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Diário PB - Justiça

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DIARIO DA JUSTICA  JOAO PESSOA-PB  DISPONIBILIZACAO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICACAO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARCO DE 2019
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 025/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00617 Processo: 0000239-12.2016.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONETE DOS SANTOS
GOMES ADVOGADO: 012703PB BRUNA RACHEL NOGUEIRA DE SOUSA , 018044PB JOSE ADRIANO DANTAS.  REU: MAPFRE SEGURADORA S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA
FILHO , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES.  Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00618 Processo: 0000263-74.2015.815.0111 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CARMELITA DE LIMA SILVA
ADVOGADO: 016283PB GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA.  REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
327026SP CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA , 100945RJ CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA.   Despacho: Intime-se A parte autora para receber o alvara de autorizacao judicial.
00619 Processo: 0000565-40.2014.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE SALES
MEIRA DE FREITAS ADVOGADO: 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO , 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE.   REU: MUNICIPIO DE
CABACEIRAS ADVOGADO: 015921PB RENATA FELINTO DE FARIAS AIRES.   Despacho: Intime-se do
despacho fls.137: Vistos, etc... HOMOLOGO os calculos de fls. 129 e 130. Expeca-se precatorio.
00620 Processo: 0123667-36.2013.815.0111 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS RREU: JOSE DE PAULA REGOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 025/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00621 Processo: 0000061-29.2017.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO CLEITON DA SILVA
ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO.  REU: JOSE RENE CHAGAS DA SILVAVITIMA:
ROBERTO ANTONIO DA SILVA Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para
contra razoes
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 026/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00622 Processo: 0000778-63.2013.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ROBERTO ROSEMBERG
SILVA DE FARIAS ADVOGADO: 005373PB MARCUS ALANIO MARTINS VAZ.  INDICIADO: ELVIS
CARNEIRO DA SILVA ADVOGADO: 005373PB MARCUS ALANIO MARTINS VAZ.   Despacho: Intimese a Defesa para apresentar as contrarrazoes no prazo legal
00623 Processo: 0001032-60.2018.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELTON SILVA SANTOS
ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO , 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO ,
023518PB WANDERSON KENNEDY SILVA.   Despacho: Intime-se o advogado constituido as fls. 79/80
para apresentar a defesa inicialdo reu,em 10 dias.
00624 Processo: 0004075-73.2016.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDYVAN DO NASCIMENTO
SANTOS ADVOGADO: 012277PB LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS SILVA.   Sentenca: Sentenca absolutoriaEDYVAN DO NASCIMENTO SANTOS.
2A. VARA DE CABEDELO NF 017/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00625 Processo: 0000510-63.2000.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CONSCIVEL CONSTRUCOES CIVIS HIDRAULICAS E ELETRICAS LTDA ADVOGADO: 011922PB RAFAELA Q DE SA E BENEVIDES XAVIER , 013264PB ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO , 013299PB PEDRO ADOLFO MORENO.
Despacho: Intime-seA PARTE EXECUTADA PARA SE MANIFESTAR SOBRE OR REQUERIMENTOS
SOLITADOSPELO EXEQUENTE, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS
00626 Processo: 0001080-58.2014.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CAIXA DE PREVIDENCIA
DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PRE ADVOGADO: 001600SE CARLOS AUGUSTO
MONTEIRO NASCIMENTO.   Despacho: Intime-sedo deferimento de concessaao de prazo requerido pelo
prazo de (20) vinte dias
2A. VARA DE CABEDELO NF 060/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00627 Processo: 0002597-35.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOAO DE BRITO DE ATHAYDE MOURA ADVOGADO: 010257PB ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES.  REU: MARIA CELIA
FERNANDES MOURA ADVOGADO: 010257PB ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES.   Despacho:
Intime-seINTIMAR A PARTE EXECUTADA DA REJEICAO DO EXEQUENTE QUANTO AO PEDIDO
DEPARCELAMENTO, NO PRAZO DE DEZ (10) dias
4A. VARA DE CABEDELO NF 019/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00628 Processo: 0005368-54.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 011224PB DALLIANA
WALESKA FERNANDES DE PINHO.   Despacho: Intime-sea parte a autora do despacho de fl 148-v que
deferiu o pedido de fl.146 e suspendeu o processo ate 31 de dezembro de 2019.
00629 Processo: 0012763-78.2003.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: INVIVO NUTRICAO E SAUDE ANIMAL LTDA ADVOGADO: 209974SP RAFAEL AGOSTINELLI MENDES.   Despacho: Intime-seo
autor para em 10 dias se pronunciar sobre a certidao expedida na carta precatoria e sobre a devolucao da
correspondencia de fl 726.
JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF 003/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00630 Processo: 0001311-32.2007.815.0731 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: SIEMENS ADVOGADO: 172666SP
ANDRE FONSECA LEME , 135721RJ VERONICA DUARTE MARIANO.   Despacho: Intime-seDESBLOQUEIO EM 02(DUAS) LAUDAS.
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 020/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00631 Processo: 0000016-25.1999.815.0121 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012034PB PABLO DAYAN TARGINO BRAGA , 019175A PAULO RENATO
GUEDES BEZERRA.  REU: TECELAGEM SANTO ANDRE LTDA ADVOGADO: 000343PB JOACIL DE
BRITO PEREIRA , 009576PB NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO.  Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018'
00632 Processo: 0000183-95.2006.815.0121 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 006944PB
JUVALDO FIGUEIREDO DE PINHO JUNIOR.  REU: MANOEL GOMES PEREIRA NETO  ADVOGADO:
007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES , 012716PB YANNE CHRISTINNE M DE FIGUEIREDO
, 017303PB TIAGO DE FIGUEIREDO MARQUES NEVES.  Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018'
00633 Processo: 0000284-20.2015.815.0121 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: REGINALDO GALDINO
DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA.   Despacho: Recebo a
apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00634 Processo: 0000294-06.2011.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RIVELINO ESTEVAM DA COSTA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO.  REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00635 Processo: 0000377-51.2013.815.0121 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MANOEL GOMES PEREIRA NETO
ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES.  REU: A UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
00636 Processo: 0000495-90.2014.815.0121 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: F. P. S. F. ADVOGADO:
004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO.  REU: J. R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018'
00637 Processo: 0000604-07.2014.815.0121 - PETICAO AUTOR: MARCOS ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO.  Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018'
CAJAZEIRAS
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 028/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00638 Processo: 0000601-95.2009.815.0131 - DECLARACAO DE AUSENC AUTOR: MARIA LUIZETE GOMES
NEMOTO ADVOGADO: 001305P OTAVIO NETO ROCHA SARMENTO.  Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
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