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Diário RO - Justiça

Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do Estado de 
Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
4DIARIO DA JUSTICAANO XXXVII NUMERO 007 SEXTA-FEIRA, 11-01-2019
Ato No 3/2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO 
DE RONDONIA, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas 
pelo artigo 136, IX, do RI/TJRO,
Considerando o constante no Processo SEI no 000113633.2018.8.22.8014, e Ata 1020123,
R E S O L V E : 
CONCEDER o afastamento ao Juiz Substituto FABRIZIO 
AMORIM DE MENEZES, lotado na 5a Secao Judiciaria, com 
sede na Comarca de Vilhena/RO, no periodo de 22/12/2018 a 
20/01/2019, nos termos do artigo 92, I, do RITJ/RO.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por 
WALTER WALTENBERG SILVA JUNIOR, 
Presidente do Tribunal de Justica, em 10/01/2019, 
as 05:38, conforme art. 1o, III, b, da Lei 
11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida 
no site http://sei.tjro.jus.br/sei/controlador_externo.
php?acao=documento_conferir&id_orgao_
acesso_externo=1 informando o codigo verificador 
1020305e o codigo CRC 78C9541B.
Ato No 11/2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO 
DE RONDONIA, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas 
pelo artigo 136, IX, do RI/TJRO,
Considerando o constante no Processo SEI no 000637994.2018.8.22.8001,
R E S O L V E :
CONVALIDAR o afastamento ao Juiz de de 
Direito ROBERTO GIL DE OLIVEIRA, titular do 1o Juizado Especial 
Criminal da Comarca de Porto Velho/RO, no periodo de 17 a 19 
dezembro de 2018, nos termos do artigo 95, II, a, do RITJ/RO.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por 
WALTER WALTENBERG SILVA JUNIOR, 
Presidente do Tribunal de Justica, em 10/01/2019, 
as 05:38, conforme art. 1o, III, b, da Lei 
11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida 
no site http://sei.tjro.jus.br/sei/controlador_externo.
php?acao=documento_conferir&id_orgao_
acesso_externo=1 informando o codigo verificador 
1021141e o codigo CRC 0B0BDB4E.
Ato No 23/2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO 
DE RONDONIA, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas 
pelo artigo 136, IX, do RI/TJRO,
Considerando o constante no Processo SEI no 002497362.2018.8.22.8000
R E S O L V E : 
CONVALIDAR o afastamento do Desembargador 
ROOSEVELT QUEIROZ COSTA, Membro da 2a Camara Especial, 
nos dias 03, 04, 10 e 11/12/10/2018, nos termos do artigo 92, II, do 
RITJ/RO.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por 
WALTER WALTENBERG SILVA JUNIOR, 
Presidente do Tribunal de Justica, em 10/01/2019, 
as 05:38, conforme art. 1o, III, b, da Lei 
11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida 
no site http://sei.tjro.jus.br/sei/controlador_externo.
php?acao=documento_conferir&id_orgao_
acesso_externo=1 informando o codigo verificador 
1023868e o codigo CRC 390460BC.
CORREGEDORIA-GERAL 
PORTARIA 
Portaria Corregedoria No 002/2019
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE 
RONDONIA, no uso de suas atribuicoes legais, previstas no art. 
50,  1o, do Codigo de Organizacao e Divisao Judiciaria do Estado,
CONSIDERANDO o artigo 4o da Resolucao 022/2017-PR, 
publicada no DJE n. 118, de 30/06/2017;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar maior 
celeridade ao julgamento de processos em tramitacao no Primeiro 
Grau de Jurisdicao;
CONSIDERANDO a publicacao do Provimento Conjunto 
003/2017-PR-CGJ, DJE n. 117, de 29/06/2017, que instituiu o 
Grupo de Trabalho de Apoio e Monitoramento de Metas do Primeiro 
Grau do Tribunal de Justica do Estado de Rondonia (GRUAMEP);
CONSIDERANDO o SEI n. 0000417-27.2018.8.22.8022,
R E S O L V E:
DESIGNAR o Juiz Substituto FABIO BATISTA DA SILVA, 
lotado na 3a Secao Judiciaria, para, sem prejuizo das designacoes 
anteriores, auxiliar a Vara Unica da Comarca de Sao Miguel do 
Guapore, no periodo de 07 a 31/01/2019.
Publique-se.
Cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por JOSE 
JORGE RIBEIRO DA LUZ, Corregedor (a) Geral 
da Justica, em 10/01/2019, as 08:16, conforme art. 
1o, III, b, da Lei 11.419/2006.
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no site http://sei.tjro.jus.br/sei/controlador_externo.
php?acao=documento_conferir&id_orgao_
acesso_externo=1 informando o codigo verificador 
1024687e o codigo CRC 7BAFFBAB.
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