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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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____________________________________________ ASSENTADA (Testemunha de acusacao) Autos
no: 0002203-53.2017.8.14.0072 Data/hora: 05/11/2019 Testemunha de acusacao: LUCIANO BENACHIO
DE MELO, portador do RG 6190993 PC-PA, ja qualificado nos autos. Cientificado os presentes de que as
declaracoes serao gravadas em midia audiovisual, conforme artigo 405,  1o do CPP, armazenado em CD
junto aos autos e no Servidor do Tribunal de Justicado Estado do Para, disponivel as partes As perguntas
do Ministerio Publico, respondeu: Segue em Midia. As perguntas da Defesa, respondeu Segue em Midia
As perguntas do juizo respondeu: Segue em Midia. Como NADA MAIS foi dito e nem perguntado, o MM.
Juiz mandou encerrar o presente termo que vai devidamente assinado pelos presentes. Eu, _______,
Marcio Fialho dos Santos Castro, Analista Judiciario Area Direito, digitei e subscrevi. Dr. Andre Monteiro
Gomes, Juiz de Direito da Comarca de Medicilandia-PA. Testemunha de
acusacao:___________________________________________________________ ASSENTADA
(Testemunha de acusacao) Autos no: 0002203-53.2017.8.14.0072 Data/hora: 05/11/2019 Testemunha de
acusacao: CB PM JACKSON RODRIGUES DE ARAUJO, portador do RG Militar do Estado do Para no
35568, ja qualificado nos autos. Cientificado os presentes de que as declaracoes serao gravadas em midia
audiovisual, conforme artigo 405,  1o do CPP, armazenado em CD junto aos autos e no Servidor do
Tribunal de Justicado Estado do Para, disponivel as partes As perguntas do Ministerio Publico, respondeu:
Segue em Midia. As perguntas da Defesa, respondeu Segue em Midia As perguntas do juizo respondeu:
Segue em Midia. Como NADA MAIS foi dito e nem perguntado, o MM. Juiz mandou encerrar o presente
termo que vai devidamente assinado pelos presentes. Eu, _______, Marcio Fialho dos Santos Castro,
Analista Judiciario Area Direito, digitei e subscrevi. Dr. Andre Monteiro Gomes, Juiz de Direito da Comarca
d e
M e d i c i l a n d i a - P A .
T e s t e m u n h a
d e
acusacao:___________________________________________________________ 2
PROCESSO:
00022254320198140072
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ANDRE MONTEIRO GOMES Acao: Acao Penal Procedimento Sumario em: 07/11/2019---PROMOTOR(A):MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
MEDICILANDIA DENUNCIADO:WILBSON MARQUES DE SOUSA. PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE
JUSTICA DO ESTADO DO PARA PROCESSO: 0002225-43.2019.8.14.0072 DECISAO R.H. VISTOS
ETC. 1 - RECEBO a denuncia diante do preenchimento dos requisitos indicados no artigo 41 do Codigo de
Processo Penal. 2 - DETERMINO a citacao do denunciado para responder por escrito a acusacao no
prazo de 10 dias. Na resposta, consistente em defesa preliminar e excecoes, o denunciado podera arguir
preliminares e invocar todas as razoes da defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar provas
que pretende produzir e arrolar testemunhas (artigo 396-A, do Codigo de Processo Penal). O oficial de
justica responsavel pela diligencia devera perguntar ao denunciado se possui advogado particular e, em
caso negativo, se deseja ter o patrocinio da Defensoria Publica do Estado do Para, dando tudo por
certificado. 3 - Caso o denunciado citado, nao apresente resposta escrita consistente em defesa
preliminar, sera nomeado defensor dativo para oferece-la no prazo de 10 dias, consoante preceitua o
artigo 396-A, paragrafo 2o, do Codigo de Processo Penal. Desde ja, caso ocorra tal hipotese, NOMEIO a
Defensoria Publica atuante nesta Comarca, para patrocinar a defesa do denunciado. Considerando ainda
que nao existe Defensoria Publica instalada na Comarca de Medicilandia, muito menos Defensor Publico
designado, a fim de garantir o direito de defesa do denunciado, NOMEIO o advogado ELLEN CERQUEIRA
CARDOSO - OAB/PA 24.456 - para apresentacao da resposta escrita e demais atos subsequentes
necessarios para garantir o direito de defesa, ate a prolacao da sentenca. Os honorarios serao arbitrados
ao final. 5 - Apresentada a resposta escrita, por intermedio de advogado particular ou pela Defensoria
Publica, venham os autos conclusos para a ratificacao ou rejeicao da denuncia (artigo 399 do Codigo de
Processo Penal). 6- CUMPRA-SE com as diligencias acaso requeridas pelo MP na denuncia. Medicilandia
(PA), 05 de novembro de 2019. ANDRE MONTEIRO GOMES Juiz de Direito
PROCESSO:
00026056620198140072
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ANDRE MONTEIRO GOMES Acao: Acao Penal Procedimento Sumario em: 07/11/2019---PROMOTOR(A):MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
MEDICILANDIA DENUNCIADO:BRENO SANTOS DA SILVA VITIMA:J. C. F. . PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA PROCESSO: 0002605-66.2019.814.0072 DECISAO
R.H. VISTOS ETC. 1 - RECEBO a denuncia diante do preenchimento dos requisitos indicados no artigo 41
do Codigo de Processo Penal. 2 - DETERMINO a citacao do denunciado para responder por escrito a
acusacao no prazo de 10 dias. Na resposta, consistente em defesa preliminar e excecoes, o denunciado
podera arguir preliminares e invocar todas as razoes da defesa, oferecer documentos e justificacoes,
especificar provas que pretende produzir e arrolar testemunhas (artigo 396-A, do Codigo de Processo
Penal). O oficial de justica responsavel pela diligencia devera perguntar ao denunciado se possui
advogado particular e, em caso negativo, se deseja ter o patrocinio da Defensoria Publica do Estado do


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