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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 23 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 233. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005122-62.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0018865-31.2017.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00053226 - AGTE: RAQUEL OTILA LEITE MENDES SUASSUNA ADVOGADO: ELVIS BRITO PAES OAB/RJ-127610 ADVOGADO: THIAGO DE CARVALHO LIMA OAB/RJ-130650 AGDO: CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A AGDO: PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: FABIO RIVELLI OAB/RJ-168434 Relator: DES. LUCIA MARIA MIGUEL DA SILVA LIMA 234. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005176-28.2018.8.19.0000 Assunto: Repasse de Verbas Publicas / Orcamento / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 16 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0007457-51.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00053673 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. JAIME DIAS PINHEIRO FILHO 235. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005270-73.2018.8.19.0000 Assunto: T. O. I. - Termo de Ocorrencia de Irregularidade / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CIVEL Acao: 0042702-97.2017.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00054394 - AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: BIANCA MORAES REIS OAB/RJ-108910 ADVOGADO: FRANCISCO JOSE DOS SANTOS MILHEIRO OAB/RJ-125997 AGDO: LUCIANA JANAINA BASTOS TALHAS ADVOGADO: LUIS CLAUDIO SOUZA SANTOS OAB/RJ-183456 ADVOGADO: FRANCISCO JOSE DOS SANTOS MILHEIRO OAB/RJ-125997 Relator: DES. JOSE ACIR LESSA GIORDANI 236. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005321-84.2018.8.19.0000 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 14 VARA CIVEL Acao: 0311542-41.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00054993 - AGTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA ADVOGADO: AIRTON DE ALCANTARA MACIEL OAB/RJ-102717 AGDO: LUIS CARLOS MAGALHAES FOLCO ADVOGADO: BARBARA OLIVEIRA GOULART OAB/RJ-162009 Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR 237. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005284-57.2018.8.19.0000 Assunto: Contrato / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: 0026610-78.2017.8.19.0042 Protocolo: 3204/2018.00054531 - AGTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA OAB/MG-063440 AGDO: EZEQUIEL SOARES ANDRE ADVOGADO: JOSE ANTONIO DE SANT'ANA OAB/RJ-187788 ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA DANTAS OAB/RJ-130559 Relator: DES. MARIO GUIMARAES NETO 238. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005315-77.2018.8.19.0000 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0036751-43.2017.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00054954 - AGTE: MARIA DA CONCEICAO MOREIRA ADVOGADO: TALITA FERNANDES TEIXEIRA OAB/RJ-169338 AGDO: BANCO BRADESCARD S A Relator: DES. LUCIA MARIA MIGUEL DA SILVA LIMA 239. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005387-64.2018.8.19.0000 Assunto: Alienacao Fiduciaria / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0001550-02.2017.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00055833 - AGTE: BANCO VOLKSWAGEM SA ADVOGADO: MARCIO DE MATTOS GONCALVES OAB/RJ-087439 AGDO: SPPA TRANSPORTADORA LTDA ME Relator: DES. MARIO GUIMARAES NETO 240. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005240-38.2018.8.19.0000 Assunto: T. O. I. - Termo de Ocorrencia de Irregularidade / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: 0014802-68.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00054052 - AGTE: MARLUCE FEITOSA DA SILVA ADVOGADO: FELIPE NASCIMENTO DOURADO OAB/RJ-170116 AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Relator: DES. JAIME DIAS PINHEIRO FILHO 241. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005356-44.2018.8.19.0000 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 14 VARA CIVEL Acao: 0311542-41.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00055366 - AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: LUIZ CARLOS ZVEITER OAB/RJ-071132 AGDO: LUIS CARLOS MAGALHAES FOLCO ADVOGADO: BARBARA OLIVEIRA GOULART OAB/RJ-162009 Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR *** DECIMA TERCEIRA CAMARA CIVEL *** 242. APELACAO 0485120-16.2015.8.19.0001 Assunto: Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 47 VARA CIVEL Acao: 0485120-16.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00047587 - APELANTE: CHL XLVI INCORPORACOES LTDA APELANTE: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES ADVOGADO: RENATA PIRES DE SERPA PINTO OAB/RJ-123755 APELADO: VERA LUCIA MAIA LELLIS APELADO: LUIZ CARLOS CORREIA PINTO ADVOGADO: PEDRO LEMOS LEITE VILLASBOAS OAB/RJ-150805 ADVOGADO: RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE OAB/RJ-139963 Relator: DES. MAURO PEREIRA MARTINS 243. APELACAO 0278920-40.2016.8.19.0001 Assunto: Nulidade de Ato Administrativo / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0278920-40.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00044674 - APELANTE: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO: FERNANDO BRANDAO WHITAKER OAB/SP-105692 ADVOGADO: DR(a). GUSTAVO LORENZI DE CASTRO OAB/SP-129134 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MARCEL SILVA GLADULICH Relator: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO 244. APELACAO 0011874-34.2015.8.19.0007 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA MANSA 3 VARA CIVEL Acao: 0011874-34.2015.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00045311 - APELANTE: ANA CLECIA DA SILVA ADVOGADO: ANDRE LUIZ LOPES DE OLIVEIRA OAB/RJ-168849 APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: ANTONIO VANDERLER DE LIMA JUNIOR OAB/RJ-133839 Relator: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES

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