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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 73/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 18 de dezembro 101 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 19 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 013. HABEAS CORPUS 0063653-44.2018.8.19.0000 Assunto: Transferencia de Preso / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0255739-39.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00654879 - IMPTE: PATRICIA SOUSA DE ALMEIDA DE OLIVEIRA OAB/RJ-189961 PACIENTE: ALISON RICARDO SOUZA DOS SANTOS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. KATYA MARIA DE PAULA MENEZES MONNERAT Funciona: Ministerio Publico DECISAO: JULGO PREJUDICADO o presente writ pela perda de seu objeto. 014. HABEAS CORPUS 0057232-38.2018.8.19.0000 Assunto: Livramento condicional / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0255266-83.2000.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00586029 - IMPTE: MARCO ANTONIO LOURENCO PEREIRA DA SILVA (RG 296590904) PACIENTE: CLAUDIOVANE GUIDO VENTURA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. KATYA MARIA DE PAULA MENEZES MONNERAT Funciona: Ministerio Publico DECISAO: JULGO PREJUDICADO o presente writ pela perda de seu objeto. 015. HABEAS CORPUS 0063011-71.2018.8.19.0000 Assunto: Semiliberdade / Medidas Socio-educativas / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: CAPITAL VARA DE EXECUCOES DE MEDIDAS SOCIO EDUCATIV Acao: 0062664-35.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00648105 - IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO Relator: DES. KATYA MARIA DE PAULA MENEZES MONNERAT Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica DECISAO: EM SEGREDO DE JUSTICA 016. HABEAS CORPUS 0070155-96.2018.8.19.0000 Assunto: Semiliberdade / Medidas Socio-educativas / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: CAPITAL VARA DE EXECUCOES DE MEDIDAS SOCIO EDUCATIV Acao: 0003754-62.2016.8.19.0008 Protocolo: 3204/2018.00722549 - IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO Relator: DES. KATYA MARIA DE PAULA MENEZES MONNERAT Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica DECISAO: EM SEGREDO DE JUSTICA 017. HABEAS CORPUS 0069864-96.2018.8.19.0000 Assunto: Furto Qualificado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL CENTRAL DE CUSTODIA Acao: 0308631-22.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00719713 - IMPTE: EDUARDO JANUARIO NEWTON (DP/969.600-6) PACIENTE: RICARDO FERREIRA LIMA AUT.COATORA: CENTRAL DE CUSTODIA DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: LUIS PAULO DOS SANTOS DE OLIVEIRA PEREIRA Relator: DES. KATYA MARIA DE PAULA MENEZES MONNERAT Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica DECISAO: Indefiro a liminar pleiteada e requisito informacoes da autoridade apontada como coatora acerca do alegado na peca inaugural, com urgencia. Apos, a douta Procuradoria Geral de Justica, para apresentacao de parecer. 018. HABEAS CORPUS 0069672-66.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CARMO VARA UNICA Acao: 0073183-69.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00718082 - IMPTE: ROBSON ANSELMO DE JESUS OAB/RJ-117385 PACIENTE: WILLIAMS HILARIO DE LIMA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CARMO CORREU: LEONARDO OLIVEIRA DO ROSARIO CORREU: PAULA CRISTINA MORAES MARTINS CORREU: DIEGO DA SILVA NAVEGA CORREU: MATHEUS LOPES DA SILVA CORREU: BRUNO SANTIAGO DE SOUZA CORREU: LEONARDO OLIVEIRA DO ROSARIO Relator: DES. KATYA MARIA DE PAULA MENEZES MONNERAT Funciona: Ministerio Publico DECISAO: Indefiro a liminar pleiteada e requisito informacoes da autoridade apontada como coatora acerca do alegado na peca inaugural, com urgencia. Apos, a douta Procuradoria Geral de Justica, para apresentacao de parecer. 019. HABEAS CORPUS 0070966-56.2018.8.19.0000 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 20 VARA CRIMINAL Acao: 0237351-88.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00729465 - IMPTE: ALEXANDRE DOS SANTOS PIRES OAB/RJ-177865 PACIENTE: FABIO DE ARAUJO FRANCA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 20a VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. KATYA MARIA DE PAULA MENEZES MONNERAT Funciona: Ministerio Publico DECISAO: Indefiro a liminar pleiteada e requisito informacoes da autoridade apontada como coatora acerca do alegado na peca inaugural, com urgencia. Apos, a douta Procuradoria Geral de Justica, para apresentacao de parecer. 020. HABEAS CORPUS 0070738-81.2018.8.19.0000 Assunto: Internacao sem atividades externas / Medidas Socio-educativas / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES VARA INF JUV E IDOSO Acao: 0001964-54.2018.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00727407 - IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO Relator: DES. MARIA SANDRA KAYAT DIREITO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica DECISAO: EM SEGREDO DE JUSTICA 021. HABEAS CORPUS 0070091-86.2018.8.19.0000 Assunto: Homicidio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL Acao: 0037846-42.2008.8.19.0042 Protocolo: 3204/2018.00721880 - IMPTE: NORBERT MAXIMILIAN SOARES COHN OAB/RJ-080832 IMPTE: NORBERT MAXIMILIAN COHN OAB/RJ-179448 PACIENTE: ADRIANO SOUTO BLAS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROPOLIS Relator: DES. MARIA SANDRA KAYAT DIREITO Funciona: Ministerio Publico DECISAO: INDEFIRO A LIMINAR PLEITEADA. Destarte, oficie-se a autoridade dita coatora solicitando-se as devidas informacoes. Apos, voltem conclusos. Secretaria da Primeira Camara Criminal Beco da Musica, 175, 1o andar - Sala 101 - Lamina IV Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-010 Tel.: + 55 21 3133-5178 - E-mail: [email protected] 022. HABEAS CORPUS 0071166-63.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: VOLTA REDONDA 2 VARA CRIMINAL Acao: 0031440-15.2017.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00731398 - IMPTE: JULIANA MACIEL BASILIO OAB/RJ-171225 PACIENTE: BRUNO MOISES PEIXOTO DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA CORREU: JHONATAN COSTA DA SILVA CORREU: SIDNEY TEIXEIRA DOS SANTOS CORREU: WEVERTON HENRIQUE DA SILVA CORREU: MARIA CRISTINA RIBEIRO DELGADO CORREU: CARLOS EDUARDO DE PAIVA CONSTANTINO CORREU: GILMAR ANTONIO RODRIGUES FILHO CORREU: FABIO JUNIOR REIS MONTEIRO CORREU: LEONARDO LUIZ COSTA CORREU: RAFAEL LINO DA SILVA CORREU: ERICK RODNEI FURTADO CORREU: THALLES LUCAS DE OLIVEIRA FERREIRA CORREU: AHELEN MOREIRA NEVES CORREU: JONAS EMANOEL BORGES DA SILVA CORREU: JOHNATAN COSTA CORREU: DIEMERSON GONCALVES DA SILVA CORREU: PAULO VITOR GABRIEL DOS REIS CORREU: EDILSON DOS SANTOS LOPES CORREU: JOSE RODRIGUES DOS SANTOS GOMES CORREU: FELIPE DA CONCEICAO CORREU: ELDER DOS SANTOS SILVA CORREU: HELIO WESLEY TAVARES DE SOUZA CORREU:

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