimentos deste RPPS, sua nota equivalente devera ser estar
compreendida com uma das do mesmo quadro:
Os investimentos em cotas de fundos de investimento classificados
como renda; conforme regulamentacao estabelecida pela CVM, constituidos sob a forma de
condominio aberto, que apliquem seus recursos exclusivamente em titulos definidos a alinea a,
ou compromissadas lastreadas nesses titulos, e cuja politica de investimento assegure que o
patrimonio liquido esteja investido em ativos que acompanham o indice de renda fixa nao atrelado
a titulos publicos (fundo de renda fixa) e cotas de fundos de investimento em indice de mercado de
renda fixa negociaveis em bolsa de valores, cuja carteira seja composta exclusivamente por titulos
publicos (fundo de indice de renda fixa), caracterizam o Art. 7o inciso I.
Aplicacoes previstas no art. 7o incisos III e IV e alinea b do inciso VII
deverao determinar nos regulamentos dos fundos que os direitos, titulos e valores mobiliarios que
compoem suas carteiras ou os respectivos emissores sejam considerados de baixo risco de
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