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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 62 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. NILDSON ARAUJO DA CRUZ Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 126. APELACAO 0113604-38.2017.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 21 VARA CRIMINAL Acao: 0113604-38.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00035683 - APTE: THAYANE BARRETO DO CARMO APTE: MARIA JULIANA RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 127. HABEAS CORPUS 0003530-80.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: NOVA IGUACU 1 VARA CRIMINAL Acao: 0344669-67.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00036294 - IMPTE: ANGELICA RODRIGUES DA SILVEIRA(DP/ 969.603-0) PACIENTE: ALEX SANTOS LIMA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA IGUACU Relator: DES. NILDSON ARAUJO DA CRUZ Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 128. HABEAS CORPUS 0003684-98.2018.8.19.0000 Assunto: Ameaca / Crimes contra a liberdade pessoal / DIREITO PENAL Origem: PIRAI J VIO E ESP CRIM Acao: 0027518-63.2017.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00037855 - IMPTE: DOUGLAS SARMENTO DE CASTRO OAB/RJ-164316 PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO Relator: DES. ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO Funciona: Ministerio Publico 129. HABEAS CORPUS 0003652-93.2018.8.19.0000 Assunto: Leve / Lesao Corporal / DIREITO PENAL Origem: PLANTAO JUDICIARIO D.CAX. N.IGUAC. MAGE S.J.MERITI Acao: 0000270-29.2018.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00037499 - IMPTE: REINALDO MAXIMO DE OLIVEIRA OAB/RJ-134652 PACIENTE: ALEXANDRO PAULO DIONISIO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DO PLANTAO JUDICIARIO DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS, NOVA IGUACU, MAGE E SAO JOAO DE MERITI Relator: DES. NILDSON ARAUJO DA CRUZ Funciona: Ministerio Publico 130. HABEAS CORPUS 0003682-31.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: TERESOPOLIS 2 VARA CRIMINAL Acao: 0014039-18.2017.8.19.0061 Protocolo: 3204/2018.00037812 - IMPTE: AMANDA PEREIRA DE MAGALHAES OAB/RJ-173760 IMPTE: CLARISSA AZEVEDO DO NASCIMENTO OAB/RJ-183946 PACIENTE: IGOR GOMES DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESOPOLIS Relator: DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO Funciona: Ministerio Publico 131. HABEAS CORPUS 0003732-57.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 21 VARA CRIMINAL Acao: 0008214-45.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00038226 - IMPTE: VITOR MARCIO DE ABREU CUCONATO (DP 30895346) PACIENTE: CARLOS HENRIQUE MOREIRA MACEDO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 21a VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL Relator: DES. FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 132. HABEAS CORPUS 0003709-14.2018.8.19.0000 Assunto: Associacao para a Producao e Trafico e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 2 VARA CRIMINAL Acao: 0004692-10.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00038115 - IMPTE: VITOR MARCIO DE ABREU CUCONATO (DP/3089534-6) PACIENTE: GHABRYELL RIBEIRO DE SOUZA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 133. HABEAS CORPUS 0003748-11.2018.8.19.0000 Assunto: Crime Tentado / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 4 VARA CRIMINAL Acao: 0014048-29.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00038322 - IMPTE: MICHELE DE MENEZES LEITE (DPGE/MAT/3089582-5) PACIENTE: CARLOS EDUARDO DOS ANJOS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 4a VARA CRIMINAL DE NITEROI CORREU: FELIPE BARROS CARDOSO Relator: DES. FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 134. HABEAS CORPUS 0003800-07.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 16 VARA CRIMINAL Acao: 0010653-29.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00038826 - IMPTE: VITOR MARCIO DE ABREU CUCONATO (DP/3089534-6) PACIENTE: LAUDENIR COSTA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 16a VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL Relator: DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 135. HABEAS CORPUS 0003733-42.2018.8.19.0000 Assunto: Posse Ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito e Outros / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 5 VARA CRIMINAL Acao: 0342365-95.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00038233 - IMPTE: CAROLINE XAVIER TASSARA (DP 30321673) PACIENTE: IGOR MENDES BARBOSA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 5a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO GONCALO CORREU: PHILIPE SANTOS NOGUEIRA PORTILHO CORREU: WALLACE DE OLIVEIRA LIBERATO Relator: DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica *** SETIMA CAMARA CRIMINAL *** 136. HABEAS CORPUS 0003448-49.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: MIGUEL PEREIRA VARA UNICA Acao: 0031315-47.2017.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00034988 - IMPTE: THOMAS TEIXEIRA PINHEIRO BERNARDES OAB/RJ-180729 PACIENTE: ELVIRA LARA MIGUEL ELIAS DA CRUZ AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE MIGUEL PEREIRA CORREU: WELLINGTON ALAN DA SILVA COSTA Relator: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA Funciona: Ministerio Publico

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