Busca de Diários Oficiais


Diário DF - Justiça

Edicao no 175/2019 Brasilia - DF, disponibilizacao quarta-feira, 11 de setembro de 2019
962
N. 0738793-83.2019.8.07.0016 - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDICAO VOLUNTARIA - Adv(s).: DF0020798A - CARLOS
ANTONIO SILVA MACHADO, DF0020262A - IVO ESTEFANO SILVA SIQUEIRA. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido
para autorizar a o levantamento da importancia de R$ 70.740,26 (setenta mil setecentos e quarenta reais e vinte e seis centavos), para pagamento
das contas de luz dos meses de marco a julho de 2019 (ID 42225840) e reparo das instalacoes eletricas (IDs 42225822 e 42225808, p. 1). Extingo
o processo com resolucao de merito, nos termos do art. 487, I, do Codigo de Processo Civil. Expeca-se o alvara, no valor de R$ 70.740,26 (setenta
mil setecentos e quarenta reais e vinte e seis centavos). Nos termos do parecer ministerial de ID 43537367, fica o curador ciente de que devera
prestar contas do numerario levantado (pagamento de debitos e reparo), no prazo de 60 dias. Custas se houver pelo autor. Sem honorarios.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. BRASILIA, 09 de setembro de 2019. EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juiza de Direito
DECISAO
N. 0743305-12.2019.8.07.0016 - PROCEDIMENTO COMUM CIVEL - Adv(s).: DF0036838A - LEONARDO MENDES MEMORIA. Ante o
exposto, defiro parcialmente o pedido de tutela de urgencia para majorar os alimentos para o percentual de um salario minimo. Fica o requerente
intimado a juntar aos autos planilha detalhada de sua despesa mensal, no prazo de 5 (cinco) dias. Designe-se data para audiencia de conciliacao.
Fica advertida a parte autora que sua ausencia ensejara o arquivamento do feito. Cite-se e intime-se o reu, a fim de que compareca a audiencia,
acompanhado de seu advogado. O advogado do autor devera informar o dia, a hora e o local da audiencia a parte que fica desde ja advertida
de que nao havera intimacao pessoal. Na audiencia, se nao houver acordo, oportunamente sera designada audiencia de conciliacao, instrucao
e julgamento devendo as partes comparecer na companhia de seus advogados e de suas testemunhas (tres no maximo) (art. 8o, da Lei n.
5.478/68), sendo-lhes facultado o oferecimento de outras provas, independentemente de previo deposito de rol, importando a ausencia do autor
em arquivamento do pedido e dos reus em confissao e revelia (art. 7o, da Lei n. 5.478/68). Em se tratando de procedimento eletronico, as partes
ficam desde ja advertidas de que na audiencia nao serao recebidos documentos ou peticoes fisicas, os quais devem ser juntados, previamente,
ao processo eletronico (via PJE). I. BRASILIA, 6 de setembro de 2019. EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juiza de Direito
SENTENCA
N. 0741635-36.2019.8.07.0016 - DIVORCIO LITIGIOSO - Adv(s).: DF0025073A - NATALIA SANTOS MARQUES ALENCAR,
DF0039816A - RACHEL FARAH, DF0041336A - THAMY DE SOUZA RIBEIRO DA SILVA. DISPOSITIVO Ante o exposto, declaro extinto o feito,
sem resolucao do merito, nos termos do art. 485, V, do NCPC. Sem custas, tendo em vista que defiro ao requerente o beneficio da gratuidade de
justica. Sem honorarios. Transitada em julgado, arquivem-se. BRASILIA, 9 de setembro de 2019. EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juiza de Direito
N. 0741636-21.2019.8.07.0016 - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDICAO VOLUNTARIA - Adv(s).: DF58669 - AFONSO
HENRIQUE DE SOUSA FELIX. DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes para exonerar MARINALDO H. B.
L. da obrigacao de prestar alimentos ao filho LUCAS H. B. nos termos do art. 487, inciso III, alinea b, do NCPC. Ficam os requerentes isentos
do pagamento das custas processuais remanescentes, ante o disposto no art. 90, 3o do NCPC. Sem honorarios. Confiro a presente sentenca
forca de oficio judicial, o que dispensa a expedicao de oficio ao orgao empregador do alimentante. Intimem-se. Oportunamente arquivem-se os
autos. BRASILIA, 9 de setembro de 2019. EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juiza de Direito
N. 0725900-08.2019.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA - Adv(s).: DF56452 - DANIELLE MATOS DE ALBUQUERQUE. Poder
Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS Primeira Vara de Familia de Brasilia Numero do
processo: 0725900-08.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENCA (156) EXEQUENTE: J. B. S. EXECUTADO: E. G. R.
S. SENTENCA JANCE B.S. ajuizou a presente acao, em desfavor de ELMA G.R.S., com pedido de cumprimento da sentenca que homologou
acordo de guarda e regulamentacao de visitas. No curso da demanda, antes de o reu ser citado, a parte autora requereu a desistencia e a extincao
do feito, informando que ingressara com a acao perante o juizo competente (ID43864765). Ante o exposto, ACOLHO o pedido de desistencia.
Resolvo o processo, sem analise do merito, nos termos do art. 485, VIII, do Codigo de Processo Civil. Custas pela parte autora. Todavia, suspendo
sua exigibilidade em razao dos beneficios da gratuidade judiciaria concedidos. Sentenca registrada eletronicamente. Publique-se e intimem-se.
Decorrido o prazo legal, arquivem-se os autos. BRASILIA, 9 de setembro de 2019. EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juiza de Direito /c
CERTIDAO
N. 0728000-85.2019.8.07.0016 - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDICAO VOLUNTARIA - Adv(s).: DF58076 - MEYRE
CORDEIRO DE SOUZA. Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS Forum Desembargador
Jose Julio Leal Fagundes Primeira Vara de Familia de Brasilia 1a ANDAR DO BLOCO 5, SMAS, TRECHO 4, LOTES 4/6, BRASILIA-DF, CEP
70610-906, [email protected], telefones: (61) 3103-1820/1821, fax: (61) 3103-0300 Horario de Funcionamento: 12h00 as 19h00
Processo n: 0728000-85.2019.8.07.0016 Acao: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDICAO VOLUNTARIA (1294) CERTIDAO Nos termos
da Portaria 04/2012 deste Juizo, fica o curador intimado a retirar o ALVARA DE AUTORIZACAO JUDICIAL, no prazo de 05 (cinco) dias uteis,
ciente de que o documento encontra-se disponivel para impressao no site do Processo Judicial Eletronico-Pje deste Tribunal. BRASILIA, DF, 9
de setembro de 2019, 18:19:44. ELAINE CRISTINA LOPES GUIMARAES Servidor Geral
SENTENCA
N. 0737554-44.2019.8.07.0016 - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDICAO VOLUNTARIA - Adv(s).: DF0010636A - JOSE
EDMUNDO DE MAYA VIANA, DF0051267A - MARINA MAYA VIANA DE PAULA. Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS Primeira Vara de Familia de Brasilia Numero do processo: 0737554-44.2019.8.07.0016 Classe judicial:
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDICAO VOLUNTARIA (1294) REQUERENTE: F. H. T. M., G. R. M., M. C. R. M. SENTENCA Cuidase de Acordo de Exoneracao e Modificacao de Alimentos formulado por FLAVIO H.T.M., GABRIELA R.M. e MARIA C.R.M. E o breve relatorio.
Decido. GABRIELA R.M. esta com 27 anos e afirmou possuir condicoes de prover sua propria subsistencia. MARIA CLARA R. M. completou
19 anos, ingressou na faculdade e concorda com a modificacao dos alimentos. Logo, nada obsta a homologacao do acordo. Ante o exposto,
HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes (ID41785315). Com efeito, RESOLVO o merito do processo com fundamento no art. 487, III, "b",
do Codigo de Processo Civil/2015. Ficam os requerentes isentos do pagamento das custas processuais, ante o disposto no art. 90, 3o do NCPC.
Sem honorarios. Oficie-se ao orgao empregador do alimentante para cessacao dos descontos para a filha GABRIELA R.M. e modificacao em
relacao a filha MARIA C.R.M., tudo na conformidade do acordo homologado. Observo que nao ha interesses de incapaz e, portanto, foi retirada
nesta data a marcacao eletronica do Ministerio Publico. Apos o transito em julgado, arquivem-se com as devidas cautelas. Sentenca registrada
eletronicamente. Publique-se. Intime-se. BRASILIA, 9 de setembro de 2019. EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juiza de Direito /c
N. 0715842-95.2019.8.07.0016 - ACAO DE EXIGIR CONTAS - Adv(s).: DF0013748A - PATRICIA HELENA PEREIRA FERNANDES,
DF53399 - ANDREA DE PAULA PINTO. Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS Primeira
Vara de Familia de Brasilia Numero do processo: 0715842-95.2019.8.07.0016 Classe judicial: ACAO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: L. J. A. I.
REU: N. H. SENTENCA Trata-se de acao de prestacao de contas ajuizada por Leandro Jose A. I. pela administracao dos bens de Kelli D. J. A. I.,

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.