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Diário RO - Justiça

808
DIARIO DA JUSTICA
ANO XXXVII NUMERO 108 QUARTA-FEIRA, 12-06-2019
Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do Estado de
Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
PODER JUDICIARIO
Tribunal de Justica do Estado de Rondonia
Porto Velho - 9a Vara Civel
Avenida Lauro Sodre, 1728, - de 1728 a 2014 - lado par, Sao Joao
Bosco, Porto Velho - RO - CEP: 76803-686 - Fone: (69) 3217-1307
Processo: 7007330-73.2019.8.22.0001
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CIVEL (7)
AUTOR: ANA MARIA RODRIGUES NEGREIROS
Advogado do(a) AUTOR: IGOR HABIB RAMOS FERNANDES -
RO5193
REU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS
NAO PADRONIZADOS NPL II
Advogados do(a) REU: LUCIANO DA SILVA BURATTO -
SP179235, ALAN DE OLIVEIRA SILVA - SP208322
Intimacao
(Provas)
Ficam as partes, por via de seus advogados, no prazo de 05
(cinco) dias uteis, intimadas a especificarem provas que pretendem
produzir.
1) Caso a parte autora nao tenha recolhido o 1% de custas iniciais
complementares, devera comprovar no prazo acima mencionado,
exceto se beneficiados(s) pela concessao da justica gratuita.
PODER JUDICIARIO
Tribunal de Justica do Estado de Rondonia
Porto Velho - 9a Vara Civel
Avenida Lauro Sodre, 1728, - de 1728 a 2014 - lado par, Sao Joao
Bosco, Porto Velho - RO - CEP: 76803-686 - Fone: (69) 3217-1307
Processo: 7007330-73.2019.8.22.0001
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CIVEL (7)
AUTOR: ANA MARIA RODRIGUES NEGREIROS
Advogado do(a) AUTOR: IGOR HABIB RAMOS FERNANDES -
RO5193
REU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS
NAO PADRONIZADOS NPL II
Advogados do(a) REU: LUCIANO DA SILVA BURATTO -
SP179235, ALAN DE OLIVEIRA SILVA - SP208322
Intimacao
(Provas)
Ficam as partes, por via de seus advogados, no prazo de 05
(cinco) dias uteis, intimadas a especificarem provas que pretendem
produzir.
1) Caso a parte autora nao tenha recolhido o 1% de custas iniciais
complementares, devera comprovar no prazo acima mencionado,
exceto se beneficiados(s) pela concessao da justica gratuita.
PODER JUDICIARIO
Tribunal de Justica do Estado de Rondonia
Porto Velho - 9a Vara Civel
Avenida Lauro Sodre, 1728, - de 1728 a 2014 - lado par, Sao Joao
Bosco, Porto Velho - RO - CEP: 76803-686 - Fone: (69) 3217-1307
Processo: 7023679-54.2019.8.22.0001
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CIVEL (7)
AUTOR: C. S. COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA
LTDA
Advogado do(a) AUTOR: REYNALDO DINIZ PEREIRA NETO -
RO4180
REU: JOSANE GAMA DE SOUZA
CERTIDAO/INTIMACAO
Certifico que foi designada a AUDIENCIA deste processo a qual
sera realizada na sala de audiencias da CEJUSC Porto Velho - 9a
Vara Civel, sito a Rua Quintino Bocaiuva, 3061, Bairro Embratel,
Porto Velho/RO, conforme informacoes abaixo:
Tipo: Conciliacao: SALA DE AUDIENCIA - CEJUSC/CIVEL - Data:
03/09/2019 Hora: 08:30
Ficam as partes devidamente intimadas.
PORTO VELHO, 11 de junho de 2019.
IRLENE PAULA DE OLIVEIRA
Tribunal de Justica do Estado de Rondonia
PODER JUDICIARIO
Porto Velho - 9a Vara Civel - Forum Civel 704460124.2016.8.22.0001
Indenizacao por Dano Moral
Procedimento Sumario
AUTOR: DANILLO DA SILVA BELEZA ADVOGADO DO AUTOR:
ORANGE CRUZ BELEZA OAB no RO7607
REU: UILLIAN PEREIRA ORTEGA ADVOGADO DO REU: KEILA
MARIA DA SILVA OLIVEIRA OAB no RO2128, LUCAS ORTEGA
OAB no RO8525
SENTENCA
Trata-se de acao indenizatoria por danos morais ajuizada por
AUTOR: DANILLO DA SILVA BELEZA em face de REU: UILLIAN
PEREIRA ORTEGA, ambos qualificados nos autos.
O requerido juntou peticao informando proposta de acordo para
o pagamento da divida (ID 24633421). Intimada a parte autora
concordou com a proposta e pleitou por sua homologacao (ID
27734717).
Por vislumbrar os pressupostos legais, homologo o acordo
celebrado (ID 24633421 / 27734717) a fim de que este produza
seus efeitos juridicos e legais. Sendo assim, julgo extinto o feito,
com resolucao de MERITO, na forma do art. 487, III, b do CPC.
Custas finais pagas. (ID 24633423).
Por se observar fatores que ensejam a preclusao logica, considero
o transito em julgado a partir desta data.
Oficie-se ao Detran (orgao empregador do requerido) para que
desconte 10 parcelas iguais e sucessivas no valor de R$ 332,51
(trezentos e trinta e dois reais e cinquenta e um centavos), da folha
de pagamento do devedor REU: UILLIAN PEREIRA ORTEGA CPF
no 811.726.562-15, matricula funcional 3000-91508, funcao: Auxiliar
em Fiscalizacao de Transito. As quais deverao ser depositadas
diretamente na conta corrente do genitor do autor (sr. Orange Cruz
Beleza, CPF: 473.615.062-91), na Caixa Economica Federal Ag
2848, Operacao 013, Conta 237-0.
P.R.I. e arquive-se.
Porto Velho, RO 11 de junho de 2019
Rinaldo Forti Silva
Tribunal de Justica do Estado de Rondonia
Av. Lauro Sodre, no 1728, Bairro Sao Joao Bosco, CEP 76.803686, Porto Velho, RO
Tribunal de Justica do Estado de Rondonia
PODER JUDICIARIO
Porto Velho - 9a Vara Civel - Forum Civel 702233487.2018.8.22.0001
Correcao Monetaria
Monitoria
AUTOR: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO
PUBLICO NO ESTADO DE RONDONIA - ASPER ADVOGADO DO
AUTOR: MARCELO ESTEBANEZ MARTINS OAB no RO3208
REU: FRANCISCO FRANCINE BARROSO ADVOGADO DO REU:
DEFENSORIA PUBLICA DE RONDONIA
SENTENCA
Trata-se de acao de Monitoria ajuizada por AUTOR: ASSOCIACAO
DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO NO ESTADO DE
RONDONIA - ASPER em face de REU: FRANCISCO FRANCINE
BARROSO, ambos qualificados nos autos.
Apos a citacao do requerido, houve a apresentacao de proposta de
pagamento de forma parcelada com o que o requerente concordou
(Id 24835857).
Na sequencia, as partes anunciaram a realizacao de acordo,
pugnando pela respectiva homologacao e extincao do feito (Id
27852996, pag. 01).
Por vislumbrar os pressupostos legais, homologo o acordo
celebrado a fim de que este produza seus efeitos juridicos e legais.
Sendo assim, julgo extinto o feito, com resolucao de MERITO, na
forma do art. 487, III, b do CPC.

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