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Diário SP - Município de São José dos Campos

egistre-se e Publique-se.
Sao Jose dos Campos, 18 de janeiro de 2019.
Glaucio Lamarca Rocha
Superintendente
PORTARIA No 0033/IPSM/19
De 18 de janeiro de 2019
O Superintendente do Instituto de Previdencia Municipal, usando de suas atribuicoes legais
decorrente da Lei Municipal no 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto
Municipal no 8192/93 de 19 de outubro de 1993, art. 15, inciso XIII, e o que consta no Processo
Administrativo no 1432/IPSM/2018, resolve:
ARTIGO 1o - Retificar a Portaria no 438/IPSM/18, de 05 de Novembro de 2018. Onde consta o
servidor publico municipal, leia-se a servidora publica municipal.
Registre-se e Publique-se.
Sao Jose dos Campos, 18 de janeiro de 2019.
Glaucio Lamarca Rocha
Superintendente

01 de fevereiro de 2019 - pagina 28 	
PORTARIA No 0034/IPSM/19
De 18 de janeiro de 2019
O Superintendente do Instituto de Previdencia do Servidor Municipal, usando de suas
atribuicoes legais decorrentes do art. 18, IV, da lei municipal no 4220 de 08 de julho de
1992 e do Art. 23, XVIII do Regimento Interno Proprio, observando o art. 163, III, b, da
Lei Complementar 056/92, Art.40 1o, Inciso III, b da C.F/88, e o que consta no Processo
Administrativo no 1463/IPSM/2018, RESOLVE:
ARTIGO 1o - APOSENTAR a servidora publica municipal MARIA INES GARCIA DE
OLIVEIRA, matricula no 28.118-1 no cargo COZINHEIRA, de provimento efetivo, da
SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, a contar de 01/02/2019, com proventos
proporcionais pela media das contribuicoes.
Registre-se e Publique-se.
Sao Jose dos Campos, 18 de janeiro de 2019.
Glaucio Lamarca Rocha
Superintendente
PORTARIA No 0035/IPSM/19
De 18 de janeiro de 2019
O Superintendente do Instituto de Previdencia Municipal, usando de suas atribuicoes legais
decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal no 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII
do Regimento Interno Proprio, observando o art. 163, III, a, da Lei Complementar 056/92,
e do art. 6o da E.C. 41/03, e o que consta no Processo Administrativo no 1341/IPSM/2018,
RESOLVE:
ARTIGO 1o - APOSENTAR a servidora publica municipal NAIR DE FATIMA PAIVA BRANCO,
matricula no 31.350-4, no cargo de COZINHEIRA, de provimento efetivo, da SECRETARIA
DE EDUCACAO E CIDADANIA, a contar de 01/02/2019, com proventos integrais.
Registre-se e Publique-se.
Sao Jose dos Campos, 18 de janeiro de 2019.
Glaucio Lamarca Rocha
Superintendente
PORTARIA No 0036/IPSM/19
De 18 de janeiro de 2019
O Superintendente do Instituto de Previdencia Municipal, usando de suas atribuicoes legais
decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal no 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII
do Regimento Interno Proprio, observando o art. 163, III, a, da Lei Complementar 056/92,
e do art. 6o da E.C. 41/03, e o que consta no Processo Administrativo no 1357/IPSM/2018,
RESOLVE:
ARTIGO 1o - APOSENTAR a servidora publica municipal CLARA ITSUMI HAYASHI HIRATA,
matricula no 26.366-3, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, de provimento efetivo,
da SECRETARIA DE SAUDE, a contar de 01/02/2019, com proventos integrais.
Registre-se e Publique-se.
Sao Jose dos Campos, 18 de janeiro de 2019.
Glaucio Lamarca Rocha
Superintendente
PORTARIA No 0038/IPSM/19
De 21 de janeiro de 2019
O Superintendente do Instituto de Previdencia Municipal, usando de suas atribuicoes legais
decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal no 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII
do Regimento Interno Proprio, observando o art. 163, III, a, da Lei Complementar 056/92,
e do art. 6o da E.C. 41/03, e o que consta no Processo Administrativo no 1469/IPSM/2018,
RESOLVE:
ARTIGO 1o - APOSENTAR a servidora publica municipal BEATRIZ DE CARVALHO
TEIXEIRA, matricula no 24.953-9, no cargo de TERAPEUTA OCUPACIONAL, de provimento
efetivo, da SECRETARIA DE SAUDE, a contar de 01/02/2019, com proventos integrais.
Registre-se e Publique-se.
Sao Jose dos Campos, 21 de janeiro de 2019.
Glaucio Lamarca Rocha
Superintendente
ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO DE LICITACAO. Carta Convite no 06/IPSM/2018.
Objeto: Prestacao de servico para fornecimento de mao de obra de 02 (duas) auxiliares de
limpeza e 01 (um) auxiliar de servicos gerais, no valor Global de R$ 139.800,00 (Cento e
Trinta e nove mil e oitocentos reais), em favor da empresa Ana C. de Mello Manutencao e
Limpeza ME.
Glaucio Lamarca Rocha
Superintendente  IPSM.
Sao Jose dos Campos, 19 de dezembro de 2018.

Outros
RELACAO DE OSCs CREDENCIADAS
A Secretaria de Apoio Social ao Cidadao, no uso de suas atribuicoes, faz saber que
apresentaram a documentacao pertinente e consideram-se credenciadas, nos termos do
Edital de Credenciamento n 01/SASC/2019, as seguintes Organizacoes da Sociedade
Civil:
1. SOCIEDADE HOLISTICA HUMANITARIA;
2. ASSOCIACAO EDUCACIONAL PARA CRIANCAS ESPECIAIS BEM-TE-VI;
3. ASSOCIACAO PARA SINDROME DE DOWN DE SAO JOSE DOS CAMPOS;
4. CENTRO EDUCACIONAL FONTE DA VIDA;
Nos termos do artigo 30, inciso VI, da Lei n 13.019/2014, bem como do artigo 6, da
Resolucao n 21, do CNAS, as OSCs acima arroladas estao aptas para a celebracao de
Parcerias mediante dispensa de Chamamento Publico.
Recorde-se que as OSCs interessadas tem ate o dia 27/05/2019 para requerer o
credenciamento junto a Secretaria de Apoio Social ao Cidadao, atendidos os requisitos do
Edital de Credenciamento n 01/SASC/2019.
Sao Jose dos Campos, 1 de fevereiro de 2019.
EDNA LUCIA DE SOUZA TRALLI
Secretaria de Apoio Social ao Cidadao

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2516
VIGILANCIA SANITARIA
DESPACHOS
PRESTADORES DE SERVICO DE SAUDE
LICENCA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO  INICIAL  DEFERIDA
ATIVIDADE DE ESTETICA E OUTROS SERVICOS DE CUIDADOS COM A BELEZA
Processo: 9034/2018
CEVS: 354990401-960-000821-1-2	
Data de Validade: 25/09/2019
Razao Social: Clinica Lumiere Estetica Avancada Ltda
CNPJ/CPF: 23.160.277/0001-87
Responsavel Legal: Natalie Larissa Lucasech de Souza
Responsavel Tecnico: Natalie Larissa Lucasech de Souza
Responsavel Tecnico Substituto: Adriana Schmidt Zonho
Endereco: Rua Leonardo Pinto da Cunha, 133  Vila Adyana
Sao Jose dos Campos  SP
LICENCA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO  INICIAL  DEFERIDA
COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULACAO
DE FORMULAS (ADMINISTRAR OU APLICAR MEDICAMENTOS, DISPENSAR
ISOTRETINOINA, MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL  DISPENSAR
MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL)
Processo: 61676/2018
CEVS: 354990401-477-000677-1-7	
Data de Validade: 04/09/2019
Razao Social: Drogaria Campea Popular C Costa Ltda
CNPJ/CPF: 21.812.204/0028-17
Responsavel Legal: Matheus de Castro Bondanca
Responsavel Tecnico: Cristilei Tavares
Responsavel Tecnico Substituto: Reginaldo Gomes dos Santos
Endereco: Praca Dr Joao Mendes, 28  Centro
Sao Jose dos Campos  SP
LICENCA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO  INICIAL  DEFERIDA
COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, sem manipulacao de
formulas (administrar ou aplicar medicamentos, aferir parametros fisiologicos e bioquimicos,
comercializar por meio remoto, dispensar isotretinoina, perfurar lObulo auricular, prestar
atencao farmaceutica, prestar atencao farmacEutica domiciliar e dispensar medicamento
sujeito ao controle especial)
Processo: 8634/2017
CEVS: 354990401-477-000246-1-9	
Data de Validade: 12/07/2019
Razao Social: Farmaviver Ltda
CNPJ/CPF: 03.923.839/0001-90
Responsavel Legal: Luciane Pinto Goncalves
Responsavel Tecnico: Luciane Pinto Goncalves
Responsavel Tecnico Substituto: Elisabete Carvalho da Silva
Endereco: Rua das Curruiras, 223  sala B  Jardim Uira
Sao Jose dos Campos  SP
LICENCA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO  RENOVACAO  DEFERIDA
ATIVIDADE ODONTOLOGICA
Consultorio Odontologico Tipo I
Processo: 132106/2016
CEVS: 354990401-863-000784-1-7	
Data de Validade: 01/10/2019
Razao Social: Marcia Cristina Ribeiro
CNPJ/CPF: 063.233.848-25
Responsavel Legal: Marcia Cristina Ribeiro
Responsavel Tecnico: Marcia Cristina Ribeiro
Endereco: Av Presidente Juscelino Kubitschek, 7790  sala 4  Vila Industrial
Sao Jose dos Campos  SP
Processo: 71982/2017
CEVS: 354990401-863-000152-1-0	
Data de Validade: 01/10/2019
Razao Social: Juliana Passos Plinio Guilgim Vieira
CNPJ/CPF: 294.068.728-54
Responsavel Legal: Juliana Passos Plinio Guilgim Vieira
Responsavel Tecnico: Juliana Passos Plinio Guilgim Vieira
Responsavel Tecnico Substituto: Graziela Carreira dos Santos Dario
Endereco: Rua Jose Augusto dos Santos, 108  sala 206  Floradas de Sao Jose
Sao Jose dos Campos  SP
Processo: 32541/2017
CEVS: 354990401-863-000115-1-7	
Data de Validade: 01/10/2019
Razao Social: Isabela Medeiros Bevilacqua
CNPJ/CPF: 268.120.568-98
Responsavel Legal: Isabela Medeiros Bevilacqua
Responsavel Tecnico: Isabela Medeiros Bevilacqua
Endereco: Av Dr Joao Batista Soares de Queiroz Junior, 1120  sala 04 B  Jd das Industrias
Sao Jose dos Campos  SP
Processo: 60993/2016
CEVS: 354990401-863-002997-1-5	
Razao Social: Cintia Moro Arikawa
CNPJ/CPF: 019.229.088-60
Responsavel Legal: Cintia Moro Arikawa
Responsavel Tecnico: Cintia Moro Arikawa
Endereco: Rua Serimbura, 320  sala 38  Vila Ema
Sao Jose dos Campos  SP

Data de Validade: 01/10/2019

Processo: 65124/2017
CEVS: 354990401-863-002285-1-6	
Data de Validade: 01/10/2019
Razao Social: Paulo Cesar da Silva
CNPJ/CPF: 320.644.202-82
Responsavel Legal: Paulo Cesar da Silva
Responsavel Tecnico: Paulo Cesar da Silva
Endereco: Rua Anesia Nunes Matarazzo, 70  Cons 3  Vila Rubi
Sao Jose dos Campos  SP

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2516	

01 de fevereiro de 2019 - pagina 29 -

Processo: 35091/2016
CEVS: 354990401-863-002971-1-9	
Data de Validade: 01/10/2019
Razao Social: Cristiane Fernandes do Nascimento
CNPJ/CPF: 317.817.398-62
Responsavel Legal: Cristiane Fernandes do Nascimento
Responsavel Tecnico: Cristiane Fernandes do Nascimento
Endereco: Rua Dr Jose de Moura Resende, 349  Vila Tesouro
Sao Jose dos Campos  SP

Processo: 115637/2016
CEVS: 354990401-863-000550-1-8	
Data de Validade: 01/10/2019
Razao Social: Denise de Souza Dias
CNPJ/CPF: 051.154.978-40
Responsavel Legal: Denise de Souza Dias
Responsavel Tecnico: Denise de Souza Dias
Endereco: Rua Euclides Miragaia, 394  sala 1807  Centro
Sao Jose dos Campos  SP

Processo: 56639/2017
CEVS: 354990401-863-000843-1-0	
Data de Validade: 01/10/2019
Razao Social: Andre Ricardo Fujihara
CNPJ/CPF: 294.811.418-70
Responsavel Legal: Andre Ricardo Fujihara
Responsavel Tecnico: Andre Ricardo Fujihara
Endereco: Rua Anesia Nunes Matarazzo, 70  sala 1  Vila Rubi
Sao Jose dos Campos  SP

Processo: 14440/2017
CEVS: 354990401-863-003134-1-6	
Razao Social: Dirian Oliveira Amante Murgo
CNPJ/CPF: 141.899.198-88
Responsavel Legal: Dirian Oliveira Amante Murgo
Responsavel Tecnico: Dirian Oliveira Amante Murgo
Endereco: Rua Bacabal, 140  sala 23  Pq Industrial
Sao Jose dos Campos  SP

Processo: 78366/2018
CEVS: 354990401-863-000870-1-7	
Data de Validade: 01/10/2019
Razao Social: Obra Assistencial e Social Coracao de Maria
CNPJ/CPF: 45.398.898/0001-36
Responsavel Legal: Carmelita da Costa Lima Reinaldo
Responsavel Tecnico: Ricardo Francisco Davoli Brandao
Endereco: Rua Batatais, 13  Bosque dos Eucaliptos
Sao Jose dos Campos  SP

Processo: 103638/2016
CEVS: 354990401-863-000025-1-8	
Data de Validade: 01/10/2019
Razao Social: Marion Rinaldi Bustamante
CNPJ/CPF: 257.916.658-06
Responsavel Legal: Marion Rinaldi Bustamante
Responsavel Tecnico: Marion Rinaldi Bustamante
Endereco: Av Alfredo Ignacio Nogueira Penido, 255  sala 810  Pq Residencial Aquarius
Sao Jose dos Campos  SP

Processo: 68873/2016
CEVS: 354990401-863-003005-1-9	
Razao Social: Pedro Nogueira da Silva
CNPJ/CPF: 263.198.106-53
Responsavel Legal: Pedro Nogueira da Silva
Responsavel Tecnico: Pedro Nogueira da Silva
Endereco: Praca da Republica, 61  Monte Castelo
Sao Jose dos Campos  SP

Processo: 7920/2017
CEVS: 354990401-863-003124-1-0	
Data de Validade: 01/10/2019
Razao Social: Mariana Massaroti Mele
CNPJ/CPF: 383.771.008-43
Responsavel Legal: Mariana Massaroti Mele
Responsavel Tecnico: Mariana Massaroti Mele
Endereco: Av Andromeda, 2938  sala 02  Bosque dos Eucaliptos
Sao Jose dos Campos  SP

Data de Validade: 01/10/2019

Processo: 92050/2015
CEVS: 354990401-863-002863-1-1	
Data de Validade: 01/10/2019
Razao Social: Silvio Roberto de Castro Martins Filho
CNPJ/CPF: 303.315.438-77
Responsavel Legal: Silvio Roberto de Castro Martins Filho
Responsavel Tecnico: Silvio Roberto de Castro Martins Filho
Responsavel Tecnico Substituto: Jessica Brandao Beraldo
Responsavel Tecnico Substituto: Myrian Alavarce Campos
Endereco: Praca Santana, 68  sala 01  Santana
Sao Jose dos Campos  SP

Data de Validade: 01/10/2019

Processo: 33257/2016
CEVS: 354990401-863-002939-1-1	
Data de Validade: 03/08/2019
Razao Social: Marisa Rezende Castro Hauck
CNPJ/CPF: 886.069.456-68
Responsavel Legal: Marisa Rezende Castro Hauck
Responsavel Tecnico: Marisa Rezende Castro Hauck
Endereco: Av Dr Adhemar de Barros, 283  sala 1402  Jd Sao Dimas
Sao Jose dos Campos  SP

Processo: 49933/2017
CEVS: 354990401-863-001027-1-7	
Data de Validade: 01/10/2019
Razao Social: Ridiger Macedo Arauz
CNPJ/CPF: 282.852.588-07
Responsavel Legal: Ridiger Macedo Arauz
Responsavel Tecnico: Ridiger Macedo Arauz
Endereco: Rua Euclides Miragaia, 394  sala 811  Centro
Sao Jose dos Campos  SP

Processo: 68016/2018
CEVS: 354990401-863-000881-1-0	
Data de Validade: 01/10/2019
Razao Social: Jose Angelo Antonio Tralli
CNPJ/CPF: 043.301.688-47
Responsavel Legal: Jose Angelo Antonio Tralli
Responsavel Tecnico: Jose Angelo Antonio Tralli
Responsavel Tecnico Substituto: Gustavo Chair Duarte
Responsavel Tecnico Substituto: Victor Sant Ana Dias Cardoso
Endereco: Rua Engenheiro Joao Fonseca dos Santos, 32  consult 2 Vila Adyana
Sao Jose dos Campos  SP

Processo: 69022/2016
CEVS: 354990401-863-000457-1-3	
Data de Validade: 01/10/2019
Razao Social: Maria Emiliana Magalhaes Prado
CNPJ/CPF: 220.375.928-33
Responsavel Legal: Maria Emiliana Magalhaes Prado
Responsavel Tecnico: Maria Emiliana Magalhaes Prado
Endereco: Rua Luiz Fernandes, 91  sala 03  Cidade Morumbi
Sao Jose dos Campos  SP

Processo: 90435/2013
CEVS: 354990401-863-002270-1-3	
Data de Validade: 01/10/2019
Razao Social: Renata Domingues de Vasconcelos
CNPJ/CPF: 325.615.708-43
Responsavel Legal: Renata Domingues de Vasconcelos
Responsavel Tecnico: Renata Domingues de Vasconcelos
Endereco: Av Marechal Floriano Peixoto, 347  sala 208  Centro
Sao Jose dos Campos  SP

Processo: 69048/2017
CEVS: 354990401-863-000260-1-8	
Data de Validade: 01/10/2019
Razao Social: Carmem Maria Antonia Martins
CNPJ/CPF: 636.266.246-68
Responsavel Legal: Carmem Maria Antonia Martins
Responsavel Tecnico: Carmem Maria Antonia Martins
Responsavel Tecnico Substituto: Karina Gomes Machado
Endereco: Av Nove de Julho, 95  sala 42  Vl Adyanna
Sao Jose dos Campos  SP

Processo: 109541/2016
CEVS: 354990401-863-000845-1-4	
Razao Social: Janaina de Araujo Vieira
CNPJ/CPF: 276.354.548-38
Responsavel Legal: Janaina de Araujo Vieira
Responsavel Tecnico: Janaina de Araujo Vieira
Endereco: Av das Rosas, 687  sala 07  Jd Motorama
Sao Jose dos Campos  SP

Data de Validade: 01/10/2019

Processo: 3441/2017
CEVS: 354990401-863-000064-1-6	
Data de Validade: 01/10/2019
Razao Social: Hertha Danielle Daderio
CNPJ/CPF: 221.472.408-77
Responsavel Legal: Hertha Danielle Daderio
Responsavel Tecnico: Hertha Danielle Daderio
Responsavel Tecnico Substituto: Herlle Darriere Daderio Prado
Endereco: Rua Francisca Maria de Jesus, 347  206  Jd Satelite
Sao Jose dos Campos  SP

Clinica Odontologica Tipo I
Processo: 74910/2018
CEVS: 354990401-863-000172-1-3	
Data de Validade: 01/10/2019
Razao Social: Fada Clinica Odontologica Ltda ME
CNPJ/CPF: 06.220.165/0001-55
Responsavel Legal: Fabio Rodrigo de Castro Melo Souza
Responsavel Tecnico: Fabio Rodrigo de Castro Melo Souza
Responsavel Tecnico Substituto: Fernando Mendonca Costa
Endereco: Rua Dr Adhemar Figueiredo Lira, 
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