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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 10 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 088. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005349-52.2018.8.19.0000 Assunto: Nao Cumulatividade / ICMS/ Imposto sobre Circulacao de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0244880-95.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00055291 - AGTE: DAIBER BARBOSA GONCALVES ADVOGADO: LEONARDO GOMES LOPES OAB/RJ-148788 ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO GOMES LOPES OAB/RJ-148712 ADVOGADO: ALEXANDRE BAROLLI BRITO OAB/RJ-154794 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Relator: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO 089. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005324-39.2018.8.19.0000 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: RESENDE 2 VARA CIVEL Acao: 0000429-94.2018.8.19.0045 Protocolo: 3204/2018.00055036 - AGTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/RJ-136118 AGDO: JOAQUIM DOMINGOS DE OLIVEIRA REP/P/S/FILHA MARCIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS Funciona: Defensoria Publica *** QUINTA CAMARA CIVEL *** 090. APELACAO 0004750-48.2013.8.19.0046 Assunto: Assistencia Judiciaria Gratuita / Partes e Procuradores / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: RIO BONITO 2 VARA Acao: 0004750-48.2013.8.19.0046 Protocolo: 3204/2018.00043198 - APELANTE: BENJAMIN FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: SUSIMERI MORAES MARTINS OAB/RJ-143617 ADVOGADO: RAMON COUTINHO PINTO OAB/RJ-172701 APELADO: CASAL COMERCIAL DE AUTOMOVEIS E SERVICOS ALCANTARA LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE RODRIGUES BESERRA DA SILVA OAB/RJ-118949 Relator: DES. DENISE NICOLL SIMOES 091. APELACAO 0033130-75.2016.8.19.0208 Assunto: Cartao de Credito / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0033130-75.2016.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00050869 - APELANTE: EDUARDO ROHR CRUZ DOS SANTOS ADVOGADO: ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA OAB/RJ-097887 APELADO: BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 Relator: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA 092. APELACAO 0458872-47.2014.8.19.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 2 VARA CIVEL Acao: 0458872-47.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00045021 - APELANTE: FERAPEC LTDA ADVOGADO: FELIPE DE SOUZA AVIZ OAB/RJ-167541 APELADO: MARIANA ALENCAR BERGIER APELADO: LUCILLE FORMIGA ALENCAR ADVOGADO: JOSE CRESCENCIO DA COSTA JUNIOR OAB/RJ-068403 ADVOGADO: OTAVIO BEZERRA NEVES OAB/RJ-059709 Relator: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES 093. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0124356-02.2013.8.19.0004 Assunto: Revisao / Pensao / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL Acao: 0124356-02.2013.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00040163 - APTE: IGLE TERESINHA DE CAMPOS PIRES APTE: EDNA CAVALCANTE DE SOUZA ADVOGADO: IGLE TERESINHA DE CAMPOS PIRES OAB/RJ-028687 ADVOGADO: EDNA CAVALCANTE DE SOUZA OAB/RJ-077372 APTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR APDO: WILCEA ROCHA FARIAS APDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR Relator: DES. DENISE NICOLL SIMOES 094. APELACAO 0010537-82.2013.8.19.0038 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL Acao: 0010537-82.2013.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00042693 - APELANTE: ALEX SANDRO HONORATO DOS SANTOS ADVOGADO: LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR OAB/RJ-082812 APELADO: COMPANHIA MUTUAL SEGUROS EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: BRUNO SILVA NAVEGA OAB/RJ-118948 APELADO: LINAVE TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: VITOR IORIO ARRUZZO OAB/RJ-113696 Relator: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA 095. APELACAO 0393605-94.2015.8.19.0001 Assunto: Entidades Sem Fins Lucrativos / Imunidade / Limitacoes ao Poder de Tributar / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0393605-94.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00047473 - APELANTE: SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA ADVOGADO: MARCELO APARECIDO BATISTA SEBA OAB/DF-015816 ADVOGADO: THALISSON DE ALBUQUERQUE CAMPOS OAB/DF-031652 APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: CAROLINE GEBARA GRUNE FIORITO OAB/RJ-119364 Relator: JDS. DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO 096. APELACAO 0006450-74.2016.8.19.0007 Assunto: Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA MANSA 1 VARA CIVEL Acao: 0006450-74.2016.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00047489 - APELANTE: SILVIA ALVES EVANGELISTA ADVOGADO: JOELCIA VALERIO DA SILVA OAB/RJ-085959 APELADO: CELESTE CENTER COMERCIAL LTDA APELADO: VIZANNO CALCADOS ADVOGADO: VINICIUS KARAM AEBI SOUZA BARBOSA OAB/RJ-171813 Relator: DES. HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA 097. APELACAO 0377775-59.2013.8.19.0001 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 13 VARA DE FAMILIA Acao: 0377775-59.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00041778 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA OAB/RJ-086093 APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO Relator: JDS. DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO Funciona: Ministerio Publico 098. APELACAO 0001121-07.2016.8.19.0064 Assunto: Revisao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: VALENCA VARA FAM INF JUV IDO Acao: 0001121-07.2016.8.19.0064 Protocolo: 3204/2018.00045042 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: CELSO BARBOSA PINHEIRO OAB/RJ-056565 APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO R.Legal: SIGILOSO ADVOGADO: ANA PAULA BARBOSA DE MELO OAB/RJ-128066 Relator: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Funciona: Ministerio Publico

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