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Diário Nacional - DOU - Seção 2

inas Gerais,no uso da atribuicao que lhe confere a Portaria de Delegacao de Competencias no 071, de21/03/2018, da Magnifica Reitora, resolve:Designar oservidor LUIZ ROBERTO DEAZEVEDO, matricula SIAPEno 1040130,inscricao UFMG n 050989, CPF no 873.893.396-91, ocupante do cargo de Jardineiro, paraexercer a funcao de Gerente de Infraestrutura, da Escola de Educacao Fisica, Fisioterapia eTerapia Ocupacional, codigo FG-3.MARIA MARCIA MAGELA MACHADOUNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARAPORTARIA No 710, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA, no exercicioda Reitoria eno uso de suasatribuicoes conferidas pela Portariano 290, de 26de abril2018,publicada noDiario Oficialda Uniaoem 27de abrilde 2018,Secao 2,pag. 33,econsoante as disposicoes legais e estatutarias vigentes, resolve:Anular a Portariano 140/PROGEP/GR-UFOPA, de 26 demarco de 2018,publicada no Diario Oficial da Uniao no 67, Secao 2, p. 25, de 9 de abril de 2018, queefetivou a requisicao de PRISCILLA KATARYNA MAGALHAES GONCALVES, Assistente emAdministracao, desta Universidade para o Ministerio Publico Federal (Procuradoria daRepublica no Municipio de Tabatinga, Amazonas), conforme o Parecer no613/2018/DAJ/COLEP/CGGP/SAA. (Processo no 23204.002369/2018-35)ALDENIZE RUELA XAVIERPORTARIA No 721, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018O REITORDA UNIVERSIDADE FEDERALDO OESTE DOPARA, no usode suasatribuicoes conferidaspelo DecretoPresidencial de19 deabril de2018, publicado noDiario Oficial da Uniao em 20 de abril de 2018, Secao 2, pag. 1, e consoante as disposicoeslegais e estatutarias vigentes, , resolve:RetificaraPortaria no1.939,de13 deoutubrode2015, publicadanoDiarioOficial da Uniao no 197, Secao 2, p. 28, de 15 de outubro de 2015, para que, onde se le:"autoriza o afastamento do Pais das servidoras"; leia-se: "autoriza o afastamento do e noPais da servidora CYNTHIA FERNANDA OLIVEIRA SOARES, Professora do MagisterioSuperior"; e onde se le: "no periodo de 9 de outubro de 2015 a 9 de outubro de 2018,para cursar Doutorado na Universidade de Coimbra, na cidade de Coimbra, Portugal, semprejuizo de seus vencimentos, nos termos do art. 30 da Lei no 12.772, de 28 de dezembrode 2012, com onus limitado"; leia-se: "para cursar Doutorado na Universidade de Coimbra,na cidade de Coimbra, Portugal, no periodo de 9 de outubro de 2015 a 11 de agosto de2016, sem prejuizo de seus vencimentos, nos termos do art. 30 da Lei no 12.772, de 28 dedezembrode2012,comonuslimitado;e paracursarDoutoradonoProgramadePos-Graduacao em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Para, na cidade de Belem, Para,noperiodode12de agostode2016a9deoutubrode 2018,semprejuizodeseusvencimentos,nostermos doart.30daLei no12.772,de28dedezembro de2012,comonus limitado. (Processo no 23204.007804/2015-33)".HUGO ALEX CARNEIRO DINIZPORTARIA No 722, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA, no uso de suasatribuicoes conferidas pelo Decreto Presidencial de 19 de abril de 2018, publicado noDiario Oficialda Uniaoem 20de abrilde 2018,Secao 2,pag. 1,e consoanteasdisposicoes legais e estatutarias vigentes, , resolve:Retificar a Portaria no 1.938, de 13 de outubro de 2015, publicada no DiarioOficial da Uniao no 197, Secao 2, p. 28, de 15 de outubro de 2015, para que, onde sele: "autoriza o afastamento do Pais das servidoras"; leia-se: "autoriza o afastamento doe noPais da servidora MARIAMARLENE ESCHER FURTADO, Professorado MagisterioSuperior"; e onde se le: "no periodo de 9 de outubro de 2015 a 9 de outubro de 2018,para cursar Doutorado na Universidade de Coimbra, na cidade de Coimbra, Portugal,sem prejuizo de seus vencimentos, nos termos do art. 30 da Lei no 12.772, de 28 dedezembro de 2012, com onus limitado";leia-se: "para cursar Doutorado naUniversidade de Coimbra, na cidade de Coimbra, Portugal, no periodo de 9 de outubrode 2015 a 23 de agosto de 2016, sem prejuizo de seus vencimentos, nos termos do art.30daLeino 12.772,de28dedezembrode2012,com onuslimitado;eparacursarDoutorado no Programa de Pos-Graduacao em Direito (PPGD) da Universidade Federaldo Para,na cidade deBelem, Para, noperiodo de23 de agostode 2016 a9 deoutubro de 2018, sem prejuizo de seus vencimentos, nos termos do art. 30 da Lei no12.772, de 28 de dezembro de 2012, com onus limitado. (Processo no23204.007794/2015-36)"HUGO ALEX CARNEIRO DINIZUNIVERSIDADE FEDERAL DO PARAPORTARIA No 5.520, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA, no uso de suas atribuicoeslegais e estatutarias, resolve:Autorizar o afastamento do pais do servidor JOSE LUIZ NUNES FERNANDES,matricula SIAPE-0327709, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTERIOSUPERIOR do quadro de pessoal, lotado no INSTITUTO DE CIENCIAS SOCIAIS APLIC A DA S(ICSA) no periodo de 23 a 26 de janeiro de 2019, para apresentar o trabalho intitulado
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