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Diário PA - Executivo

DIARIO OFICIAL No 33996 83

Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019

TRIBUNAIS DE CONTAS
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TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO DO PARA

PORTARIA No 35.309, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Para, no uso de suas
atribuicoes,
CONSIDERANDO o Memorando no 08  4a CCG/SECEX, protocolizado sob
o Expediente no 2019/09412-0,
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora JULIANA LEVI BUARQUE, Auditor de Controle Externo, matricula no 0101481; para exercer em substituicao a funcao gratificada de Gerente de Fiscalizacao da 4a CCG, durante o impedimento do
titular, MAURO BRITO FERNANDES, no periodo de 21-10 a 04-11-2019.
Protocolo: 479333

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LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE
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APOSTILAMENTO
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PORTARIA No 35.314, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019.
O Secretario de Gestao de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Para,
no uso de suas atribuicoes de acordo com a PORTARIA No 29.292/2015, e,
CONSIDERANDO os termos do Laudo Medico no 200959A/1-CREM-SEAD,
de 20-09-2019,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor JOSE MARIA FRANCO PERDIGAO, Tecnico Auxiliar
Controle Externo, matricula no 0100231, 23 (vinte e tres) dias de licenca
para tratamento de saude, nos termos do artigo 81 da Lei no 5.810/94, no
periodo de 29-08 a 20-09-2019.
Protocolo: 479353
PORTARIA No 35.312, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019.
O Secretario de Gestao de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Para,
no uso de suas atribuicoes de acordo com a PORTARIA No 29.292/2015, e,
CONSIDERANDO os termos do Laudo Medico no 200954A/1-CREM-SEAD,
de 20-09-2019,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor PAULO SERGIO SANTOS MELO, Analista Auxiliar de
Controle Externo, matricula no 0179310, 29 (vinte e nove) dias de licenca
para tratamento de saude, nos termos do artigo 81 da Lei no 5.810/94, no
periodo de 02 a 30-09-2019.
Protocolo: 479317
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA No 35.286, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Para, no uso de suas
atribuicoes,
CONSIDERANDO o Expediente no 2019/09223-7,
R E S O L V E:
DISPENSAR o servidor JOAO BATISTA ELLERES SOARES, Auxiliar Tecnico de Controle Externo-Administrativo, matricula no 0580015, da funcao
gratificada de Coordenador de Engenharia de Manutencao, a partir de 0110-2019.
Protocolo: 479327
PORTARIA No 35.287, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Para, no uso de suas
atribuicoes,
CONSIDERANDO o Expediente no 2019/09223-7,
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora ELINE DE SOUZA RIBEIRO, Auditor de Controle
Externo, matricula no 0101580, para exercer a funcao gratificada de Coordenadora de Engenharia de Manutencao, a partir de
01-10-2019.
Protocolo: 479328
PORTARIA No 35.307 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Para, no uso de suas
atribuicoes,
CONSIDERANDO o Memorando no 069/2019  SEADM, protocolizado sob o
Expediente no 2019/09414-1,
RESOLVE:
DESIGNAR, os servidores MATHEUS AMARAL BONNA, Subsecretario de Administracao, matricula no 0100871; ANNA MARIA MALCHER GILLET, Analista
Auxiliar de Controle Externo, matricula no 0100633; MARIA LUCIA VINAGRE
MONTEIRO, Assessor Tecnico de Controle Externo, matricula no 0100201;
CARLA TAMARA DINIZ DA SILVA, Assessor Tecnico, matricula no 0101484;
JOSIANE DO SOCORRO FERREIRA GOMES, Assessor Tecnico, matricula no
0101327; RENATA PIQUEIRA DE ANDRADE SOARES, Analista Auxiliar de Controle Externo, matricula no 5616735; GISELE MOURA DE QUEIROZ, Auditor
de Controle Externo, matricula no 0100866; VITORIA ALVARENGA BASSALO,
Assessor de Fiscalizacao, matricula no 0101423; e LUIZ ANTONIO SANTIAGO
CORREA, Auditor de Controle Externo, matricula no 0101498; para sob a presidencia do primeiro, constituirem a Comissao de Estudo para Regulamentar
os Processos Internos para a concessao de carona .
Protocolo: 479329
PORTARIA No 35.308, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Para, no uso de suas
atribuicoes,
CONSIDERANDO o Memorando no 08  4a CCG/SECEX, protocolizado sob
o Expediente no 2019/09412-0,
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor MAURO BRITO
FERNANDES, Analista Auxiliar
de Controle Externo, matricula no 0100301; para exercer em substituicao
a funcao gratificada de Controlador da 4a CCG, durante o impedimento do
titular, ANDRE MELLO SOUZA, no periodo
de 21-10 a 04-11-2019.
Protocolo: 479331

TERMO DE APOSTILAMENTO
Conforme preceitua o art. 65,  8o da Lei 8.666/93 e por solicitacao da
Diretoria de Financas, a fls. 196  Volume 2 dos autos do processo no
2016/04929-7, realiza-se o presente TERMO DE APOSTILAMENTO, cujo
objeto e a alteracao da natureza da despesa, constante na Clausula Setima
do Contrato no 08/2016  TCE/PA, a qual passa a ser a seguinte, para o
ano de 2020:
Natureza de Despesa:
Para o ano de 2020:
3391.39  Outros Servicos de Terceiros  Pessoa Juridica
3391.40  Servico de Tecnologia da Informacao e Comunicacao  Pessoa
Juridica
Belem, 26 de setembro de 2019.
Ana Maria da Motta Garcia
Secretaria de Administracao
Protocolo: 479302
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA No 35.280, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Para, no uso de suas
atribuicoes,
CONSIDERANDO o Expediente no 2019/08935-6,
R E S O L V E:
CONCEDER Suprimento de Fundos a servidora ANDREA MARTINS CAVALCANTE, Auditor de Controle Externo, matricula no 0695368, para ocorrer
ao pagamento das despesas abaixo citadas:
Exercicio financeiro: 2019
Valor do Suprimento: R$ 500,00 (quinhentos reais)
Naturezas das despesas: 339033.
Programa de Trabalho: 01032112262670000- Operacionalizacao das Acoes
Administrativas.
Periodo de aplicacao: 03 (tres) dias a contar da data de recebimento.
Prazo para prestacao de contas: 10 (dez) dias apos o termino do periodo
de aplicacao.
Orgao: 02.101
Fonte: Tesouro
Protocolo: 479337
DIARIA
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PORTARIA No 35.285, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Para, no uso de suas
atribuicoes,
CONSIDERANDO o Memorando no 106/2019  ECAV, de 12 de agosto de
2019, protocolizado sob o Expediente no 2019/09152-9,
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor LUIZ ROBERTO DOS REIS JUNIOR, Auditor de Controle
Externo, matricula no 0100124, para participar como facilitador do curso de
Licitacao e Contratos na Administracao Publica, em SantaremPA, concedendo-lhe 04 (quatro) diarias e 12 (meia), para o periodo de 01 a 05-10-2019.
Protocolo: 479326
PORTARIA No 35.279, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Para, no uso de suas
atribuicoes,
CONSIDERANDO o Expediente no 2019/08935-6,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR os servidores ANDREA MARTINS CAVALCANTE, Auditor de
Controle Externo, matricula no 0695368; e WANTUIL ESTEVAO DE SOUZA
FILHO, Assistente de Cerimonial e Relacoes Institucionais NM-02, matricula no 0101241; para ministrarem palestra sobre o Programa TCE Cidadao,
no Municipio de Cameta - PA, concedendo-lhes 01 (uma) diaria e 12 (meia),
para o periodo de 27 a 28-09-2019.
II - DESIGNAR o servidor EDUARDO AUGUSTO VIANNA DIAS, Agente Auxiliar de Controle Externo, matricula no 0100393, para conduzir a viatura
ate o municipio acima referido, 01 (uma) diaria e 12 (meia), para o periodo
de 27 a 28-09-2019.
Protocolo: 479334
OUTRAS MATERIAS
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AVISO DE SUSPENSAO DE LICITACAO
PREGAO PRESENCIAL No 01/2019
CONSIDERANDO as impugnacoes apresentadas pelas empresas A A J LOURENCO & CIA LTDA, ATIVA SERVICOS LTDA, C. R. L. FERREIRA & CIA
LTDA, PARAISO COMERCIO E SERVICOS EIRELI e RECICLE SERVICOS DE
LIMPEZA EIRELI; e


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