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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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novembro de 2019. Dr. Jackson Jose Sodre Ferraz. Juiz de Direito da 4a Vara Penal do Juizo Singular da
Capital, em exercicio. (jm) PROCESSO: 00044265320188140133 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): JACKSON JOSE SODRE FERRAZ Acao: Acao
Penal - Procedimento Ordinario em: 06/11/2019 DENUNCIADO:JOSIAS PINHEIRO DOS SANTOS
DENUNCIADO:WELLINGTON DOUGLAS SANTOS DO NASCIMENTO. Processo no
00044265320188140133 Vistos 1. Recebo o presente Termo de Apelacao interposto, tempestivamente, as
fls. 142. pelo sentenciado WELLINGTON DOUGLAS SANTOS DO NASCIMENTO, nos seus legais e
juridicos efeitos. 2. Intime-se a defesa do sentenciado WELLINGTON DOUGLAS SANTOS DO
NASCIMENTO para apresentar as razoes recursais. 3. Em seguida, encaminhem-se os autos ao
representante do Ministerio Publico para que apresente as contrarrazoes ao recurso interposto. 4. Apos a
apresentacao das razoes, contrarrazoes recursais e ciencia do reu da sentenca condenatoria,
encaminhem-se os autos ao Egregio Tribunal de Justica do Estado do Para para os devidos fins de direito.
Belem (PA), 05 de novembro de 2019. Dr. Jackson Jose Sodre Ferraz. Juiz de Direito da 4a Vara Penal do
Juizo Singular da Capital. (np) PROCESSO: 00074936120198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ALTEMAR DA SILVA PAES Acao: Procedimento
Especial da Lei Antitoxicos em: 06/11/2019 DENUNCIADO:JHONATHAN HENRIQUE REBELO MAIA
Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) VITIMA:O. E. . Processo no 000749361.2019.814.0401 R. Hoje. 1. Considerando a analise dos autos, observa-se que foram procedidas as
diligencias de intimacao das partes, encontrando-se pendentes as diligencias necessarias para a
realizacao das testemunhas arroladas pelo Ministerio Publico para a audiencia de instrucao e julgamento.
Em face do exposto, determino que a secretaria do juizo proceda as expedicoes de Mandados de
Intimacao, assim como a intimacao das demais partes, testemunhas e demais providencias indispensaveis
com observancia das formalidades legais, para a realizacao da audiencia designada a fl. 34, para o dia
11/11/2019, as 11h30. 2. Considerando o Provimento Conjunto no 002/2015-CJRMB/CJCI, de 22/01/2015,
das Corregedorias de Justica do Egregio Tribunal de Justica do Estado do Para, observa-se que em seu
art. 9o, inciso III, estipula o prazo minimo de 40 (quarenta) dias para cumprimento dos mandados judiciais
referentes as diligencias necessarias para a realizacao das audiencias de Instrucao e Julgamento.
Entretanto, no mesmo Provimento, em seu art. 6o,  1o, estipula o cumprimento de "medidas urgentes"
durante o expediente normal da unidade judiciaria, entendendo-se como "medidas urgentes" os mandados
de regime de urgencia. Observando a proximidade da audiencia designada e o aproveitamento dos atos
judiciais ja praticados, ressaltando ainda a necessidade da diligencia para a economia e efetividade dos
atos judiciais ja praticados, determino o cumprimento das diligencias necessarias para a realizacao da
audiencia na data designada, por entender como "medida urgente" e necessaria para o presente processo,
DEVENDO, AINDA, A DILIGENCIA SER CUMPRIDA POR OFICIAL DE JUSTICA NO PLANTAO DO
FORUM CRIMINAL, CASO SEJA NECESSARIO E CELERE PARA O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA.
Belem (PA), 05 de novembro de 2019. Dr. Jackson Jose Sodre Ferraz. Juiz de Direito da 4a Vara Penal do
Juizo Singular da Capital, em exercicio. (jm) PROCESSO: 00097151220138140401 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): JACKSON JOSE SODRE FERRAZ
Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 06/11/2019 DENUNCIADO:ALISON ROBERTO
RODRIGUES DA SILVA VITIMA:F. A. R. V. AUTORIDADE POLICIAL:LEILA CHRISTIAN LIMA DE
MENDONCA FREIRE - DPC. Processo no 00097151220138140401 R. H. 1. Considerando a analise dos
autos e a certidao de fl. 122, encaminhem-se os autos ao Representante do Ministerio Publico para
manifestacao e demais fins de direito. 2. Apos, voltem-me conclusos. Belem (PA), 05 de novembro de
2019. Dr. Jackson Jose Sodre Ferraz. Juiz de Direito Titular da 4a Vara Penal do Juizo Singular da Capital,
em exercicio. (np) PROCESSO: 00121184120198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): JACKSON JOSE SODRE FERRAZ Acao: Inquerito
Policial em: 06/11/2019 INDICIADO:EM APURACAO VITIMA:R. G. S. . Inquerito Policial no
00121184120198140401 Vistos. Considerando a Resolucao no 002/2014-GP, publicada na Edicao no
5431/2014, do Diario de Justica do Estado do Para de 30/01/2014, que aprovou a sumula de no 12 com a
seguinte redacao: (...) Perdura a Competencia da Vara de Inqueritos Policiais da Capital para processar
inquerito que, embora ja tenha sido relatado, ainda aguarda o cumprimento das diligencias requeridas pelo
Orgao Ministerial. (...); Diante do requerimento de diligencias da Promotoria Publica (fl. retro), e diante do
nao oferecimento da denuncia, determino que se devolvam os autos a 1a Vara de Inqueritos Policiais e
Medidas Cautelares da Comarca de Belem - PA, para que la sejam adotadas as medidas cabiveis para o
cumprimento do requerido pela Promotoria Publica. Cumpridas as diligencias, retornem os autos a este
Juizo. Cumpra-se. Belem (PA), 05 de novembro de 2019. Dr. Jackson Jose Sodre Ferraz. Juiz de Direito
da 4a Vara Penal do Juizo Singular da Capital, em exercicio. (np) PROCESSO: 00135848420088140401
PROCESSO ANTIGO: 200820490130 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): JACKSON


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