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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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56 - Apelacao Criminal - 0007431-54.2017.8.14.0057  Vara Unica de Santa Maria do Para
Apelante: Gilberto Vieira de Sousa (Advogada Dra. Patricia Cristina Lucas Medeiros)
Apelada: A Justica Publica
Procurador de Justica Dr. Claudio Bezerra de Melo
Relatora: Desa. Rosi Maria Gomes de Farias
Revisora: Desa. Vania Lucia Silveira

57 - Apelacao Criminal - 0008935-89.2017.8.14.0059  Vara Unica de Soure
Apelante: Lucideia Cruz Silva (Defensora Dativa Joselene Silva Eleres)
Apelada: A Justica Publica
Procuradora de Justica Dra. Ana Tereza Abucater
Relatora: Desa. Rosi Maria Gomes de Farias
Revisora: Desa. Vania Lucia Silveira

58 - Apelacao Criminal - 0001110-26.2019.8.14.0059  Vara Unica de Soure
Apelantes: Wallacy Goncalves de Lima e Cleiton Carlos Soares Fernandes (Advogada Dra. Joselene Silva
Eleres)
Apelada: A Justica Publica
Procurador de Justica Dr. Francisco Barbosa de Oliveira
Relatora: Desa. Rosi Maria Gomes de Farias
Revisora: Desa. Vania Lucia Silveira

59 - Apelacao Criminal - 0000241-15.2017.8.14.0130  Vara Unica de Ulianopolis
Apelante: J. P. S. (Defensora Publica Dra. Ursula Dini Mascarenhas)
Apelada: A Justica Publica
Procuradora de Justica Dra. Ana Tereza Abucater
Relatora: Desa. Rosi Maria Gomes de Farias
Revisora: Desa. Vania Lucia Silveira

Belem, 07 de novembro de 2019.

ANUNCIO DE JULGAMENTO/MODALIDADE PRESENCIAL/2a TURMA DE DIREITO PENAL
A Bela. Tania Maria da Costa Martins, Secretaria Geral da Unidade de Processamento Judicial Penal
, faz saber que foi designada a data de 12 DE NOVEMBRO DE 2019, com inicio previsto as 09:00h, para
realizacao da 40a SESSAO ORDINARIA do ano em curso, quando serao levados a julgamento de forma
presencial os seguintes autos fisicos:
OBS.: A ordem de publicacao dos feitos a seguir pautados, nao significa, necessariamente, a ordem de
pregao dos processos na sessao ora anunciada.
1 - APELACAO CRIMINAL - COMARCA DE BELEM (0019653-58.2006.8.14.0401)
APELANTE: JANILSON GOMES DA SILVA* - OAB 4276 - PAULO ROBERTO VALE DOS REIS
(ADVOGADO)
APELADO: JUSTICA PUBLICA


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