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Diário ES - Tribunal de Contas

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Terca-feira, 3 de dezembro de 2019
ATOS DO PLENARIO
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CO BOTURAO FERREIRA, MARIANA TONIATO DE SOUZA
SILVARES (OAB: 16300-ES), RODRIGO KENNEDY GUIMARAES COSTA (OAB: 22815-ES), RODRIGO LISBOA CORREA (OAB: 14588-ES), TATIANY OLIVEIRA BICALHO (OAB:
22481-ES)], MARIA ZANETE OVANI DOS SANTOS, VERA LUCIA BAPTISTA CASTIGLIONI [ALINE DUTRA DE FARIA (OAB: 12031-ES), CLAUDIA RODRIGUES NASCIMENTO (OAB: 9787-ES), FELIPE OSORIO DOS SANTOS (OAB:
6381-ES), KARLA LYRIO DE OLIVEIRA (OAB: 19807-ES),
LUCIANA DE OLIVEIRA SACRAMENTO (OAB: 19260-ES),
MILENA GOTARDO COSME (OAB: 19148-ES)]
Recorrente: LUIZ CARLOS REBLIN
Deliberacoes: Adiado
Processo: 00953/2018-6
Unidade gestora: Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo
Classificacao: Pedido de Reexame
Apensos: 08422/2017-3, 08421/2017-9, 08419/2017-1,
08418/2017-7, 01865/2014-5, 01103/2014-5
Interessado: ANTONIO SERGIO ALVES VIDIGAL [ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO (OAB: 15786-ES),
GREGORIO RIBEIRO DA SILVA (OAB: 16046-ES)], AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS [ALINE DUTRA DE FARIA (OAB: 12031-ES), CLAUDIA RODRIGUES NASCIMENTO (OAB: 9787-ES), FELIPE OSORIO DOS SANTOS (OAB:
6381-ES), KARLA LYRIO DE OLIVEIRA (OAB: 19807-ES),
LUCIANA DE OLIVEIRA SACRAMENTO (OAB: 19260-ES),
MILENA GOTARDO COSME (OAB: 19148-ES)], CLAUDIO
JOSE MELLO DE SOUSA, DIONE DE NADAI [Dione De Nadai], KELLY ROSE AREAL, LUIZ CARLOS REBLIN, MARIA
DAS GRACAS COTA [ATTILA KUSTER NETTO (OAB: 13988ES), FELIPE LOURENCO BOTURAO FERREIRA, MARIANA
TONIATO DE SOUZA SILVARES (OAB: 16300-ES), RODRIGO KENNEDY GUIMARAES COSTA (OAB: 22815-ES), RODRIGO LISBOA CORREA (OAB: 14588-ES), TATIANY OLIVEIRA BICALHO (OAB: 22481-ES)], MARIA ZANETE OVANI
DOS SANTOS, VERA LUCIA BAPTISTA CASTIGLIONI [ALINE
DUTRA DE FARIA (OAB: 12031-ES), CLAUDIA RODRIGUES
NASCIMENTO (OAB: 9787-ES), FELIPE OSORIO DOS SANTOS (OAB: 6381-ES), KARLA LYRIO DE OLIVEIRA (OAB:
19807-ES), LUCIANA DE OLIVEIRA SACRAMENTO (OAB:
19260-ES), MILENA GOTARDO COSME (OAB: 19148-ES)]
Recorrente: JOSE MARIA DE ABREU JUNIOR [ALTAMIRO
THADEU FRONTINO SOBREIRO (OAB: 15786-ES), GREGORIO RIBEIRO DA SILVA (OAB: 16046-ES)], LEONARDO BIS
DOS SANTOS [ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO (OAB: 15786-ES), GREGORIO RIBEIRO DA SILVA (OAB:
16046-ES)]
Deliberacoes: Sustentacao oral. Mantido em pauta
Processo: 08376/2018-5
Unidade gestora: Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Publicas
Classificacao: Recurso de Reconsideracao
Apensos: 03089/2018-5, 00835/2015-1
Recorrente: FABIO NEY DAMASCENO [ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO (OAB: 15786-ES), GABRIELA
VELASCO THOMAZ (OAB: 26589-ES), GREGORIO RIBEIRO
DA SILVA (OAB: 16046-ES)]
Vista: Sergio Manoel Nader Borges (Vista - 1a Sessao)
Deliberacoes: Vista concedida. Sergio Manoel Nader
Borges.
Processo: 02858/2019-8
Unidade gestora: Fundo Municipal de Saude de Cachoeiro de Itapemirim
Classificacao: Recurso de Reconsideracao
Apensos: 02781/2019-4, 04999/2016-9
Recorrente: EDISON VALENTIM FASSARELLA [GUSTAVO
COELHO MARINS (OAB: 24014-ES), VALDE MOURA DE JESUS JUNIOR]
Deliberacoes: Acordao. Nao conhecer. Arquivar.
Processo: 04952/2019-7
Unidade gestora: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Vila Velha
Classificacao: Consulta
Consulente: Servidor publico (SEBASTIAO MACIEL
AGUIAR)
Deliberacoes: Decisao. Nao conhecer. Arquivar.
Total: 10 processos
CONSELHEIRO
LUIZ CARLOS CICILIOTTI DA CUNHA
Processo: 06211/2015-1
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Cariacica, Prefeitura Municipal de Viana, Prefeitura Municipal de Vitoria
Classificacao: Controle Externo - Fiscalizacao - Representacao
Representante: SERGIO CAMILO GOMES

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