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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2943 3273 parte autora , da sentenca (fls. 284/293) e da decisao do Tribunal (fls. 351/358 ). 3. Apos, INTIME-SE o INSS, abrindo-se vista ao Procurador Federal, para que analise os autos e cumpra a sentenca e decisao do Egregio Tribunal, comprovando que tomou todas as providencias cabiveis e apresente a conta de liquidacao no prazo de 60 dias. 4.Apos a comprovacao do cumprimento da sentenca e apresentacao da conta de liquidacao, de-se ciencia a parte autora dos calculos apresentados. 5.Nos termos do artigo 1286 das Normas de Servico da Corregedoria Geral de Justica, eventual cumprimento de sentenca devera tramitar em formato eletronico e instruido com as seguintes pecas: sentenca e acordao; certidao de transito em julgado; demonstrativo do debito atualizado ou planilha do orgao pagador, quando se tratar de execucao por quantia certa (caso haja concordancia da parte autora, podera ser o calculo apresentado pela Previdencia Social); mandado de citacao cumprido e procuracoes outorgadas aos advogados das partes; outras pecas processuais que o exequente considere necessarias. 6.Portanto, aguarde-se a manifestacao do credor por 30 dias, devendo observar o COMUNICADO CG 1789/2017 quanto ao peticionamento eletronico: No portal E-SAJ escolher a opcao Peticao Intermediaria de 1o grau, categoria Execucao de Sentenca e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentenca ou 157 Cumprimento Provisorio de Sentenca ou 12078 Cumprimento de Sentenca Contra a Fazenda Publica. 7.Nao sendo requerida a execucao no prazo acima, arquivem-se os autos, com lancamento de movimentacao especifica: Hipotese de procedencia ou parcial procedencia: codigo 61.614; Hipotese de Improcedencia : codigo 61.615 8.Na hipotese de requerimento de Cumprimento de Sentenca, a serventia certificara a interposicao do incidente nos autos principais, encaminhando estes ao arquivo, com lancamento de movimentacao especifica - 61.615. 9.Servira o presente, por copia digitada, como oficio. Int. - ADV: TARCIO LUIS DE PAULA DURIGAN (OAB 276357/SP) Processo 3000693-89.2013.8.26.0417 - Procedimento Comum Civel - Indenizacao por Dano Moral - ANTONIETA CRISTINA RIBEIRO PILAN ME - - ANTONIETA CRISTINA RIBEIRO PILAN - BANCO DO BRASIL SA - Vistos. Intimado a recolher a taxa relativa a procuracao (R$ 19,96), o requerido recolheu, equivocadamente, as custas processuais (fls. 279/282). Portanto, INTIMESE novamente o REU, atraves de seu advogado (D.J.E.), para comprovar o recolhimento da TAXA OAB (fl. 276: R$ 19,96), sob pena de ser COMUNICADO AO IPESP. Decorrido o prazo supra sem providencias, EXPECA-SE OFICIO COMUNICANDO AO IPESP. Apos, ARQUIVEM-SE os autos presentes autos com baixa definitiva. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ELAINE EVANGELISTA (OAB 224891/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), MARCELO MAFFEI CAVALCANTE (OAB 114027/SP) JUIZO DE DIREITO DA 3a VARA JUIZ(A) DE DIREITO LARISSA KRUGER VATZCO ESCRIVA(O) JUDICIAL LAURINDA ROMAN FERREIRA EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 1080/2019 Processo 0001986-38.2019.8.26.0417 (processo principal 1003381-19.2017.8.26.0417) - Cumprimento de sentenca - Nota Promissoria - Cleuza Baptista da Silva - Manifeste-se o exequente, no prazo de quinze dias, diante da inercia da executada (fl. 19). - ADV: ANA CAROLINA OLIVEIRA DE QUADROS (OAB 360080/SP), DENISE APARECIDA O DE QUADROS (OAB 111721/ SP) Processo 1000346-51.2017.8.26.0417 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - Banco Bradesco SA - O exequente deve comprovar, no prazo de trinta dias, a distribuicao da carta precatoria expedida as fls. 197/198. - ADV: SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), MATTOS, CASTANHEIRA E TOFFOLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14544/SP) Processo 1000423-89.2019.8.26.0417 - Procedimento Comum Civel - Compra e Venda - Altamiro Fernandes Braga - Fica a parte autora intimada a manifestar-se em termos de prosseguimento do feito no prazo de quinze dias. - ADV: JULIANA CARDOSO DE MOURA (OAB 219843/SP) Processo 1000966-92.2019.8.26.0417 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Duplicata - General Service Manutencao e Comercio de Produtos Siderurgicos, Importacao e Exportacao Ltda - Iberia Industrial e Comercial Ltda. - Fica a exequente intimada para manifestacao no prazo de cinco dias tendo em vista a juntada de documentos pela executada, conforme determinado em fls. 93 - ADV: MARCIO DE SOUZA HERNANDEZ (OAB 213252/SP), JULIANA DECICO FERRARI MACHADO (OAB 209640/SP) Processo 1001954-16.2019.8.26.0417 - Procedimento Comum Civel - Seguro - Reginaldo Antonio da Silva Junior - Manifestese o requerente, no prazo de quinze dias, diante da inercia do requerido, que deixou de apresentar contestacao. - ADV: CAMILO VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP) Processo 1001960-23.2019.8.26.0417 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - Banco Bradesco SA - Manifeste-se o exequente, no prazo de quinze dias, diante da inercia do executado. - ADV: SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP) Processo 1002087-29.2017.8.26.0417 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - Banco Bradesco SA - Manifeste-se o exequente acerca do Aviso de Recebimento (fl. 113) referente a carta de citacao, no qual consta assinatura de pessoa diversa daquela a quem se destinava. - ADV: ARNALDO MALFERTHEMER CUCHEREAVE (OAB 70810/SP) Processo 1003257-36.2017.8.26.0417 - Cumprimento de sentenca - Concurso de Credores - Pablo Tomaz - Manifestes-se o exequente, no prazo de quinze dias, diante da inercia do executado, que deixou decorreu o prazo sem se manifestar. - ADV: GUSTAVO GOMES SILVA (OAB 389617/SP) JUIZO DE DIREITO DA 3a VARA JUIZ(A) DE DIREITO LARISSA KRUGER VATZCO ESCRIVA(O) JUDICIAL LAURINDA ROMAN FERREIRA EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 1081/2019 Processo 1000424-11.2018.8.26.0417 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Fixacao - A.R.P.M. - N.A.M. - Fica a curadora especial nomeada, adv. Fabiany de Andrade Ferreti, intimada a apresentar a contestacao que tiver em 15 dias. - ADV: FABIANY DE ANDRADE FERRETI (OAB 202817/SP), TAMIRES LOUREIRO DE MORAES (OAB 363855/SP) Processo 1002714-33.2017.8.26.0417 - Procedimento Comum Civel - Reconhecimento / Dissolucao - M.C.V. - M.A.N. - VISTOS. 1. Declaro encerrada a instrucao. 2. Concedo as partes o prazo sucessivo de 15 dias (artigo 364, 2, do NCPC) para apresentacao de memoriais. Apresentados os memoriais pela autora ou certificado o decurso do prazo, intime-se a parte re para apresentacao de seus memoriais. 3. Apos, tornem os autos conclusos para sentenca. Saem os presentes intimados. - ADV: ANTONIO SERGIO PEREIRA (OAB 111493/SP), CARLOS FRANCISCO SPRESSON DOMINGUES (OAB 343685/SP),

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