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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

Rio Grande do Sul , 08 de Novembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul 
(noventa e tres metros e setenta e um centimetros), ate o vertice V12,
de coordenadas N 6.701.681,06m e E 592.163,15m; confrontando a
esquerda com Terras do proprietario RI 61.412, deflete para a direita
no quadrante sudoeste, com angulo interno de 83o3058, por uma
distancia de 224,00 m (duzentos e vinte e quatro metros) ate o vertice
V1, ponto inicial da descricao deste perimetro, confrontando a
esquerda com Av. Paraguassu. Todas as coordenadas descritas estao
georeferenciadas ao Marco Cartografico da Rede Municipal no M04,
de coordenadas E 591.171,055m e N 6.699.209,544m e encontram-se
representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central
51o WGr, tendo com o Datum o SIRGAS2000.

ANO XI | No 2683

CILON RODRIGUES DA SILVEIRA
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se:
ANILTON V. DE AQUINO JUNIOR
Secretario de Administracao
Publicado por:
Fabio Matzenbacher
Codigo Identificador:1B838AB3
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
EXTRATO DE CONTRATO No 249/2019

AREA 2 = 292,63 m2
IMOVEL: UMA AREA DE TERRAS denominada AREA 02,
destinada ao prolongamento projetado da Rua Rio Camisas, situada na
Zona Urbana, no Municipio de XANGRI-LA/RS, com a area de
292,63 m2 (duzentos e noventa e dois metros e sessenta e tres
decimetros quadrados), a qual inicia-se a descricao deste perimetro
no vertice V4B, de coordenadas N 6.701.574,63m e E 591.725,38m e
deste, segue no quadrante noroeste com angulo interno 99o2330, por
uma distancia de 12,25 m (doze metros e vinte e cinco centimetros)
ate o vertice V3, de coordenadas N 6.701.577,87m e E 591.713,57m;
confrontando a esquerda com Bolognesi Engenharia Ltda, e deste
segue no quadrante nordeste, com angulo interno de 80o2024, por
uma distancia de 25,22 m (vinte e cinco metros e vinte e dois
centimetros) ate o vertice V4, de coordenadas N 6.701.600,74m e E
591.724,21m; confrontando a esquerda com Bolognesi Engenharia
Ltda, deflete para a direita no quadrante sudeste com angulo interno
de 91o0041 e por uma distancia de 12,00 m (doze metros), ate o
vertice V4A, de coordenadas, N 6.701.595,87m e E 591.735,17m;
confrontando a esquerda com a Matricula no106.532, deste segue no
quadrante sudoeste com angulo interno de 89o1191 por uma
distancia de 23,39 m (vinte e tres metros e trinta e nove) ate o vertice
V4B, ponto inicial da descricao deste perimetro,. Todas as
coordenadas descritas estao georeferenciadas ao Marco Cartografico
da Rede Municipal no M04, de coordenadas E 591.171,055m e N
6.699.209,544m e encontram-se representadas no Sistema UTM,
referenciadas ao Meridiano Central 51o WGr, tendo com o Datum o
SIRGAS2000.
Art. 2o O presente desmembramento e realizado com base no
Processo Administrativo no 15865/2019 e tera validade de 180 (cento
e oitenta) dias.
Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.

CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS QUE CELEBRAM O
MUNICIPIO DE XANGRI-LA E A EMPRESA LIMPA FOSSA GUGUE XAN
EIRELI LTDA
Contratacao de empresa especializada para realizar 150m3 (cento e cinquenta metros
cubicos) de esgotamento de sumidouros para a Secretaria de Administracao.
R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais)

No 249/2019
OBJETO
VALOR
PRAZO
VIGENCIA

contrato sera de 12 (doze) meses
03  SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
2004  33.90.39.0001  OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS  PESSOA
JURIDICA
Processo de Despesa no 21307/2019, Processo Licitatorio no 53/2019, Edital no
56/2019 do Pregao Eletronico no 53/2019

DOTACAO
AMPARO
LEGAL
DATA
ASSINATURA

07/11/2019

CILON RODRIGUES DA SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Fabio Matzenbacher
Codigo Identificador:DF3E2646
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
EXTRATO DE ADENDO 1 CONT. 212/2018
ADENDO
No
1 ADENDO AO CONTRATO DE LOCACAO QUE CELEBRAM O
CONTRATO 212/2018
MUNICIPIO DE XANGRI-LA E FRANCISCO BARCELLA
O presente instrumento tem como objeto a renovacao contratual pelo
OBJETO
periodo de 12 (doze) meses
VALOR
R$ 12.380,04 (doze mil, trezentos e oitenta reais e quatro centavos)
Processo no 21282/2019, nos termos do art. 57, II c/c art. 65, II da Lei
AMPARO LEGAL
8666/93
DATA ASS.
06/11/2019

CILON RODRIGUES DA SILVEIRA
Prefeito Municipal

Art. 4o. Fica revogado o Decreto no 88, de 07 de Outubro de 2019.

Publicado por:
Fabio Matzenbacher
Codigo Identificador:F30193C6

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL em, 07 de Novembro
de 2019.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GABINETE
DECRETO 128
DECRETO No 128, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019.

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 721.892,50 (SETECENTOS E VINTE E UM MIL, OITOCENTOS E
NOVENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
JOSE ARNO APPOLO DO AMARAL, Prefeito Municipal de Alvorada, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com a Lei
Municipal n 3252, de 27 de dezembro de 2018;
DECRETA:
Art. 1o - Fica aberto Credito Suplementar no valor de R$ 721.892,50 (setecentos e vinte e um mil, oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta
centavos), para as seguintes dotacoes orcamentarias:
CLASSIFICACAO INSTITUCIONAL
CLASSIFICACAO FUNCIONAL PROGRAMATICA
Orgao
Unidade
Codigo
Titulo
09 - SECRETARIA MUNICIPAL 050 - FUNDO MUNICIPAL DE
0010.0301.0338.6044 ATENCAO BASICA
DE SAUDE
SAUDE
09 - SECRETARIA MUNICIPAL 050 - FUNDO MUNICIPAL DE
AQUISICAO DE EQUIP. E
0010.0301.0202.7004
DE SAUDE
SAUDE
PERMANENTE P/S
09 - SECRETARIA MUNICIPAL 050 - FUNDO MUNICIPAL DE 0010.0301.0342.6044 ATENCAO BASICA

Elemento da Despesa

MAT

Fonte
Recurso

de Codigo
Reduzido

Valor
Suplementar

33390390000000000000 4500

188

R$ 125.000,00

34490520000000000000 4512

1528

R$ 190.000,00

33390300000000000000 4500

243

R$ 216.892,50

www.diariomunicipal.com.br/famurs

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