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Diário SP - Município de Guarulhos

DA LEI MUNICIPAL No 3573/90.
NOTIFICACAO PRELIMINAR: No 102557  LAVRADA EM 03/12/2018.
Proprietario: JOSE ROBERTO FELICIO.
Inscr. Cadastral: 084.33.24.0001.01/02/03/04.000.
Endereco: AV. GILBERTO DINI, 41/69 QD.41 BOM CLIMA.
Solicitacao: PROVIDENCIAR OS REPAROS NO PASSEIO PUBLICO, DE ACORDO COM OS ART. 239 E 240
DA LEI MUNICIPAL No 3573/90.
NOTIFICACAO PRELIMINAR: No 102280  LAVRADA EM 08/11/2018.
Proprietario: JOSE EDIVALDO DAS NEVES E S/MR.
Inscr. Cadastral: 082.50.04.0107.01.001.
Endereco: RUA EMIDIO GUALBERTO, 22/34 LT. 6 E 18 QD.A JD. BELA VISTA.
Solicitacao: PROVIDENCIAR OS REPAROS NO PASSEIO PUBLICO, DE ACORDO COM OS ART. 239 E 240
DA LEI MUNICIPAL No 3573/90.
NOTIFICACAO PRELIMINAR: No 102279  LAVRADA EM 08/11/2018.
Proprietario: IGREJA ADVENTISTA DA PROMESSA / OLGA M DE A PRADO.
Inscr. Cadastral: 082.41.63.0084.01.001/002.
Endereco: AV. MARTINS JUNIOR, 589/571 LT.3 QD.17 JD. ALMEIDA PRADO.
Solicitacao: PROVIDENCIAR OS REPAROS NO PASSEIO PUBLICO, DE ACORDO COM OS ART. 239 E 240
DA LEI MUNICIPAL No 3573/90.
NOTIFICACOES PRELIMINARES: No 99509 E No 99510  LAVRADAS EM 13/11/2018.
Proprietario: JOAQUIM DE JESUS SILVA.
Inscr. Cadastral: 093.20.71.0001.00.000.
Endereco: AV. GUINLE, 1196/2560 LT.10 QD.F CIDADE SAT. DE SAO PAULO.
Solicitacao: PROVIDENCIAR A DESOBSTRUCAO (VEGETACAO) E REPAROS NO PASSEIO PUBLICO, DE
ACORDO COM OS ART. 273 E 274, ART. 239, 240 E 241 DA LEI MUNICIPAL No 3573/90.
NOTIFICACAO PRELIMINAR: No 101882  LAVRADA EM 19/10/2018.
Proprietario: BASILIO RODRIGUES.
Inscr. Cadastral: 094.02.60.0155.00.000.
Endereco: RUA PAULINO SALVIANO DE LIMA TOIA, LT.6 QD.2 JD. KATIA.
Solicitacao: PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO IMOVEL, DE ACORDO COM OS ART.46, INCISO I, DA LEI
MUNICIPAL No 3573/90.
NOTIFICACAO PRELIMINAR: No 101415  LAVRADA EM 23/11/2018.
Proprietario: CARLOS ALBERTO SANTOS E S/MR.
Inscr. Cadastral: 083.53.31.0477.00.000.
Endereco: RUA VINTE E QUATRO DE OUTUBRO, 305/18 LT.P/23 A 25 TORRES TIBAGY.
Solicitacao: PROVIDENCIAR OS REPAROS NO PASSEIO PUBLICO, DE ACORDO COM OS ART. 239, 240
E 241 DA LEI MUNICIPAL No 3573/90.
NOTIFICACOES PRELIMINARES: No 100672 E No 100673  LAVRADAS EM 29/10/2018.
Proprietario: BENEDITO ARAUJO.
Inscr. Cadastral: 094.73.40.0001.00.000.
Endereco: RUA LAGO DE PEDRA, LT. 15 QD.35 PQ. SAO MIGUEL.
Solicitacao: PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO IMOVEL E OS REPAROS NO PASSEIO PUBLICO, DE ACORDO
COM OS ART.46, INCISO I, ART. 239, 240 E 241 DA LEI MUNICIPAL No 3573/90.
NOTIFICACAO PRELIMINAR: No 101879  LAVRADA EM 19/10/2018.
Proprietario: SEBASTIAO PEREIRA SENA / JOSE BARBOSA DE SOUZA E S/MR.
Inscr. Cadastral: 094.21.62.0074.00.000.
Endereco: RUA MOSCOU, 9 LT. 9 QD.C VILA SAO GABRIEL.
Solicitacao: PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO IMOVEL, DE ACORDO COM O ART.46, INCISO I, DA LEI
MUNICIPAL No 3573/90.
NOTIFICACOES PRELIMINARES: No 95837 A No 95840  LAVRADAS EM 03/12/2018.
Proprietario: JOSE LETIERI FILHO.
Inscr. Cadastral: 083.43.42.0001.00.000.
Endereco: AV. SAO BENTO, 309/100 QD.53 VILA ROSALIA.
Solicitacao: PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO IMOVEL, REPAROS NO MURO DE FECHO NO PASSEIO
PUBLICO E A DESOBSTRUCAO DO MESMO, DE ACORDO COM OS ART.46, INCISO I, ART. 239 E 240,
ART. 273 E 274 DA LEI MUNICIPAL No 3573/90.
NOTIFICACAO PRELIMINAR: No 101967  LAVRADA EM 03/12/2018.
Proprietario: JOAO CARLOS BALLAMINUT.
Inscr. Cadastral: 083.23.16.0312.00.000.
Endereco: RUA SAO MAURICIO, 493/485 LT.32B QD.29 VILA ROSALIA.
Solicitacao: PROVIDENCIAR REPAROS NO PASSEIO PUBLICO, DE ACORDO COM OS ART. 239 E 240 DA
LEI MUNICIPAL No 3573/90.
NOTIFICACAO PRELIMINAR: No 101964  LAVRADA EM 03/12/2018.
Proprietario: CHAFIC ASSALI / CLELIA MNEUMANN GRISOLIA.
Inscr. Cadastral: 083.23.16.0206.00.000.
Endereco: RUA IPIRANGA, 301/35 LT.P/32/33 QD.29 VILA ROSALIA.
Solicitacao: PROVIDENCIAR A CONSERVACAO (LIMPEZA) DO IMOVEL, DE ACORDO COM OS ART.49 E
54 DA LEI MUNICIPAL No 3573/90.
NOTIFICACAO PRELIMINAR: No 102713  LAVRADA EM 04/12/2018.
Proprietario: BRAZ MIRANDA SANTANA E S/MR.
Inscr. Cadastral: 083.53.83.0287.00.000.
Endereco: RUA RICARDO BIONDI, 84/30 LT.P/1 A P/9 QD.D VILA FANNY.
Solicitacao: PROVIDENCIAR A DESOBSTRUCAO (02 PONTALETES) DO PASSEIO PUBLICO, DE ACORDO
COM OS ART. 273 DA LEI MUNICIPAL No 3573/90.
NOTIFICACAO PRELIMINAR: No 102715  LAVRADA EM 04/12/2018.
Proprietario: JOSE MANOEL DO PRADO.
Inscr. Cadastral: 083.53.71.0091.01.000.
Endereco: RUA MAMBOE, 104/25 LT. 16 QD.C VILA SAO JUDAS TADEU.
Solicitacao: PROVIDENCIAR A EXECUCAO DO PASSEIO PUBLICO, DE ACORDO COM O ART. 239 DA LEI
MUNICIPAL No 3573/90.
EDITAL No 011/19  CANCELAMENTO - SDU03.08.06 POSTURAS
Pelo presente edital, o Departamento de Controle Urbano torna publico a todos quanto ao presente Edital virem, ou
dele conhecimento tiver, ou interessar possa, o que consta nos Processos Administrativos, conforme segue:
P. A.
N.P/AI. N Requerente
Despacho
28741/18 98353
JOAO BATISTA SEMENSIN
DEFERIDO
30049/18 97171
CONSTRUTORA RIBEIRO NUNES LTDA.
INDEFERIDO
31808/18 96858 A
96861, 96863
E 96873 PAULO CESAR CARDOZO DE CARVALHO
INDEFERIDO
48549/18 99298
KAYRE HIRATA
INDEFERIDO
52160/18 101526
ANA MARIA RODRIGUES PARAVANI
INDEFERIDO
52180/18 99296 E
99297
VALDEMIR FERNANDES GOMES
INDEFERIDO
69811/18 101849 E
101850
SITIO FORTALEZA EMPREEND. IMOB. E PARTICIPACOES
DEFERIDO
04034/19 102859
JOSEFA MARIA EVANGELISTA LUNARDI
INDEFERIDO
O nao cumprimento ao presente implicara na aplicacao de multa prevista na Legislacao vigente no Municipio.
EDITAL No 02/2019 - SDU03.09.01
O Secretario da SDU, no uso de suas atribuicoes legais, torna publico o presente edital para notificacao do(s)
contribuintes(s) a respeito do lancamento do(s) documento(s) nos termos do artigo 32, inciso III, da Lei
Municipal 3.573/90.
Notificado: Maria Luiza Alves Campos
Endereco: Av. Aracaju, no 30  Jardim Santa Rita  Guarulhos - SP
CEP: 07143-220
Inscricao Municipal: 557
Notificacao Preliminar no 27832
PA. No 15151/2008
Enquadramento Legal: Art.348, item 17 c/c Art. 335  unico da LM 3573/90
Notificado: Joaquim de Jesus Fernades
Endereco: Rua Capricho, no. 1077  Vila Nivi  Sao Paulo - SP

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Diario Oficial do Municipio de Guarulhos

CEP: 02264-000
Inscricao Municipal: 97
Auto de Infracao no 26918
PA. No 43821/2008
Enquadramento Legal: Artigo 16  1o alinea a do DM 21359/01
Notificado: Irene de Moraes Santos Veras
Endereco: Travessa Ata no. 30  Jd. Iporanga  Guarulhos - SP
CEP: 07124-130
Inscricao Municipal: 210
Notificacao Preliminar no 27612
PA. No 14948/2008
Enquadramento Legal: Artigo 353 da LM 3573/90 CNR da LM 4299/93

DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES ECONOMICAS
EDITAL No 011/19  SDU04
Pelo presente edital, o Departamento de Licenciamento de Atividades Economicas torna publico a todos quanto
o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiver, ou interessar possa, que a Licenca de Funcionamento no
1138/2015 de 31/08/2015 expedida atraves do PA 61870/2013  razao social: CINTIA ORTIZ NASCIMENTO
ME  CFM 216122, localizado na Rua dos Motoristas, 53  Vila Sao Paulo - Guarulhos/SP, FOI CASSADA
tendo em vista o encerramento das atividades conforme memorando 007/19-DTSE.SESE01.03 de 17/01/2019
 sipex no 7121/19.
EDITAL No 12/19  SDU04.01
Pelo presente Edital, o Departamento de Licenciamento de Atividades Economicas torna publico a todos
quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiver, ou interessar possa, nos Termos do Inciso IV do
Artigo 6o da Lei Municipal no 3573/1990, Artigo 11 da Lei Municipal 4.305/1993 e Artigo 34 do Decreto Municipal
no 33808/2016,que a LICENCA DE COMERCIO AMBULANTE, relacionada abaixo, foi CASSADA:

EDITAL No 13/19  SDU04.01
Pelo presente Edital, o Departamento de Licenciamento de Atividades Economicas torna publico a todos
quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiver, ou interessar possa, nos Termos do Inciso IV do
Artigo 6o da Lei Municipal no 3573/1990, Artigo 11 da Lei Municipal 4.305/1993 e Artigo 34 do Decreto Municipal
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