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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 924 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 144. APELACAO 0008317-61.2014.8.19.0205 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0008317-61.2014.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00045650 - APELANTE: ZG PARTICIPACAO SPE 03 LTDA ADVOGADO: MARISE REIS FIGUERAS OAB/RJ-133222 ADVOGADO: FABIANA MASCARENHAS CORREA RIBEIRO OAB/RJ-179591 APELADO: HUR MOSHAMANI DINIZ RIBEIRO ADVOGADO: POLLYANA MACEDO CORREA DE NORONHA OAB/RJ-147701 Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA 145. APELACAO 0008492-86.2016.8.19.0075 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL Acao: 0008492-86.2016.8.19.0075 Protocolo: 3204/2018.00014582 - APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APELADO: ALAN DELLON DA SILVA ADVOGADO: MARY LUCY LOPES FERREIRA OAB/RJ-167806 ADVOGADO: CARMOSITA CONCEICAO DA SILVA VIEIRA OAB/RJ-172164 Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI 146. APELACAO 0008636-49.2016.8.19.0014 Assunto: Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL Acao: 0008636-49.2016.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00007349 - APELANTE: ERICA DO ESPIRITO SANTO DA CONCEICAO ADVOGADO: TATIANA GOMES BARBOSA OAB/RJ-127017 APELADO: SOLUCAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: ADILSON LOPES DA SILVEIRA OAB/RJ-097474 Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI 147. APELACAO 0009857-73.2016.8.19.0206 Assunto: Inclusao Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0009857-73.2016.8.19.0206 Protocolo: 3204/2018.00050877 - APELANTE: BANCO BRADESCO CARTOES SA ADVOGADO: EDUARDO FRANCISCO VAZ OAB/RJ-126409 APELANTE: TAINARA ABADIAS ( RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA NETO OAB/RJ-084710 ADVOGADO: ELZA HELENA FRANCISCO MARSICO OAB/RJ-154303 APELADO: OS MESMOS Relator: JDS. DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA 148. APELACAO 0009894-21.2007.8.19.0011 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CABO FRIO 3 VARA CIVEL Acao: 0009894-21.2007.8.19.0011 Protocolo: 3204/2018.00028661 - APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ANDRE NEGREIROS TEIXEIRA DA COSTA OAB/RJ-158756 ADVOGADO: JULIO CESAR GARCIA OAB/RJ-201194 APELADO: CARLA VALERIA FERREIRA RODRIGUES MACHADO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: JDS. DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA Funciona: Defensoria Publica 149. APELACAO 0011251-55.2015.8.19.0205 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0011251-55.2015.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00014513 - APELANTE: JANAINA SILVA DE CARVALHO OLIVEIRA ADVOGADO: JACIARA DOS SANTOS RASTELY OAB/RJ-111702 APELADO: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RJ-019608 Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI 150. APELACAO 0011361-89.2015.8.19.0064 Assunto: Adicional por Tempo de Servico / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: VALENCA 1 VARA Acao: 0011361-89.2015.8.19.0064 Protocolo: 3204/2018.00003420 - APELANTE: MUNICIPIO DE VALENCA ADVOGADO: JAQUELINE MAGALHAES DOS SANTOS OAB/RJ-137143 APELADO: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: SEBASTIAO JOSE DA CONCEICAO OAB/RJ-139108 Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI 151. APELACAO 0013818-25.2014.8.19.0066 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: VOLTA REDONDA 3 VARA CIVEL Acao: 0013818-25.2014.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00042768 - APELANTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ADVOGADO: AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI OAB/RJ-015925 ADVOGADO: BRUNA VIAN FORAIN OAB/RJ-109127 APELADO: ROBERT ADRIANE GABRI TORRES ADVOGADO: EDIVARDE SANT ANA MACEDO OAB/RJ-093105 Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA 152. APELACAO 0014196-44.2014.8.19.0045 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTARIO Origem: RESENDE CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0014196-44.2014.8.19.0045 Protocolo: 3204/2018.00000381 - APTE: MUNICIPIO DE RESENDE ADVOGADO: JAQUELINE MOREIRA PIZZOTTI MINERVINO OAB/RJ-110821 APDO: JOSE CORREA DE ALMEIDA Relator: JDS. DES. MARIA AGLAE TEDESCO VILARDO 153. APELACAO 0014782-18.2013.8.19.0045 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTARIO Origem: RESENDE CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0014782-18.2013.8.19.0045 Protocolo: 3204/2018.00000380 - APELANTE: MUNICIPIO DE RESENDE ADVOGADO: JAQUELINE MOREIRA PIZZOTTI MINERVINO OAB/RJ-110821 APDO: JOSE CORREA DE ALMEIDA Relator: JDS. DES. MARIA AGLAE TEDESCO VILARDO 154. APELACAO 0015169-42.2012.8.19.0021 Assunto: Liminar / Medida Cautelar / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL Acao: 0015169-42.2012.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00005653 - APTE: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S A ADVOGADO: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ OAB/RJ-204365 APDO: LEANDRO DE OLIVEIRA BATISTA ADVOGADO: JONADAB CARMO DE SOUSA OAB/RJ-124066 Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI 155. APELACAO 0015431-78.2015.8.19.0023 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ITABORAI 1 VARA CIVEL Acao: 0015431-78.2015.8.19.0023 Protocolo: 3204/2018.00033145 - APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APELADO: GENECI DE SOUZA CORREA ADVOGADO: JOSE EVARISTO NASCIMENTO FILHO OAB/RJ-105808 Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA

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