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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

uma das Varas da Familia e Sucessoes, existentes nesta Comarca de Marilia. - ADV: ELIZABETH PACHECO BRANDAO (OAB 374078/SP) Processo 1005974-12.2018.8.26.0344 - Perda ou Suspensao do Poder Familiar - Abandono Material - G.S. e outro - Vistos. Cumpra-se o v. acordao. Ciencia as partes da baixa dos autos. Arquivem-se. Int.. - ADV: KEYTHIAN FERNANDES DIAS PINHEIRO (OAB 234886/SP), RENATO GARCIA QUIJADA (OAB 185129/SP), GISELE RIBEIRO MALDONADO AZEVEDO (OAB 138117/SP) Processo 1011367-15.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Infancia e Juventude - Fornecimento de Medicamentos J.V.S.M.S.R.O.M.S. - M.M. e outro - Vistas dos autos ao requerido MUNICIPIO DE MARILIA para: ( X ) cientifica-lo da designacao de pericia medica para o dia 29/04/2019 as 11h50m, em BAURU/SP (fls.215/216), devendo providenciar o transporte do autor para realizacao da pericia, conforme determinacao de fls.176. - ADV: DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/SP) Vara da Fazenda Publica JUIZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PUBLICA JUIZ(A) DE DIREITO WALMIR IDALENCIO DOS SANTOS CRUZ ESCRIVA(O) JUDICIAL PATRICIA TEMPORIN BUENO Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2779 1719 EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0102/2019 Processo 0000613-31.2018.8.26.0344/01 - Requisicao de Pequeno Valor - Sistema Remuneratorio e Beneficios - MARIA DE LOURDES MARQUES FRANCISCO - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 15 e segs.: Manifeste-se a exequente. Int. - ADV: SERGIO ARGILIO LORENCETTI (OAB 107189/SP) Processo 0001214-37.2018.8.26.0344 (processo principal 1010549-34.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentenca Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - Solange Sparapan - MARILIA - INSTITUTO DE PREV MUNICIPIO MARILIA - Fls. 81 e segs.: Manifeste-se o Municipio de Marilia. Int. - ADV: ANGELA CECILIA GIOVANETTI TEIXEIRA (OAB 124299/SP), ANGELICA MORENO PEREIRA SAMPAIO (OAB 244575/SP) Processo 0002208-31.2019.8.26.0344 (processo principal 1008473-03.2017.8.26.0344) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - Edinalva dos Santos Silva Novaes - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA e outro - Vistos. Fls. 48: Por ora, intime(m)-se o(s) requerido(s), por mandado, para que cumpra(m) integralmente a ordem judicial no prazo de 5 (cinco) dias, fornecendo os medicamentos faltantes sob pena de sequestro de verbas publicas. Int. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (OAB 999999/DP), DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/SP) Processo 0004024-82.2018.8.26.0344/01 - Requisicao de Pequeno Valor - Sistema Remuneratorio e Beneficios - Helton Augusto Zanetti - Vistos. Os dados da requisicao estao de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeca-se oficio requisitorio. O Oficio Requisitorio - RPV sera encaminhado eletronicamente a Entidade Devedora por meio de notificacao dirigida ao Portal Eletronico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitacao, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CLAUDIO RICARDO DE CASTRO CAMPOS (OAB 111868/SP) Processo 0006749-44.2018.8.26.0344 (processo principal 1008736-35.2017.8.26.0344) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Gratificacoes e Adicionais - Erick Alecsander Pereira Pandolpho - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Manifeste-se o (a) requerente, em 15 dias, acerca da impugnacao ao cumprimento da sentenca. Int. - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP) Processo 0010668-41.2018.8.26.0344/01 - Requisicao de Pequeno Valor - Sistema Remuneratorio e Beneficios - Antonio Natalino Fernandes - Vistos. Os dados da requisicao estao de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeca-se oficio requisitorio. O Oficio Requisitorio - RPV sera encaminhado eletronicamente a Entidade Devedora por meio de notificacao dirigida ao Portal Eletronico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitacao, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANTONIO INACIO DA SILVA NETO (OAB 172498/SP) Processo 0014801-63.2017.8.26.0344/01 - Requisicao de Pequeno Valor - Sistema Remuneratorio e Beneficios - Elizabeth Antonia de Souza Prado - - Zuleika Mirtes Pirola Aliseda - Vistos. Os dados da requisicao estao de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeca-se oficio requisitorio. O Oficio Requisitorio - RPV sera encaminhado eletronicamente a Entidade Devedora por meio de notificacao dirigida ao Portal Eletronico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitacao, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JETHER GOMES ALISEDA (OAB 83833/SP) Processo 0014834-53.2017.8.26.0344/01 - Requisicao de Pequeno Valor - Sistema Remuneratorio e Beneficios - Sandro dos Santos Vieira - Vistos. Os dados da requisicao estao de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeca-se oficio requisitorio. O Oficio Requisitorio - RPV sera encaminhado eletronicamente a Entidade Devedora por meio de notificacao dirigida ao Portal Eletronico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitacao, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARIA REGINA APARECIDA BORBA SILVA (OAB 138261/SP) Processo 0017584-91.2018.8.26.0344 (processo principal 1006613-30.2018.8.26.0344) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - Leandro Pinto de Souza - Fls. 140. De-se ciencia ao requerente, com possibilidade de manifestacao no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: GABRIEL ABIB SORIANO (OAB 315895/SP) Processo 0022598-90.2017.8.26.0344/01 - Requisicao de Pequeno Valor - Sistema Remuneratorio e Beneficios - Edmilson Saraiva de Oliveira - Vistos. Os dados da requisicao estao de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeca-se oficio requisitorio. O Oficio Requisitorio - RPV sera encaminhado eletronicamente a Entidade Devedora por meio de notificacao dirigida ao Portal Eletronico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitacao, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB 184618/SP) Processo 1000783-49.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Civel - Indenizacao Trabalhista - Rosangela Donadai Castilho - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - - SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV - Manifeste-se o (a) requerente, em 15 dias, acerca da contestacao e eventuais documentos juntados pela FESP. Int. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP) Processo 1002068-19.2015.8.26.0344/01 - Requisicao de Pequeno Valor - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - Rubens Scolar - SPPREV - SAO PAULO PREVIDENCIA - Fls. 122 e segs.: Manifeste-se o exequente. Int. - ADV: OSWALDO ROBERTO DANDREA (OAB 299705/SP) Processo 1002400-44.2019.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Transporte Terrestre - Aparecido Albanez - - Ednan Eduardo Vercelino - - Rodrigo Santarelli - - Wilson Roberto Ventrone - - Rogerio Barbute - - Patricia Daniela Pereira de Souza - - Leila Verzutti Sobreiro Alves - Isto posto, por estarem presentes os requisitos do artigo 300 do Codigo de Processo Civil, notadamente o perigo de dano de dificil reparacao consistente na denegacao injusta do direito de locomocao dos autores da acao, concedo a tutela de urgencia, para o fim de determinar a requerida ENTREVIAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A que observe em relacao a cada um dos autores da acao, aqui nominados, a isencao tarifaria na praca de pedagio referida na inicial (km 315 + 130 metros da rodovia em questao), mediante comprovacao documental de domicilio neste Municipio de Marilia. Para a hipotese de descumprimento desta decisao, fixo multa cominatoria no valor de R$ 1.000,00 para cada violacao,

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