Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 208 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. ARAUJO MORAES JUNIOR OAB/RJ-137707 Relator: DES. JESSE TORRES PEREIRA JUNIOR DECISAO: Defiro, em termos, a tutela recursal requerida, apenas para que se sobreste a eficacia da interlocutoria ate o final julgamento deste recurso, por vislumbrar, em sumaria cognicao, risco de que da decisao agravada, que homologou os calculos e determinou a intimacao para pagamento do debito, sob pena de execucao forcada, possa advir lesao de direito grave e de dificil reparacao (CPC, art. 1.019, I).I. a parte adversa para responder ao agravo em quinze dias (CPC, art. 1.019, II). 005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003600-97.2018.8.19.0000 Assunto: Obrigacao de Fazer / Nao Fazer / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 38 VARA CIVEL Acao: 0007644-45.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00037013 - AGTE: MARIA JOSE LOPES DOMINGOS ADVOGADO: BRUNO DONATO DOS SANTOS MAROTTA OAB/RJ-131543 AGDO: ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA ADVOGADO: ROSANE LUCIA DE SOUZA THOME OAB/RJ-057693 Relator: DES. JESSE TORRES PEREIRA JUNIOR DECISAO: Defiro, em termos, a tutela recursal requerida, apenas para que se sobreste a eficacia da interlocutoria ate o final julgamento deste recurso, por vislumbrar, em sumaria cognicao, risco de que da decisao agravada, que entendeu por manter a constricao de 30% sobre quantia depositada na conta-corrente da agravante, que conta 82 anos, possa advir lesao de direito grave e de dificil reparacao (CPC, art. 1.019, I), dada a aparente natureza alimentar daquele valor.I. a parte adversa para responder ao agravo em quinze dias (CPC, art. 1.019, II).Apos, de-se vista a D. Procuradoria de Justica, para que se sirva de verificar se ha interesse em intervir a vista da presenca de idoso. 006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0001615-93.2018.8.19.0000 Assunto: Rescisao / Resolucao / Inadimplemento / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 6 VARA CIVEL Acao: 0110042-27.1994.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00016369 - AGTE: RALPH SALGUEIRO SILVA ADVOGADO: EGBERTO DE SOUZA FRANCA OAB/RJ-032562 AGDO: SUELI PINHO GUIMARAES ADVOGADO: ANTONIO CARLOS RAMOS MARTINS OAB/RJ-093033 Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS DECISAO: Assim, INDEFIRO A ANTECIPACAO DA TUTELA RECURSAL PLEITEADA.Intime-se o agravado para apresentar contrarrazoes, no prazo legal.Feito, voltem conclusos. 007. APELACAO 0261341-79.2016.8.19.0001 Assunto: Locacao de Imovel - Inadimplemento / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 42 VARA CIVEL Acao: 0261341-79.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00011157 - APELANTE: NELSON CANECA MEDRADO DIAS ADVOGADO: NELSON CANECA MEDRADO DIAS OAB/RJ-094211 APELADO: ROSA MARIA SIGNORELLI RUBANO ADVOGADO: ELVIS BRITO PAES OAB/RJ-127610 ADVOGADO: ANDRE FERNANDES GABRIEL RIBEIRO OAB/RJ-175176 ADVOGADO: THIAGO DE CARVALHO LIMA OAB/RJ-130650 Relator: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA DECISAO: Assim, nao havendo nos autos elementos que justifiquem a concessao do beneficio da gratuidade, INDEFERE-SE A GRATUIDADE POSTULADA. Intime-se o apelante para comprovar o preparo de seu recurso, no prazo de 5 (cinco) dias uteis, sob pena de desercao. 008. APELACAO 0006790-69.2014.8.19.0045 Assunto: Perdas e Danos / Inadimplemento / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: RESENDE 2 VARA CIVEL Acao: 0006790-69.2014.8.19.0045 Protocolo: 3204/2017.00722194 - APELANTE: SILVIO ROMERO LOPES SALLES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 APELADO: RESENPREVI INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE RESENDE ADVOGADO: ALEX DE ARAUJO PIMENTA OAB/RJ-122155 Relator: DES. MARIA ISABEL PAES GONCALVES Funciona: Defensoria Publica DECISAO: Defiro a gratuidade de justica requerida pelo apelante as e-fls. 328.Certificada a tempestividade, consoante certidao de e-fls. 444, recebo a apelacao no duplo efeito. Relatorio em separado. Tribunal de Justica do Rio de Janeiro 25a Camara Civel 1/4 AC No 0013198-10.2002.8.19.0203 (A) DESEMBARGADORA REGINA LUCIA PASSOS 009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071042-17.2017.8.19.0000 Assunto: Esbulho / Turbacao / Ameaca / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 4 VARA CIVEL Acao: 0231010-80.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00695566 - AGTE: ROBERTO PONCE OTTO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 AGDO: ESPOLIO DE HELLENO ROCHA REP/P/S/INV CRISTINA CLAUDIA QUEIROGA ROCHA AGDO: NADIR QUEIROGA ROCHA ADVOGADO: JOAO PAULO BEZERRA BENTO OAB/RJ-140550 Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS Funciona: Defensoria Publica DECISAO: Diante do falecimento do embargado, ora agravante, conforme certidao de obito acostada as fls.60, determino a suspensao do processo pelo prazo de dois meses. Intimem-se os herdeiros para manifestarem o interesse na sucessao processual, e promoverem a respectiva habilitacao, no prazo supramencionado. 010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072431-37.2017.8.19.0000 Assunto: Liminar / Medida Cautelar / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0313444-29.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00707177 - AGTE: ANNA CHRISTINA FAYA PONTES MALTA AGTE: RICARDO ANTONIO DE FREITAS FAYA AGTE: IZABELLA DE FREITAS FAYA AGTE: LUIZ ANTONIO DE FREITAS FAYA ADVOGADO: FABIO FARIAS CAMPISTA OAB/RJ-097573 ADVOGADO: MARIO VICTOR VIDAL AZEVEDO OAB/RJ-159823 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARIA ISABEL PAES GONCALVES Funciona: Ministerio Publico DECISAO: A conta de tais fundamentos, rejeito os embargos de declaracao. Retifico, contudo, a decisao de e-fls. 31, para reconhecer que, nao aperfeicoada a relacao processual, desnecessaria a intimacao do agravado.Oficie-se a autoridade Coatora para ciencia do presente recurso. id: 2907274 *** DGJUR - SECRETARIA DA 2a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- 001. APELACAO 0006468-25.2008.8.19.0024 Assunto: Classificacao de creditos / Recuperacao judicial e Falencia / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: ITAGUAI 1 VARA CIVEL Acao: 0006468-25.2008.8.19.0024 Protocolo: 3204/2017.00566737 - APELANTE: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A APELANTE: BNB - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A APELANTE: BANCO MULTIPLIC S/A APELANTE: BANCO ITAU BBA S.A APELANTE: BANDES - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A APELANTE: BEMGE - BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S/A APELANTE: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S A BANESPA APELANTE: BANCO ECONOMICO S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO:

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.