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Diário SP - Município de São José dos Campos

 92375/2017

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2518	
TERMO DE ADITAMENTO No 01 DO CONTRATO No 101/2018
DATA: 04/02/2019
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E A.INICIAL TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS E SERVICOS LTDA  ME
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE DE ONIBUS COM CAPACIDADE
MINIMA DE 44 LUGARES PARA SECRETARIA DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA.
PRAZO: MAIS 12(DOZE) MESES
VALOR: MAIS R$ 109.440,00
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO No 129/SGAF/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITL No: 119442/2017
TERMO DE ADITAMENTO No 01 DO CONTRATO No 110/2018
DATA: 05/02/2019
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E COOPERATIVA DE TRANSPORTES
DE PASSAGEIROS E CARGAS DE SAO JOSE DOS CAMPOS  COOPERTESC
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE COM VEICULO COM CAPACIDADE
MINIMA DE 15 LUGARES PARA SECRETARIA DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA.
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
VALOR: MAIS R$ 161.865,00
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO No 130/SGAF/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL No: 119444/2017
TERMO DE ADITAMENTO No 01 DO CONTRATO No 113/2018
DATA: 06/02/2019
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E URBANIZADORA MUNICIPAL S.A.
 URBAM
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO E REPARO DIVERSOS
NOS PREDIOS PUBLICOS ONDE SE DESENVOLVEM ATIVIDADES ESCOLARES, NO
AMBITO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE SAO JOSE
DOS CAMPOS.
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
VALOR: MAIS R$ R$ 29.020.286,40
MODALIDADE: DISPENSA LICITACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL No: 6119/2018
TERMO DE ADITAMENTO No 01 DO CONTRATO N 148/2018
DATA: 12/02/2019
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E PLANI DIAGNOSTICOS MEDICOS
LTDA
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A REALIZACAO DE
EXAMES  ANGIOTOMOGRAFIA COM BOMBA DE INFUSAO.
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
VALOR: MAIS R$ 108.000,00
MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL No 193/SS/17
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL No: 120869/2017
TERMO DE RESCISAO DO CONTRATO No 476/18
DATA: 06/02/2019
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E ORTHOSERVICE LTDA
OBJETO: ADOCAO DE AREA VERDE - DECRETO 17.964/2018. RESCISAO
MODALIDADE: TERMO DE COOPERACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL No: 96334/2018
TERMO DE RESCISAO DO CONTRATO No 511/18
DATA: 06/02/2019
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E ORTHOSERVICE LTDA
OBJETO: ADOCAO DE AREA VERDE - DECRETO 17.964/2018. RESCISAO
MODALIDADE: TERMO DE COOPERACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL No: 96339/2018
TERMO DE RESCISAO DO CONTRATO No 513/18
DATA: 06/02/2019
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E ORTHOSERVICE LTDA
OBJETO: ADOCAO DE AREA VERDE - DECRETO 17.964/2018. RESCISAO
MODALIDADE: TERMO DE COOPERACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL No: 96316/2018
TERMO DE RESCISAO DO CONTRATO No 536/18
DATA: 06/02/2019
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E M VITUZZO CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA
OBJETO: ADOCAO DE AREA VERDE - DECRETO 17.964/2018. RESCISAO
MODALIDADE: TERMO DE COOPERACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL No: 96468/2018
TERMO DE RESCISAO DO CONTRATO No 539/18
DATA: 06/02/2019
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E ANIMA HOSPITAL VETERINARIO
SJC SMS LTDA - EPP
OBJETO: ADOCAO DE AREA VERDE - DECRETO 17.964/2018. RESCISAO
MODALIDADE: TERMO DE COOPERACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL No: 96391/2018
TERMO DE ADITAMENTO No 01 DO TERMO DE COLABORACAO No 20/2018
DATA:05/02/2019
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS
DE ADOLESCENTES EM RISCO  APAR
OBJETO: SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
- SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE: ABRIGO PARA
CRIANCAS E ADOLESCENTES COM MEDIDA DE PROTECAO.
PRAZO: MAIS 36 (TRINTA E SEIS)
VALOR: MAIS R$ 4.469.153,40
MODALIDADE: TERMO DE COLABORACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL No: 103255/2017

15 de fevereiro de 2019 - pagina 9 TERMO DE ADITAMENTO N 01 DO TERMO DE COLABORACAO No 21/2018
DATA: 05/02/2019
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS
DE ADOLESCENTES EM RISCO  APAR 
OBJETO: EXECUCAO DE SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA
MODALIDADE  ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANCAS COM MEDIDA DE
PROTECAO.
PRAZO: MAIS 36 MESES
VALOR: MAIS R$ 5.760.000,00
MODALIDADE: TERMO DE COLABORACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL No: 7525/2018
TERMO DE ADITAMENTO No 01 DO TERMO DE COLABORACAO No 23/2018
DATA: 05/02/2019
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E CENTRO DE ATIVIDADE PARA
TERCEIRA IDADE
OBJETO: EXECUCAO DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE
VINCULO.
PRAZO: MAIS 03 MESES
VALOR: MAIS R$ 37.800,00
MODALIDADE: TERMO DE COLABORACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL No: 6845/2018
TERMO DE ADITAMENTO No 01 DO TERMO DE COLABORACAO No 30/2018
DATA: 30/01/2019
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E OBRA SOCIAL E ASSISTENCIAL
MARIA TERESA DE SAO JOSE
OBJETO: EXECUCAO DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE
VINCULOS PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES DE 06 A 15 ANOS.
PRAZO: MAIS 36 MESES
VALOR: MAIS R$ 428.544,00
MODALIDADE: TERMO DE COLABORACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL No: 8722/2018
TERMO DE ADITAMENTO No 01 DO TERMO DE COLABORACAO No 32/2018
DATA:06/02/2019
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E ASSOCIACAO DE APOIO AO
DEFICIENTE AUDITIVO
OBJETO: EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL PARA
PESSOAS COM DEFICIENCIA AUDITIVA E SUAS FAMILIAS.
VALOR: MAIS R$ 1.037.013,84
PRAZO: MAIS 36 MESES
MODALIDADE: TERMO DE COLABORACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL No: 122.684/2017
TERMO DE ADITAMENTO No 01 DO TERMO DE COLABORACAO No 33/2018
DATA: 05/02/2019
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E CENTRO DE PREVENCAO E
REABILITACAO DE DEFICIENCIA DA VISAO
OBJETO: EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOA
COM DEFICIENCIA VISUAL QUE APRESENTEM OU NAO OUTRAS DEFICIENCIAS
ASSOCIADAS E SUAS FAMILIAS.
PRAZO: MAIS 36 MESES
VALOR: MAIS R$ 1.069.182,72
MODALIDADE: TERMO ODE COLABORACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL No: 122.703/2017
TERMO ADITIVO No 01 DO TERMO DE COLABORACAO No 37/2018
DATA: 07/02/2019
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E FONTE EDUCACIONAL FONTE
DA VIDA
OBJETO: EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL PARA
PESSOAS COM DEFICIENCIAS E SUAS FAMILIAS/CUIDADORES.
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
VALOR: MAIS R$ 1.451.137,60
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL No: 109.856/2017
TERMO DE ADITAMENTO No 01 DO TERMO DE COLABORACAO No 38/2018
DATA: 07/02/2019
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E ASSOCIACAO MANTENEDORA
DO LAR NOSSA SENHORA DA SALETTE
OBJETO: EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA
COMPLEXIDADE - SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE:
ABRIGO PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES COM MEDIDA DE PROTECAO.
PRAZO: MAIS 36 MESES
VALOR: MAIS R$1.822.348,80
MODALIDADE: TERMO DE COLABORACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL No: 6649/2018
TERMO DE ADITAMENTO No 01 DO TERMO DE COLABORACAO No 43/2018
DATA: 08/02/2019
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E CASA DE ORACAO MISSIONARIOS
DA LUZ
OBJETO: CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO  CASA DO IDOSO CENTRO 
CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS  SCFV, PROTECAO SOCIAL
BASICA EM DOMICILIO, CENTRO DE CONVIVENCIA E SERVICO DE PROTECAO
SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE  CENTRO DIA.
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
VALOR: MAIS R$ 3.072.600,00
MODALIDADE: TERMO DE COLABORACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL No: 109.862/2017

15 de fevereiro de 2019 - pagina 10 	
TERMO DE ADITAMENTO No 02 AO TERMO DE COLABORACAO No 44/2018
DATA: 06/02/2019
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E CASA DE ORACAO AMOR E LUZ
OBJETO: EXECUCAO DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE
VINCULO  06 A 15 ANOS.
PRAZO: MAIS 36 MESES
VALOR: MAIS R$ 791.613,36
MODALIDADE: TERMO DE COLABORACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL No: 9271/2018
TERMO DE ADITAMENTO No 01 DO TERMO DE COLABORACAO No 47/2018
DATA:06/02/2019
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E CASA DE ORACAO AMOR E LUZ
OBJETO: EXECUCAO DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE
VINCULO  PESSOA IDOSA IGUAL OU SUPERIOR A 60.
PRAZO: MAIS 36 MESES
VALOR: MAIS R$ 302.400,00
MODALIDADE: TERMO ODE COLABORACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL No: 9271/2018
ARP No 21/19
DATA: 04/02/2019
OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA O FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS DIVERSOS - ACAO JUDICIAL - GRUPO IV.
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. - VALOR: R$ 594,00
EDERA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP - VALOR: R$ 1.929,60
FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - VALOR: R$ 8.906,40
INTERLAB FARMACEUTICA LTDA. - VALOR: R$ 518,40
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS
LTDA - VALOR: R$ 9.320,00
MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 29/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 162/19
ARP No 26/19
DATA: 06/02/2019
OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA FORNECIMENTO DE SINALIZACAO
DE SEGURANCA VIARIA
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
SR TRADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - VALOR: R$ 1.227.928,00
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO - 121/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 131117/18
ARP No 27/19
DATA: 07/02/2019
OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA FORNECIMENTO DE LAMPADA LED
BULBO 20W
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
FIOLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP - VALOR: R$ 24.497,00
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO - 114/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 127000/18
ARP No 30/19
DATA: 11/02/2019
OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA FORNECIMENTO DE PAO FRANCES
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
DINACI DE LOURDES PEREIRA MARTINS SJCAMPOS - EPP - VALOR: R$ 344.694,00
MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 237/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 133129/18
ARP No 31/19
DATA: 11/02/2019
OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA FORNECIMENTO DE INSETICIDA
LIQUIDO
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
NUCLEO SAUDE AMBIENTAL E AGROPECUARIA LTDA - VALOR: R$ 392.250,00
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO - 123/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 133124/18
APOSTILA No 21/2019
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 86171/2014,
POR DETERMINACAO DO SENHOR SECRETARIO DE SAUDE, LAVRA A SEGUINTE
APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO N 24/2015, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO
DE SAO JOSE DOS CAMPOS E ANA CAROLINA MARKUS MOURA ME PARA LOCACAO
DE VEICULO UTILITARIO TIPO PICK UP
NOS TERMOS DO ARTIGO 65,  8, DA LEI No 8.666/93, FICA ALTERADA A DOTACAO
ORCAMENTARIA DO PRESENTE CONTRATO, PASSANDO A VALER A DE No 60.50.3.3
.90.92.10.305.0006.2.038.05.303038, DEVENDO TAL ALTERACAO SER CONSIDERADA
PARA OS ATOS DECORRENTES DO CONTRATO, MANTENDO-SE INALTERADOS
TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS TRINTA DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE.
DANILO STANZANI JUNIOR
SECRETARIO DE SAUDE
ANA CAROLINA MARKUS MOURA ME
APOSTILA No 30/2019
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, TENDO
EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 65902/2018, POR
DETERMINACAO DA SENHORA SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 401/2018 DO CONDUTOR CASSIO
DONIZETTI PEREIRA, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E
O CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA E A PRESTACAO DE SERVICO DE
FRETE COM VEICULO UTILITARIO ADAPTADO.

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2518
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE AS DOTACOES ORCAMENTARIAS: FICHA
148 - No 40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.026.01.220000, FICHA 149 - No 40.10.3.3.90.36
.12.361.0003.2.026.02.220013 E FICHA 150  N 40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.26.05.
220007 TUDO CONFORME AUTORIZADO E DECIDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO
INTERNO No 65902/2018, MANTENDO-SE AINDA, INALTERADOS TODOS OS DEMAIS
TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS TRINTA E UM DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E
DEZENOVE.
CRISTINE DE ANGELIS PINTO
SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA
CASSIO DONIZETTI PEREIRA
APOSTILA No 32/2019
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 63780/2018,
POR DETERMINACAO DO SENHOR SECRETARIO DE SAUDE, LAVRA A SEGUINTE
APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO N 418/2018, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO
DE SAO JOSE DOS CAMPOS E IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA,
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE OXIGENIO MEDICINAL E
LOCACAO DE CILINDROS.
NOS TERMOS DO ARTIGO 65,  8, DA LEI No 8.666/93, FICA ALTERADA A DOTACAO
ORCAMENTARIA DO PRESENTE CONTRATO, PASSANDO A VALER A DE No 60.10.3.3
.90.92.10.301.0006.2.002.01.301000, DEVENDO TAL ALTERACAO SER CONSIDERADA
PARA OS ATOS DECORRENTES DO CONTRATO, MANTENDO-SE INALTERADOS
TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS TRINTA E UM DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E
DEZENOVE.
DANILO STANZANI JUNIOR
SECRETARIO DE SAUDE
IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA
APOSTILA No 33/2019
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 75640/2017,
POR DETERMINACAO DO SENHOR SECRETARIO DE SAUDE, LAVRA A SEGUINTE
APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO N 325/2017, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO
DE SAO JOSE DOS CAMPOS E TRANSPORTADORA BALAFRE LTDA - EPP PARA
CONTRATACAO DE SERVICOS COM CAMINHAO BASCULANTE COM CARROCERIA
DE MADEIRA.
NOS TERMOS DO ARTIGO 65,  8, DA LEI No 8.666/93, FICA ALTERADA A DOTACAO
ORCAMENTARIA DO PRESENTE CONTRATO, PASSANDO A VALER A DE No 60.10.3.3
.90.92.10.301.0006.2.002.01.301000, DEVENDO TAL ALTERACAO SER CONSIDERADA
PARA OS ATOS DECORRENTES DO CONTRATO, MANTENDO-SE INALTERADOS
TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AO PRIMEIRO DIA DO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E
DEZENOVE.
DANILO STANZANI JUNIOR
SECRETARIO DE SAUDE
TRANSPORTADORA BALAFRE LTDA - EPP
APOSTILA No 35/2019
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 63080/18,
POR DETERMINACAO DO SENHOR SECRETARIO DE ESPORTE E QUALIDADE DE
VIDA, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 470/2018 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO
DE SAO JOSE DOS CAMPOS E ELEFE ENGENHARIA CIVIL EIRELI  EPP, TENDO POR
OBJETO A EXECUCAO DE OBRA DE REVITALIZACAO DO POLIESPORTIVO ALTOS DE
SANTANA, EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA.
COM BASE NOS TERMOS DO ART. 65, 8o DA LEI FEDERAL No 8.666/1993 E DIANTE DA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DOS AUTOS
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO No 63080/18, POR MEIO DA PRESENTE APOSTILA,
FICA(M) INCLUIDA(S) A(S) SEGUINTE(S) DOTACAO(OES) ORCAMENTARIA(S) PARA
A CONTINUIDADE DA AVENCA, SEM PREJUIZO DAS DOTACOES DESCRITAS NO
CONTRATO INICIAL:
45.10.4.4.90.51.27.812.0004.2.029.01.140000
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS DISPOSICOES DO CONTRATO EM
EPIGRAFE.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AO PRIMEIRO DIA DO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E
DEZENOVE.
PAULO SAVIO RABELO DA SILVA
SECRETARIO DE ESPORTE E QUALIDADE E VIDA
ELEFE ENGENHARIA CIVIL EIRELI  EPP
APOSTILA No 36/2019
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 63057/18,
POR DETERMINACAO DO SENHOR SECRETARIO DE ESPORTE E QUALIDADE DE
VIDA, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 469/18 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO
JOSE DOS CAMPOS E ELEFE ENGENHARIA CIVIL EIRELI  EPP, TENDO POR OBJETO A
EXECUCAO DE OBRA DE REVITALIZACAO PARQUE ECOLOGICO SERGIO SOBRAL DE
OLIVEIRA, EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA.
COM BASE NOS TERMOS DO ART. 65, 8o DA LEI FEDERAL No 8.666/1993 E DIANTE DA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL DE 20
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