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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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Tribunal de Justica, independentemente do juizo de admissibilidade. Cumpra-se. Belem (PA), 06 de
novembro de 2019. Silvio Cesar dos Santos Maria Juiz de Direito Titular da 3a Vara Civel e Empresarial da
Capital PROCESSO: 00193757220058140301 PROCESSO ANTIGO: 200510618539
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): SILVIO CESAR DOS SANTOS MARIA Acao:
Procedimento Comum Civel em: 08/11/2019 REQUERENTE:ALEXANDRE DOS SANTOS REIS
Representante(s): OAB 8345 - DORALICE MELO AGUIAR (ADVOGADO) REQUERIDO:DELTA
PUBLICIDADE S/A Representante(s): OAB 11084 - BETHANIA DO SOCORRO GUIMARAES BASTOS
CAVALEIRO DE (ADVOGADO) OAB 2741 - JORGE LUIZ BORBA COSTA (ADVOGADO) . Processo no
0019375-72.2005.8.14.0301 DECISAO Preliminarmente DEFIRO o pedido de tramitacao preferencial do
feito realizado pela advogada exequente DORALICE MELO AGUIAR a fl. 527. Compulsando os autos
verifico que a fl. 516 foi julgada improcedente a impugnacao a execucao apresentada, sendo a impugnante
condenada ao pagamento de 10% do valor do debito a titulo de honorarios de sucumbencia. As fls. 523525 a advogada exequente requereu o cumprimento de sentenca, sendo a requerida intimada para
promover o pagamento voluntario do debito (fl. 529), o que nao foi feito. Assim, foi requisitado o bloqueio
via BACENJUD de R$ 14.345,90, sendo a penhora devidamente efetivada. Conforme certidao de fl. 544,
nao houve impugnacao a penhora realizada. As fls. 546-547 a executada DELTA PUBLICIDADE requereu
o desbloqueio de valores em excesso de execucao. Verifico que nao merecem prosperar os argumentos
da executada tendo em vista que os valores bloqueados no processo se referem a divida de R$
114.541,36, e, posteriormente, a divida decorrente do credito devido a advogada em razao da
sucumbencia da executada em relacao a impugnacao manejada. Assim, ante a inexistencia de qualquer
excesso de valores bloqueados em relacao as contas da empresa, INDEFIRO o pedido de debloqueio
realizado pela peticionante. Ante a ausencia de impugnacao ao bloqueio realizado para fins de pagamento
da verba honoraria, DEFIRO a pedido de expedicao de Alvara Judicial para levantamento de valores em
nome de DORALICE MELO AGUIAR. Belem, 31 de outubro de 2019 SILVIO CESAR DOS SANTOS
MARIA Juiz de Direito Titular da 3a Vara Civel e Empresarial da Capital PROCESSO:
00194657620158140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
SILVIO CESAR DOS SANTOS MARIA Acao: Execucao de Titulo Extrajudicial em: 08/11/2019
EXEQUENTE:BANCO ITAUCARD SA Representante(s): OAB 6686 - CARLA SIQUEIRA BARBOSA
(ADVOGADO) OAB 15530 - LAYSA AGENOR LEITE (ADVOGADO) EXECUTADO:CIDCLEY FERREIRA
T CARVALHO. Processo no 0019465-76.2015.8.14.0301 Compulsando os autos verifico que a autora
BANCO ITAUCARD S.A nao promoveu a juntada do original do titulo, sendo este pressuposto
indispensavel para o desenvolvimento valido e regular do processo executorio. Ante o exposto, faculto o
prazo de 30 dias para que a autora proceda a juntada sob pena de extincao do feito por ausencia de
pressuposto processual. Com a juntada do titulo, voltem os autos conclusos para a realizacao da diligencia
junto ao sistema INFOJUD. Belem, 05 de novembro de 2019 SILVIO CESAR DOS SANTOS MARIA Juiz
de Direito da 3a Vara Civel e Empresarial da Capital PROCESSO: 00195432920068140301 PROCESSO
ANTIGO: 200610593285 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): NILMA VIEIRA LEMOS
Acao: Embargos a Execucao em: 08/11/2019 EMBARGADO:SHALLON ENGENHARIA E CONSTRUCAO
LTDA Representante(s): RONDINELI FERREIRA PINTO (ADVOGADO) EMBARGANTE:TELEMAR
NORTE LESTE S/A Representante(s): LUIS OTAVIO LOBO P RODRIGUES (ADVOGADO) . ATO
ORDINATORIO Com fulcro no Provimento 08/2014-CJRMB em cumprimento ao despacho de fl. 425, fica
o embargado intimado para que, caso queira, no prazo de 30 dias, de inicio a fase de cumprimento de
sentenca, nos termos do art. 523 de seguintes do CPC. Belem, 05/11/2019. NILMA LEMOS Analista
Judiciario - Mat. 4548-9 PROCESSO: 00197551520058140301 PROCESSO ANTIGO: 200510631747
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): SILVIO CESAR DOS SANTOS MARIA Acao:
Execucao de Titulo Judicial em: 08/11/2019 AUTOR:EMIKO MORIMITSU Representante(s): OAB 5949 CRISTOVINA PINHEIRO DE MACEDO (ADVOGADO) REU:AFONSO COSTA DA SILVA
Representante(s): OAB 4326 - MERCES DE JESUS MAUES CARDOSO (DEFENSOR) LUIZ PAULO
ALBUQUERQUE DEF.PUB. (ADVOGADO) REU:FLAVIO EDUARDO DA COSTA SILVA
Representante(s): OAB 4326 - MERCES DE JESUS MAUES CARDOSO (DEFENSOR) REU:JACKELINE
OLIVEIRA DA SILVA Representante(s): OAB 4326 - MERCES DE JESUS MAUES CARDOSO
(DEFENSOR) LUIZ PAULO ALBUQUERQUE DEF.PUB. (ADVOGADO) . Processo no 001975515.2005.8.14.0301 Trata-se de ACAO DE DESPEJO cumulada obrigacao de pagar interposta por EMIKO
MORIMUTSU em face de AFONSO COSTA DA SILVA, FLAVIO EDUARDO COSTA DA SILVA e
JACKELINE OLIVEIRA DA SILVA. O processo foi sentenciado, sendo reconhecida a procedencia do
pedido do autor, sendo determinada a desocupacao do imovel e o pagamento dos alugueres em aberto
devidos ate a data da efetiva desocupacao. O requerido foi AFONSO foi pessoalmente intimado acerca da
decisao. Os fiadores FLAVIO e JACKELINE nao foram pessoalmente intimados em razao da nao


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