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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

seja retificado o polo passivo para Vale S/A. Negativa de Cobertura. In casu, a apelacao se restringe a alegar que nao houve negativa de cobertura, mas que, ao contrario, autorizou o procedimento, conforme tela de seu sistema. Todavia, a parte autora informa os numeros de protocolo de atendimentos em sua inicial. Referidos protocolos sequer sao impugnados pela re. Por outro lado, as telas de sistema nao se prestam como prova, por serem produzidas de forma unilateral. Portanto, nao ha como negar estarem presentes os elementos a justificar a responsabilizacao civil, quais sejam, acao em sentido amplo, nexo causal e prejuizo, tendo o reu falhado na prestacao do servico. Dano moral. Exsurge evidente, portanto, que a presente hipotese nao pode ser tratada como mero inadimplemento contratual, uma vez que patente a ofensa a dignidade do paciente, em claro abuso de direito, por restringir direito fundamental inerente a natureza do contrato, atingindo o seu objeto. Quantum indenizatorio que merece majoracao

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